Os acontecimentos que abalaram Angola nos anos 1960-1980 representaram uma grande revolução, que foi, infelizmente, descarrilada e derrotada. A luta continua, porque hoje, cinquenta anos depois da independência, muito pouco foi resolvido. É necessário que a nova geração de comunistas tire as lições desse período para preparar-se para os combates do futuro.

Colonização e escravatura

Em 1482, o explorador Diogo Cão percorreu a foz do rio Congo e estabeleceu os primeiros contactos com os povos da região, lançando as bases da presença multissecular portuguesa em Angola, que só terminaria em 1975, com a independência do país. Todavia, a noção de que o domínio português em Angola se prolongou por cinco séculos é um mito propalado pelos salazaristas. A genuína colonização de Angola só aconteceu no início do século XX.

Até aos anos 1900, a presença portuguesa no território da atual Angola era limitadíssima, reduzindo-se a um punhado de portos e centros administrativos na costa e a uma rede de fortificações nas principais estradas do interior. Além desses redutos, o poder português era, no melhor dos casos, nominal. A esmagadora maioria dos habitantes da região vivia em reinos africanos soberanos, que podiam, eventualmente, manter tratados de “vassalagem” com Lisboa. No final do século XVII, a população portuguesa apenas rondava entre dois mil e quatro mil habitantes.

A presença europeia em Angola, portanto, era muito limitada. Isso não quer dizer que a chegada dos portugueses não acarretasse consequências importantes para as sociedades indígenas. Pelo contrário, teve efeitos profundamente disruptivos. Mas tratava-se de um impacto indireto, que se fazia sentir principalmente através do poderio comercial dos brancos, e não do domínio militar aberto. A sua supremacia repousava nas suas mercadorias, e não nas suas espingardas, que desempenhavam apenas um papel auxiliar. Os portugueses trocavam tecidos, produtos de luxo, álcool e armas de fogo por marfim, cera e, sobretudo, escravos.

A colonização das Américas; o extermínio dos povos indígenas americanos; o surgimento das grandes plantações de açúcar, café e algodão no Brasil e nas Caraíbas; a descoberta de jazigos de ouro em Minas Gerais; a expansão da indústria na Europa; o desenvolvimento do mercado mundial: tudo isto aumentou poderosamente a procura de mão de obra escrava. Eram os primórdios do capitalismo, a sua “acumulação original”. Explicava Karl Marx:

“A descoberta de terras de ouro e prata na América, o extermínio, escravização e enterramento da população nativa nas minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África numa coutada para a caça comercial de peles-negras, assinalam a aurora da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são momentos principais da acumulação original.”

Durante quase quatrocentos anos, a escravatura foi a seiva do colonialismo português em Angola. O tráfico de humanos, trocados por pólvora e aguardente, estava na base da “missão civilizadora” dos europeus em África!

À volta do comércio esclavagista, os portugueses teceram a sua rede de alianças com os chefes africanos. A guerra ajudava a fazer e desfazer tratados. Mas a base do sistema eram as relações comerciais com os reinos africanos independentes. O português era, sobretudo, um vigarista e um negreiro, e não um soldado, missionário ou administrador.

Angola já conhecia formas de escravização antes da chegada dos europeus. Os povos bantos que se estabeleceram gradualmente na região por volta do século XI apresentavam, globalmente, um grau considerável de desenvolvimento. Conheciam a agricultura e a criação de gado e os rudimentos da metalurgia, apresentavam divisões de classe entre os camponeses e escravos e os reis e nobres, e se organizavam em Estados bastante centralizados, onde o monarca extraia tributos dos seus súbditos. A escravização de forasteiros e prisioneiros de guerra, geralmente para trabalhos domésticos, já era conhecida, mas desempenhava um papel secundário na vida destes povos.

Foi o colonialismo europeu a dar um impulso sem precedentes à escravatura. O argumento da direita portuguesa de que a escravidão era uma instituição africana, que os europeus “humanizaram” (!!), além do seu cinismo repugnante, é totalmente falso. O colonialismo inaugurou a escravidão em grande escala, gerando numa orgia de violência e degradação sem precedentes.

Os europeus incentivaram poderosamente a captura de cativos até ao ponto de despovoar amplos territórios da atual Angola (com impactos demográficos até bem entrado o século XX). O tráfico humano teve um efeito extremamente corrosivo nas sociedades africanas. A popularização da aguardente trazida nos galeões contribuiu ainda mais à degradação e atomização da sociedade africana.

O colonialismo desestabilizou as relações entre os diferentes Estados africanos, que se lançaram à caça de escravos nos reinos vizinhos, utilizando as novas armas que os europeus trouxeram. No seio dos diferentes povos, a escravatura agudizou as diferenças de classe, em moldes esclavagistas e feudais. Os monarcas e aristocratas que monopolizavam o comércio de escravos enriqueceram, adotando, às vezes, a cultura e a religião dos europeus e provocando a insatisfação dos chefes menores, que frequentemente arrastavam a massa camponesa à revolta.

Noutros casos, chefes arrivistas aliavam-se aos portugueses e aos negreiros para depor monarcas recalcitrantes. O resultado era a guerra civil. A atribulada história, no século XVI, do Reino do Kongo, no norte de Angola, liderado por uma monarquia cristã, ora aliada aos portugueses, ora em confronto com eles, é paradigmática. O comércio com os europeus enriqueceu fabulosamente a coroa, mas acabou por despovoar a região, empobrecê-la e afundá-la na guerra civil e no declínio.

O colonialismo na metrópole

Os efeitos do colonialismo também foram profundamente reacionários na metrópole. A classe dominante perdeu quaisquer incentivos para desenvolver as forças produtivas, acostumando-se a viver do saqueio colonial, enquanto o povo enlanguescia na pobreza e no atraso. A migração para as colónias, primeiro para o Brasil e, depois, já em meados do século XX, para Angola e Moçambique, tornou-se uma válvula de escape para as contradições gritantes da sociedade portuguesa.

Ao mesmo tempo, as colónias deram um ponto de apoio autónomo ao Estado (feudal e absolutista e depois burguês) para lidar com quaisquer revoltas e revoluções na metrópole, esmagando-as com os recursos do ultramar. As algemas dos operários e dos camponeses de Portugal foram forjadas com o ouro das colónias.

A burguesia portuguesa tornou a “epopeia dos descobrimentos” no mito fundacional do nacionalismo burguês em Portugal. Não se trata apenas de uma trapalhada de estórias fantasiosas para ocultar as selvagerias do colonialismo. O mito dos descobrimentos é também uma tentativa de atrelar a classe trabalhadora à burguesia, esbatendo as suas diferenças através do orgulho pela épica das caravelas. Mas os portugueses nunca estiveram “todos no mesmo barco”! O colonialismo foi uma empresa da classe dominante. Foi um crime perpetrado não pelo povo português, mas pelos reis, aristocratas, generais, bispos, banqueiros e grandes comerciantes de Portugal. Diga-se, foi um crime perpetrado, não só contra os africanos, mas também, indiretamente, contra o povo trabalhador português!

A crise do século XIX

Todo o esquema de negócios dos colonialistas ruiu no século XIX. A independência do Brasil abalou Angola. A maioria dos escravos era vendida no Brasil e, na véspera das guerras napoleónicas, uma grande parte do comércio negreiro estava nas mãos não de portugueses, mas sim de brasileiros, cuja comunidade em Luanda era muito numerosa. Estes trocavam escravos por cachaça. A independência interferiu nestas relações, embora o tráfico transatlântico continuasse depois de 1822.

O principal choque ao comércio escravista veio em 1833, com a proibição britânica do tráfico de escravos. Os portugueses encontraram formas de contornar a interdição com medidas cosméticas “para inglês ver”. Mas o endurecimento das medidas nos anos 1840-1850 levou ao definhamento inexorável do “negócio” transatlântico (mas não, como veremos, ao fim da escravatura dentro do Império português).

A economia angolana, privada da sua força motriz, o tráfico transatlântico de humanos, mergulhou numa crise devastadora. O território fora devastado pela escravatura, com regiões despovoadas, a agricultura subdesenvolvida, a cachaça a causar estragos, a guerra e a violência a grassarem e a população, sobretudo nas zonas mais expostas à influência europeia, desmoralizada e degradada.

Em 1884-1885, uma nova desgraça se abateu sobre o Império português. Na Conferência de Berlim, as potências europeias dividiram entre si o continente africano.

As fronteiras dos países europeus eram demasiado estreitas para as colossais forças produtivas que o capitalismo estava a desenvolver. A revolução industrial na Europa, os avanços nos transportes, o acirramento da concorrência: tudo obrigava as burguesias das potências mais desenvolvidas a conquistar novos mercados fora das suas fronteiras. Mas o próprio mercado mundial já estava bastante saturado.

As diferentes burguesias delimitavam esferas de influência e colónias num clima de crescente concorrência. África, ainda escassamente colonizada, apresentava-se como a última fronteira para o capitalismo. Foi retalhada pelos imperialistas na Conferência de Berlim.

As grandes potências respeitaram, no geral, os domínios portugueses. Os britânicos usavam-nos como amortecedor para as ambições alemãs. Goraram, porém, as pretensões mais fantasiosas de Lisboa. Em 1890, a Grã-Bretanha obrigou D. Carlos I a renunciar às reivindicações portuguesas de um corredor terrestre entre Angola e Moçambique, num episódio humilhante para a monarquia que deu impulso ao republicanismo.

O homem doente de África

Claramente, Portugal era o “homem doente” em África, e uma nova partilha do continente seria feita à custa dele. Essas futuras partilhas das colónias eram inevitáveis, já que todos os imperialistas queriam ampliar a sua fatia e viam qualquer arranjo como temporário. As alterações na correlação de forças entre as potências levariam a novas partilhas do bolo.

Essa ameaça tornou-se muito tangível na véspera da Primeira Guerra Mundial. O imperialismo alemão, em plena ascensão e ansioso por ampliar a sua presença em África, negociou com a Grã-Bretanha a divisão das colónias portuguesas. Só o rebentamento da guerra, em 1914, a rápida derrota dos alemães na zona da atual Namíbia e a intervenção dos portugueses do lado dos Aliados afastaram a perspetiva do esquartejamento de Angola.

O problema para Portugal era essencialmente económico. Os britânicos, franceses, belgas e alemães não foram a África vender aguardente e espingardas ferrugentas, como fizeram os portugueses. Foram construir estradas, ferrovias, portos; foram abrir minas e plantações; foram exportar mercadorias produzidas em massa nas grandes fábricas modernas da Europa. Por outras palavras, foram introduzir o capitalismo em África. Foi um processo extremamente violento, em que os africanos foram submetidos a ferro e fogo pelas armas europeias, os seus Estados destruídos ou castrados, privados dos seus meios de subsistência e transformados, muitos deles, em proletários semiescravos.

O imperialismo capitalista baseia-se na exportação de capitais, e não de simples mercadorias, como explicara Lenine. Os portugueses dificilmente podiam imitar as “façanhas” dos grandes imperialistas, porque o capitalismo português era fraco e subdesenvolvido. O “desaproveitamento” das colónias refletia-se nos persistentes défices orçamentais de Angola: a metrópole subsidiava a colónia!

O modelo colonial português, principalmente mercantil, condizia com os primórdios do capitalismo no final da Idade Média, não com o século XX. Como já foi dito, a administração portuguesa controlava efetivamente uma faixa minúscula do território angolano, à volta de Luanda, Benguela e de um punhado de pequenos centros militares e administrativos no litoral.

Chicoteados pela concorrência externa dos adversários europeus, a monarquia liberal e, mais tarde, a República e o Estado Novo, lançaram-se à “ocupação efetiva” das colónias.

As “campanhas de pacificação”

A burguesia portuguesa, sobretudo nos anos da República, era ciente que a viabilidade do Império dependia da capacidade de controlar de forma direta os territórios de ultramar, colocando os seus militares e burocratas no terreno, para assim poder explorar os recursos naturais e humanos em linhas capitalistas modernas. Isso foi feito através de uma série de operações militares, que se prolongaram aproximadamente desde os anos 1890 até à década de 1930.

O General Pereira d’Eça, um dos mais importantes militares portugueses da época, explicava a lógica deste esforço:

“O exercito ultramarino é destinado o domínio da nação nas colonias, portanto a missão que lhe cumpre é, ou submeter povos que habitam uma região já sob o domínio nacional, mas que se tenham rebelado contra a autoridade constituída; ou ainda fazer a ocupação de território que tenha estado abandonado e aonde se não tenha feito sentir a acção do domínio colonial, e finalmente, assegurar a pacificação completa dum território, a fim de que possam avançar a uma livre acção o comércio, a agricultura e a indústria; fontes do desenvolvimento da colónia.”

Eufemisticamente conhecidas como “campanhas de pacificação”, estas operações levaram os soldados portugueses a penetrar o interior de Angola chacinando, queimando, roubando, violando e escravizando a população. Tornava-se necessário destruir ou dividir os Estados africanos mais poderosos, que eram um entrave ao domínio europeu, desmoralizar e atomizar os africanos, incutir-lhes o terror do homem branco, e privá-los das suas terras e dos seus meios de riqueza e subsistência, para poder sujeitá-los à economia capitalista.

Vejamos como descreve um alto militar português as sequelas de uma destas “campanhas de pacificação” nas planícies do rio Cunene, no sul de Angola, nos anos da República:

“Com o prosseguimento das operações que conduziram a dominação do [povo] Cuanhama, veio o castigo severo. As razias sem tréguas, as manadas apreendidas, as eliminações julgadas convenientes, afora, é claro, das lições naturais dos combates. Pelas planícies sem fim do Cunene soprou um vento de terrorisação [sic]. Quem assistiu viu bem que o preto desaparecia cuspindo-nos fleumaticamente o seu último adeus a vida num odio mortal… Quem em tempos idos esteve no Cunene e hoje lá volta fica confrangido. O Humbe era um formigueiro humano, hoje é a desolação. A Dongoena era povoadíssima, está deserta, quase extinta; o Cuamato e o Cuanhama despovoaram-se.”

As “campanhas de pacificação” mais furiosas aconteceram na Primeira República. A ala “democrática”, republicana, da burguesia portuguesa, era colonialista até ao miolo, e não se diferenciava fundamentalmente da ala salazarista. “Não nos deixemos mover por idealismos nem esqueçamos o conceito e impressão dos pretos perante respeitos humanitários que ele considera como fraqueza”, dizia em 1917 o grande “democrata” Afonso Costa, justificando estas chacinas (em Actas das sessões secretas das Câmara dos deputados, p. 115).

Toda a burguesia portuguesa, “democrática” ou “fascista” era colonialista. Isto tinha consequências políticas: a luta contra o imperialismo português só podia ser uma luta contra o capitalismo. Como veremos, a incompreensão deste facto pelos comunistas portugueses conduzi-los-ia a erros terríveis: atrelados à burguesia “democrática” acabariam por apoiar o colonialismo!

Os chefes africanos

Os portugueses destruíram os reinos rebeldes mais importantes, mas mantiveram o poder dos pequenos chefes (os sobas), apoiando-se neles para a cobrança de impostos, o recrutamento de soldados e a angariação de mão-de-obra, bem como para a manutenção da ordem pública. Como explicava o já citado General Pereira d’Eça:

“O elemento essencialmente prejudicial são os chefes grandes, convindo, portanto, acabar com eles, destruir-lhes o prestígio e constituir núcleos pequenos sob a direcção de chefes que possam merecer confiança e que deverão ser muito vigiados.”

Nas regiões do interior, a presença europeia limitava-se frequentemente, além de alguns comerciantes, ao chefe de posto, que governava através dos sipaios (polícia indígena) e do soba local. Portugal cultivava os conflitos entre os diferentes sobados através de uma política de dividir e conquistar.

Angola no século XX apresentava um desenvolvimento desigual e combinado, em que as formas mais avançadas de tecnologia e organização capitalistas (nos minérios, nas ferrovias, etc.) coexistiam com as formas mais arcaicas de feudalismo e esclavagismo e, entre os caçadores-coletores coissãs dos desertos do sul, até com o comunismo primitivo!

O capitalismo português não destruiu as velhas estruturas sociais feudais e escravistas africanas; limitou-se a sujeitá-las a si próprio, utilizando-as para reforçar o seu domínio. Os portugueses reconheciam os pomposos títulos aristocráticos dos chefes que forneciam trabalhadores para a construção de ferrovias e minas. Usavam o arcaico sistema de tributos dos sobas para comprar bombas de napalm. E a PIDE não duvidaria em recrutar a sua tropa de elite indígena, os Flechas, entre os coissãs, combatendo os movimentos de libertação com as setas dos nómadas do Calaári!

O imperialismo português

Ainda quando um território era dominado, restava a missão de explorá-lo economicamente. O desafio era duplo, devido à falta de capital e à falta de mão-de-obra. O Estado português, nos anos da República, em 1910-1926, e depois no Estado Novo, interveio ativamente na economia para criar monopólios imperialistas capazes de explorar as colónias de forma mais ou menos eficiente.

Através de subsídios, tarifas protecionistas, mercados cativos, contratos preferenciais, do fornecimento de mão-de-obra semiescrava e das fusões de empresas promovidas pelo governo para criar monopólios, o Estado meteu o capitalismo nacional numa estufa, da qual saíram grandes corporações capitalistas modernas, como a CUF, a Sociedade Comercial Ultramarina, o Grupo Espírito Santo ou o Banco Nacional Ultramarino. O moderno capitalismo português esteve ligado umbilicalmente às colónias desde o seu nascimento (e aos subsídios e favoritismos do Estado). Veio ao mundo pingando o sangue e a sujeira das “campanhas de pacificação”, do trabalho forçado, do roubo e da pilhagem e do estupro em grande escala.

Todavia, o capital português mostrou-se insuficiente, por si só, para desenvolver o capitalismo em Angola, sobretudo em ramos que exigiam grandes investimentos e tecnologias avançadas, como as ferrovias ou as minas. Lisboa abriu as portas das colónias às companhias britânicas, alemãs, francesas e, mais tarde, norte-americanas. As linhas de caminho de ferro de Luanda, Benguela e Moçâmedes, por exemplo, foram construídas com investimentos e especialistas estrangeiros. Estrangeira era também a grande exploradora de diamantes no território, a Diamang, um enorme monopólio de capital multinacional misto. Contudo, Lisboa sempre cobrou uma “portagem” aos imperialistas estrangeiros, garantindo um lugar privilegiado ao capital português.

O trabalho forçado

O segredo dos enormes lucros produzidos pela economia colonial no século XX era a exploração crua do trabalho humano, o que também reduzia a necessidade de investir em tecnologia e numa organização mais eficiente das empresas. Mas a mão de obra parecia sempre escassear. O gradual despovoamento acarretado por séculos de escravatura e guerras, a evasão dos africanos para o interior ou para o mato, a emigração para o Congo e para a África do Sul, dificultavam a angariação de trabalhadores.

O problema principal era a resiliência da economia de subsistência africana. Compreensivelmente, era preferível para os angolanos sobreviver autonomamente com algo de terra e de gado, até fugindo para o mato, do que trabalhar nas roças e nas minas europeias, onde as condições eram atrozes. No final do século XIX, um inteligente general colonial, Sá da Bandeira, contestava o preconceito de que os africanos fossem preguiçosos: “entre elles corre geralmente este axioma «que é melhor estar ocioso e não ter nada, do que trabalhar, para tão pouco não ter nada, e engordar os outros».” Um axioma muito certo!

Os africanos deviam ser obrigados a trabalhar para os capitalistas europeus. Apesar da supressão formal da escravatura em Portugal em 1869, o trabalho forçado continuou dentro do Império, fornecendo mão de obra às roças de cacau de São Tomé e às fazendas dentro da própria Angola. O trabalho coercivo, camuflado eufemisticamente sob leis contra a “vadiagem” e sobre a “obrigação moral do trabalho”, só seria formalmente abolido durante a guerra de independência nos anos 1960.

Brandos costumes?

Longe das músicas fantasiosas do “luso-tropicalismo” e dos “brandos costumes”, Portugal estabeleceu um apartheid monstruoso em Angola. Mediante diferentes leis e regulamentos, o Estado privou os angolanos dos direitos básicos de que usufruíam os europeus e uma diminuta camada de negros e mestiços “assimilados” (educados e aculturados no meio português). Era-lhes negada a cidadania; eram sujeitos a tribunais especiais; pagavam impostos diferentes; eram constrangidos a trabalhar para o Estado e para os colonos, sendo obrigados a assinar “contratos” abusivos e fraudulentos; a sua liberdade de movimento era condicionada; e deviam portar uma “caderneta” que registava a sua conduta. Esta discriminação foi reafirmada legalmente ainda em 1954, no chamado Estatuto dos Indígenas.

Vejamos como descrevia o sistema de trabalho em Angola em 1947 o futuro dissidente Henrique Galvão, na altura um importante inspetor colonial, num relatório confidencial à Assembleia Nacional (que, aliás, lhe valeu a prisão!):

“Se tem recorrido, para se cobrir o déficit [de mão-de-obra], às violências mais condenáveis: no menos pior dos recursos, compelindo para trabalhos de conta alheia trabalhadores de conta própria; depois destes, as mulheres, as crianças, velhos decrépitos, doentes, etc… Só os mortos estão realmente isentos de compulsão ao trabalho.”

O Estado tornou-se no grande negreiro da colónia:

“O mais grave aspecto é a posição tomada pelo Estado, através dos seus agentes, no recrutamento de mão de obra para particulares… O Estado [em Angola] se fez, franca e deliberadamente, recrutador e distribuidor de mão de obra, a ponto dos colonos se dirigirem à Repartição dos Negócios Indígenas pedindo por escrito, com impressionante naturalidade, o ‘fornecimento de trabalhadores’. Este termo, ‘fornecer’ emprega-se já com o mesmo desembaraço para gente e mercadoria.”

Para sujeitar os africanos ao mercado capitalista, o Estado ia além do trabalho forçado, expropriando os seus parcos meios de subsistência e dissolvendo o seu modo de vida tradicional:

“As autoridades… não hesitam em furtar esses homens as culturas e explorações, obrigando-os a abandoná-las em meio para os enviarem para o ‘contrato’.”

O resultado deste sistema era uma opressão desconhecida até nos anos do tráfico transatlântico:

“Em certo ponto de vista a situação é mais grave que a criada pela escravatura pura. Na vigência desta, o preto comprado, adquirido como animal, constituía um bem que o seu ‘dono’ tinha interesse em manter escorreito, como tem em manter são e escorreito o seu cavalo ou boi. Agora o preto não é comprado–é simplesmente alugado ao Estado, embora leve o rótulo de homem livre. E ao patrão pouco interessa que ele adoeça ou morra, uma vez que vá trabalhando enquanto existir–porque quando estiver invalido ou morrer reclamará o fornecimento de outro. Há patrões que tem 35 porcento de mortes entre o seu pessoal.”

Mas o problema não era apenas o trabalho forçado. Nos planaltos do Sul, os pequenos agricultores negros eram extorquidos pelos comerciantes brancos. Vendiam-lhes as sementes de milho a preços abusivos e compravam-lhes a colheita por uns tostões. Endividados, as famílias de agricultores negros eram obrigadas a enviar os seus filhos a realizarem trabalhos forçados, a emigrar a África do Sul, e a entregar as suas terras aos ganadeiros brancos.

No Nordeste, os camponeses eram forçados a cultivarem algodão, que haviam de vender por uma miséria aos grandes monopólios algodoeiros. Para os agrilhoarem a agricultura capitalista, as autoridades restringiam legalmente os cultivos de alimentos, obrigando o camponês negro a ganhar dinheiro para comprar comida e pagar impostos.

No Noroeste, a agricultura era dominada pelo café. As melhores terras, porém, eram monopolizadas por colonos brancos que empregavam mão-de-obra semiescrava do Sul. Os cafeeiros negros, alguns deles bastante abastados, eram discriminados e minados pela concorrência europeia, que recebia o apoio das autoridades.

O Estado Novo não tinha grande interesse em favorecer a transição para o trabalho assalariado livre, porque esses trabalhadores tinham maior poder negocial e iriam exigir salários mais elevados, até no contexto de proibição do sindicalismo sob a ditadura.

Nas grandes urbes existia uma genuína classe trabalhadora assalariada, concentrada em enormes favelas, os musseques. Havia também um operariado branco. As autoridades garantiam ao empregado branco pequenos privilégios para inserir uma cunha entre ele e o seu colega negro. O trabalhador africano representava o setor mais explorado e oprimido da indústria.

O chifre da abundância

Estes métodos brutais, promovidos pela República “democrática” e pelo Estado Novo, permitiram transformar Angola, finalmente, no “chifre da abundância” que os capitalistas portugueses almejavam. No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, a colónia atravessou uma fase de fervoroso desenvolvimento capitalista, garantindo lucros extraordinários à burguesia portuguesa e aos seus amigos em Londres, Paris e Nova Iorque.

O grande boom da época foi o café, que atraiu inúmeros pequenos investidores e colonos. Angola tornou-se num dos principais fornecedores de café aos EUA. Estas culturas espalharam-se especialmente pelo norte e noroeste do território, onde se estabeleceram bastantes agricultores brancos. Mas iam despontando também indústrias mais complexas, como a exploração do petróleo, que começou a ser feita pelos belgas e norte-americanos em meados dos anos 1950.

O imperialismo português em Angola não repousava apenas no saqueio de recursos naturais. A África portuguesa, com mais de 10 milhões de habitantes, tornou-se um importante mercado cativo para os industriais da metrópole, cujas mercadorias de baixa qualidade e alto preço não eram competitivas no mercado internacional. O outro lado da moeda era o impedimento ao desenvolvimento de quaisquer indústrias nas colónias que pudessem concorrer com a metrópole.

Portanto, os interesses capitalistas portugueses em África iam muito além dos investimentos diretos na colónia. A burguesia portuguesa, no seu conjunto, dependia do colonialismo.

A “prosperidade” do pós-guerra assentava no vulcão dormente das massas africanas, expropriadas, escravizadas, oprimidas e humilhadas. Havia muitos “velhos do Restelo” a avisarem o governo sobre os perigos na situação. As autoridades do Estado Novo foram alertadas repetidamente de que estavam a caminhar para um cataclismo, de que a situação era insustentável, de que era inevitável um surto de violência. Mas não quiseram ver, porque tinham a focinha metida até às sobrancelhas na gamela do saqueio colonial.

O nacionalismo angolano

Angola conheceu inúmeras revoltas contra os europeus, já desde o início da presença portuguesa no território, no século XVI. Todavia, estas rebeliões eram isoladas e fragmentárias e eram sempre esmagadas.

No melhor dos casos, almejava-se um regresso à velha ordem africana independente. Não é por acaso que um dos povos mais recalcitrantes foi o dos bacongo, do Norte. Eles aspiravam não à soberania de Angola, mas à restauração da antiga glória do reino do Kongo. Esse Estado africano atingiu, como já dissemos, um poder considerável nos primórdios da colonização, e o trono ainda subsistia no século XX, embora enfraquecido e transformado numa marionete dos portugueses.

Não existia uma verdadeira consciência nacional entre povos muito diversos, com modos de vida e de organização diferentes. Os europeus aproveitavam sistematicamente os antagonismos entre os diferentes grupos para os dominar, atirando-os uns contra os outros. Esse foi o elemento-chave que permitiu a sua subjugação.

No final do século XIX, eclodiram os primeiros rebentos de consciência nacional entre a elite “assimilada” e mestiça da colónia. Pertencente à burocracia colonial ou aos círculos comerciais de Luanda e Benguela, esta pequena burguesia ressentia-se da discriminação a que era sujeita pelos brancos. Começou a exprimir ideias autonomistas e a apoiar os republicanos da metrópole.

A pequena burguesia representa uma camada intermédia, cuja separação das classes fundamentais da sociedade capitalista (burguesia e proletariado) a impede de adotar uma política independente. Isto é ainda mais certo numa sociedade colonial como Angola, onde esta intelectualidade pequeno-burguesa estava alienada tanto da elite branca como das grandes massas africanas.

Nos anos da República, verificou-se uma radicalização do nacionalismo angolano. Muitos destes intelectuais desiludiram-se com a República, que só intensificou a opressão e o racismo. Esta primeira geração de nacionalistas foi reprimida e silenciada com o estabelecimento do Estado Novo, nos anos 1930. A rápida quebra desta oposição reflete o seu afastamento das massas trabalhadoras africanas, a que nunca apelaram.

Estes pequeno-burgueses assimilados não compreendiam as massas africanas. Na verdade, temiam-nas. Por isso, limitaram-se a apelos pacíficos a Lisboa e à opinião pública internacional. Odiavam o racismo dos brancos, mas receavam as grandes multidões de explorados africanos.

A ala esquerda

Nos anos 1950, surgiu uma nova geração nacionalista muito mais audaz, que defendia abertamente a independência e a ligava a um programa de transformação social. O marxismo popularizou-se nos ambientes estudantis e intelectuais de Luanda. Em meados dos anos 1950, foram criados diferentes grupos nacionalistas de esquerda.

Esta nova vaga independentista refletia o enorme fermento do mundo colonial após a Segunda Guerra Mundial. Os africanos que se tinham batido contra os alemães nas fileiras dos exércitos britânico e francês reclamavam agora os seus direitos.

Os países coloniais e semicoloniais foram abalados por uma onda de revoluções e guerras de libertação: China, Coreia, Vietname, Indonésia, Quénia, Argélia, etc. Os impérios europeus desmoronavam-se como castelos de cartas. Os anseios de emancipação das massas eram demasiado fortes, enquanto os exércitos imperialistas eram minados pela radicalização da classe trabalhadora europeia.

Muitas destas revoluções, como no caso da China ou do Vietname, foram até ao ponto da supressão do capitalismo, que estava totalmente interligado com os interesses colonialistas e feudais. Estas revoluções impressionaram profundamente uma nova camada de intelectuais nacionalistas em Luanda. Homens como Mário Pinto de Andrade, Agostinho Neto, Viriato Cruz ou Lúcio Lara interessaram-se pelo marxismo.

Com base no capitalismo e nas velhas relações sociais tribais e feudais, não havia saída para um país atrasado como Angola. Era impossível resolver os problemas mais basilares da sociedade colonial simplesmente trocando a bandeira portuguesa pela angolana, sem derrubar a velha estrutura social.

O absoluto descrédito do capitalismo nos países coloniais explica a abrupta viragem à esquerda da intelectualidade nacionalista, em Angola e noutros países. O capitalismo era um beco sem saída. A mais rudimentar soberania e unidade nacional exigia quebrar as bases do capitalismo. Exigia assaltar a propriedade privada colonialista e semifeudal e, com ela, o capitalismo no seu conjunto. Exigia uma revolução.

Como explicava Lenine em 1920:

“[Os comunistas devem] desmascarar o engano a que recorrem sistematicamente as potências imperialistas, que, sob a aparência da criação de Estados politicamente independentes, criam Estados inteiramente dependentes delas nos aspetos económico, financeiro e militar; na atual situação internacional, não há para as nações dependentes e fracas outra salvação além da união de repúblicas soviéticas.”

Todavia, o “marxismo” dos círculos de esquerda em Luanda naquela altura era bastante confuso. Estava sob a sombra do estalinismo.

O estalinismo

As conquistas da economia planificada na União Soviética, que derrotara o fascismo em 1945, impressionaram os nacionalistas africanos. Outrora, a Rússia também fora uma nação atrasada, que agora construía centrais nucleares e enviava homens ao espaço. O “socialismo angolano” a que aspiravam Agostinho Neto, Lúcio Lara e Mário de Andrade era uma imitação, à africana, do modelo soviético.

A União Soviética, ou URSS, nasceu da Revolução Russa de Outubro de 1917, que criou um regime de democracia operária relativamente saudável, baseado nos órgãos de poder dos trabalhadores, os sovietes (conselhos), e na liderança do Partido Bolchevique de Lenine e Trotsky, que agrupava os elementos mais esclarecidos do proletariado. Os bolcheviques nunca limitaram as suas perspetivas à Rússia, um país agrário extremamente atrasado. Consideraram a tomada do poder em 1917 como um elo na revolução socialista mundial.

Para sobreviver, a revolução devia espalhar-se para os países mais industrializados do Ocidente. Foi por isso que os bolcheviques criaram a Internacional Comunista em 1919. O socialismo baseia-se na planificação democrática da economia, que permite aumentar drasticamente a produtividade e, com ela, elevar poderosamente o nível de vida da população; eliminar as desigualdades sociais; envolver a maioria da população na gestão dos assuntos públicos; e abrir as portas para uma sociedade sem classes e sem Estado, o comunismo.

Não é possível fazer isso isoladamente num só país, separado do resto do mundo. É necessário aproveitar a divisão internacional do trabalho criada pelo capitalismo, mobilizando todos os recursos e todo o talento da humanidade. Para ultrapassar o capitalismo, é necessário que a revolução tome conta da economia mundial que o próprio capitalismo criou, reorganizando-a em linhas socialistas.

O falhanço da revolução internacional após 1917 explica a degeneração da União Soviética. A revolução ficou isolada num país atrasado, dizimado pela guerra e pela fome, onde o operariado era uma pequena minoria no grande oceano do campesinato russo. A escassez agudizava as contradições sociais. O Estado soviético tornou-se um árbitro na distribuição de recursos limitados, garantindo para si próprio um lugar destacado.

Na pobreza imperante nos anos 1920, surgiu uma burocracia privilegiada que, sob a liderança de Estaline, usurpou o poder e impôs a sua ditadura, liquidando fisicamente a velha guarda bolchevique e quaisquer restos de democracia e controlo operário. Todavia, manteve os alicerces da economia planificada, graças à qual pôde, numa etapa inicial, desenvolver as forças produtivas poderosamente.

Apesar das deformações burocráticas, a URSS passou de ser um país agrário atrasado a uma superpotência industrial e militar, que derrotara os nazis em 1945. Após a Segunda Guerra Mundial, os sucessos do modelo soviético impressionaram o mundo colonial. Para representantes da pequena burguesia radicalizada nos países pobres, as distorções burocráticas da URSS não eram um defeito, mas antes uma vantagem. O modelo estalinista garantia ao estrato dirigente (no que eles aspiravam se tornar) uma posição privilegiada, enquanto mantinha as massas trabalhadoras (nas que desconfiavam) sob um calcanhar de ferro.

A burocracia soviética era inerentemente nacionalista. Almejava, nas palavras de Estaline, o “socialismo num só país”. Olhava para o “seu” Estado como o seu património privado. Não lhe interessava a revolução mundial, que poderia abalar o seu domínio. Pelo contrário, interessava-lhe ter relações de boa vizinhança com os países capitalistas. Aliás, uma revolução proletária saudável no estrangeiro iria inspirar os trabalhadores russos a acertarem contas com os burocratas corruptos de Moscovo. Os estalinistas transformaram a Internacional Comunista numa alavanca da política externa soviética, até a dissolverem completamente em 1943.

Socialismo angolano?

Trotsky já avisara que a teoria do “socialismo num só país” levaria inevitavelmente à degeneração nacionalista dos partidos comunistas. Cada partido iria procurar a sua “via nacional ao socialismo”. Estas ideias estalinistas, contrárias ao genuíno internacionalismo marxista, penetraram profundamente na consciência da esquerda angolana e no programa da sua principal organização, o MPLA.

O contexto em que isto foi possível foi o atraso da revolução na Europa Ocidental após as traições dos socialistas e estalinistas em 1944-1948, que garantiram a sobrevivência do capitalismo nos países avançados, e a estabilização relativa do sistema durante mais de duas décadas. Esta situação nos países avançados contrastava com a efervescência que alastrava pelo mundo colonial, que não recebeu nem as migalhas dos “anos de ouro do capitalismo”. Junte-se a isso a autoridade mundial da URSS após a derrota do fascismo e os sucessos da sua economia planificada. Esta conjuntura internacional peculiar, de radicalização sem precedentes nos países pobres, estabilidade relativa nos países ricos e de grande prestígio da URSS estalinista, deu um caráter muito deformado às revoluções no mundo colonial.

Se o “socialismo num só país” era impossível na Rússia, que ocupava a sexta parte da massa continental do planeta, seria o “socialismo angolano” preconizado por Agostinho Neto e os seus camaradas possível? O estabelecimento de uma economia planificada em Angola seria (e foi) um avanço histórico, que desenvolveria poderosamente as forças produtivas desse país. Mas não se iria além de uma pobre imitação da Rússia estalinista, numa base material inferior e mais estreita.

A construção do socialismo isoladamente, num país atrasado, agrário e só escassamente industrializado como Angola era impossível. A revolução tinha de espalhar-se para países mais avançados, começando pela vizinha África do Sul, que era, de longe, o país mais desenvolvido de África.

Mas, em última análise, era preciso derrubar o capitalismo nos países mais avançados da Europa e da América do Norte, e, em África, a África do Sul, que concentravam a maior parte do capital e da tecnologia do mundo. Só mobilizando esses recursos com base numa economia planificada internacionalmente poderia África desenvolver plenamente as suas forças produtivas, criando os requisitos materiais para o socialismo. Essa perspetiva, como veremos, não era nada descabelada: as revoluções em Angola, África do Sul e em Portugal estavam umbilicalmente unidas.

O MPLA

Entre os diferentes pequenos grupos de esquerda surgidos nos anos 1950, o único que demonstrou ser viável foi o Movimento Popular de Libertação de Angola, o MPLA, criado em dezembro de 1956 (há, porém, quem diga que foi criado em 1959 ou 1960). Veio aglutinar ou fagocitar os outros grupos. Atraiu os elementos mais conscientes, combativos e heróicos da juventude angolana, que procuravam não uma simples troca de bandeiras mas uma transformação radical da sociedade.

O vigor do MPLA, porém, não residia na sua força no terreno nem na clareza do seu programa e das suas perspetivas. Repousava antes na popularidade e projeção internacional dos seus quadros dirigentes, os famosos poetas Mário de Andrade, Viriato Cruz e Agostinho Neto, e no facto de terem criado uma estrutura no exílio, o que lhes garantiu o apoio, não só diplomático, mas também financeiro, de Moscovo e de repúblicas africanas pró-soviéticas, como a Guiné-Conacri.

Em Angola, as suas estruturas eram fracas e instáveis e eram alvo dos ataques furiosos da PIDE. Agostinho Neto, o seu principal dirigente, foi preso em junho de 1960 e trasladado a Portugal. O movimento limitava-se a círculos urbanos de intelectuais mestiços, brancos e “assimilados” e a alguns pequenos núcleos de trabalhadores. O MPLA não teve tempo nem capacidade para formar os seus quadros antes da grande explosão de 1961.

O seu programa era bastante contraditório. Agostinho Neto falava frequentemente do futuro socialista de Angola. Ao mesmo tempo, apelava por uma frente interclassista de todo o povo angolano. “Quem é o nosso povo?”, perguntava Neto. “Nós pensamos que é o operário, o camponês, o pequeno-burguês, é o burguês patriota, é a intelectualidade” (citado em Mabeko-Tali, Guerrilhas e lutas sociais, p. 507).

Almejava-se um “capitalismo progressista”, reproduzindo a teoria estalinista das duas etapas: primeiro a revolução burguesa contra o atraso feudal, e, depois de uma etapa de progresso capitalista, o socialismo. Dizia Agostinho Neto: “Não podemos combater já o capitalismo porque, em algumas áreas, será necessário desenvolver mesmo a sociedade para o capitalismo” (ibid.). Mas foi o próprio capitalismo a basear-se nas estruturas feudais para dominar Angola, mantendo-a no subdesenvolvimento! O dilema de África era: ou revolução socialista, ou uma paródia de independência que manteria (e agravaria) o atraso do continente.

Neto abraçava um etapismo mecânico, segundo o qual Angola deveria atravessar uma etapa capitalista para poder evoluir para o socialismo. Ora, Angola não necessitou inventar a máquina a vapor para construir refinarias de petróleo; nem passou pelos moinhos de água antes de ter as suas usinas hidrelétricas. Angola evoluiu por saltos, graças à tecnologia dos países avançados. Da mesma maneira, ela podia saltar do seu capitalismo atrasado ao socialismo, com a condição de que a revolução se espalhasse para os países mais industrializados.

Se olharmos para a Rússia de 1917 em termos estritamente nacionais, também haveríamos de concluir que era imatura para o socialismo. Mas Lenine sempre olhou para a Revolução Russa como um elo na revolução mundial. Em termos internacionais, a economia mundial em 1917 estava mais do que pronta para a transformação socialista. E isso era ainda mais certo em 1957.

Na lógica estalinista da Frente Popular, Agostinho Neto procurava a colaboração com a pequena classe capitalista autóctone. Esta ilusão levou o MPLA a procurar (infrutuosamente) alianças com movimentos de libertação reacionários burgueses, como a UPA e a UNITA. Como veremos, estas negociações nunca vingaram, já que a UPA e a UNITA sempre viram o MPLA como o principal inimigo a combater. Receavam mais da ala esquerda do movimento (apesar das suas limitações) do que do colonialismo português. Isso diz tudo o que é preciso saber sobre a “burguesia patriótica” angolana.

Esta política de colaboração de classes era ativamente encorajada por Moscovo, que procurava em Angola uma “frente comum” do MPLA com todas as “forças progressistas” (Telepneva, Libertação e Guerra Fria, p. 144). O objetivo era afastar a UPA e a UNITA da influência de Washington, pressionando-as através do MPLA, no seio de uma aliança ampla.

Enquanto apelava a uma frente interclassista em Angola, o MPLA procurava alianças internacionais ao acaso. “Para obter a nossa independência, iríamos buscar ajuda até ao próprio diabo”, dizia um dos seus dirigentes (em Davidson, No centro do furacão, p. 384).

A prioridade dos seus dirigentes era procurar apoios e financiamentos no estrangeiro. Apelaram aos “países amigos”, independentemente da sua base económica. Receberam apoio da URSS, mas também de países capitalistas “democráticos”, como a Suécia, ou de Estados africanos “progressistas”, como o Congo francês. Através destas ajudas, ficaram atrelados politicamente aos seus mecenas.

Em realidade, as ambiguidades programáticas do MPLA estavam sujeitas à sua procura oportunista de alianças no estrangeiro, das que dependiam os financiamentos e (após o início da luta armada em 1961) o fornecimento de armas. Para não espantar potenciais mecenas, adotava-se uma linha política muito vaga e ambígua, que tentava seduzir gregos e troianos. 

A lógica de procurar alianças interclassistas no interior, e a ajuda “do diabo” no exterior era contraproducente, e nunca deu certo. Em 1972, por exemplo, o MPLA procurou conciliar-se com a brutal ditadura de Mobutu, no Zaire, e com o seu títere em Angola, Holden Roberto (chefe da UPA), fazendo concessões escandalosas que supunham a entronização de Roberto no movimento de libertação. Os acordos foram logo traídos por Mobutu. A experiência desmoralizou profundamente as bases do MPLA.

Um partido revolucionário deve aproveitar os antagonismos entre as diferentes potências em seu próprio interesse, mas deve sempre manter a sua independência política. Sobretudo, as alianças temporárias não devem limitar a sua liberdade de apelar aos trabalhadores de outros países por cima dos seus governos. A força mais poderosa é a classe trabalhadora quando se põe em movimento. A prioridade é ganhar o seu apoio, não o das embaixadas e chancelarias.

A arma mais importante de um movimento revolucionário é um programa de transformação social que possa despertar à luta as amplas massas exploradas, inspirando-as com a visão de um mundo novo. Quaisquer alianças temporárias que possa estabelecer não podem embotar esse gume. Não se pode rebaixar o programa revolucionário em troca de umas espingardas. Mas o MPLA caiu frequentemente nessa tentação.

Uma demora imperdoável

O desenvolvimento do MPLA foi travado pela ação implacável da PIDE. Cientes da tempestade que se avizinhava, as autoridades desferiram uma repressão brutal entre 1957 e 1960, não só através de detenções, torturas e execuções, mas também de chacinas indiscriminadas destinadas a espalhar o terror. Por exemplo, os protestos que se seguiram à detenção de Agostinho Neto, na região de onde era oriundo, o Catete, saldaram-se pelo massacre de 30 manifestantes indefesos em julho de 1960.

Nestas condições, e trabalhando às pressas, o MPLA não pôde se desenvolver naturalmente. Era preciso mais tempo para fortalecer os quadros, as estruturas clandestinas e os vínculos com a população. Não teve tempo de realizar um trabalho sistemático entre as massas “não assimiladas”, começando pelos musseques (favelas) de Luanda. Aí, concentrava-se um proletariado hiperexplorado e, em boa medida, emancipado dos preconceitos tribais que subsistiam no campo. Estas massas eram potencialmente muito recetivas às ideias revolucionárias, como se evidenciaria em 1974. Apesar do seu baixo nível de organização, o operariado angolano tinha uma predisposição radical e não estava lastrado por ilusões reformistas. Aprenderia muito rapidamente sob uma direção política adequada.

Ora, não se pode romantizar os moradores dos musseques. Só uma minoria pertencia à classe operária propriamente dita. Devido ao atraso do colonialismo português, havia também uma massa de moradores subempregados ou desempregados, e até de semilúmpenes. Mas uma direção revolucionária à altura, assente firmemente no operariado industrial, podia incutir nesse povo trabalhador e pobre a disciplina e a organização que, por si próprio, ele não tinha.

Ganhando um ponto de apoio entre esses trabalhadores, quase todos eles migrantes recentes do campo, e formando e organizando os elementos mais avançados, os marxistas angolanos poderiam ter irradiado a sua influência para a grande massa camponesa. Isso teria transformado radicalmente as perspetivas da revolução angolana.

Mas essa possibilidade requeria tempo. Primeiro, para selecionar e formar quadros políticos. Segundo, para realizar uma agitação sistemática nos musseques, que permitisse aos marxistas se enraizarem no proletariado. O MPLA não teve tempo para fazer isso. Além das limitações do seu programa, o principal problema é que foi criado demasiado tarde, na véspera da explosão social de 1961.

Mas como é possível que, num país com contradições tão gritantes, os primeiros grupos de esquerda só aparecessem em meados dos anos 1950, pouco antes de uma grande deflagração que toda a gente previa? A resposta a esta pergunta não está em Luanda. Está em Lisboa.

O Partido Comunista Português e a questão colonial

Nas condições de admissão a Internacional Comunista, Lenine incluiu este artigo:

“Os partidos dos países cuja burguesia possui colónias e oprime outras nações devem seguir uma política perfeitamente definida e clara no que respeita às colónias e às nações oprimidas. Qualquer partido que deseje aderir à Terceira Internacional deve denunciar sem qualquer reserva as maquinações coloniais dos imperialistas do seu «próprio» país; deve apoiar —na prática, e não apenas em palavras— todos os movimentos de libertação colonial; exigir a expulsão dos seus compatriotas imperialistas das colónias; incutir no coração dos trabalhadores do seu próprio país uma atitude de verdadeira fraternidade para com a população trabalhadora das colónias e das nações oprimidas; e desenvolver uma agitação sistemática, junto das forças armadas, contra toda e qualquer opressão dos povos coloniais.”

A secção portuguesa da Internacional Comunista, o PCP, traiu este dever escandalosamente. Durante muitos anos, praticamente não prestou nenhuma atenção à questão colonial. É preciso percorrer atentamente as colunas da sua imprensa para encontrar referências isoladas e bastante vagas ao colonialismo português. Em 1943, Álvaro Cunhal admitia (Mayard, Le Parti communiste portugais et la question coloniale, p. 692): “No nosso Partido há um desinteresse quase total pela sorte dos povos das colónias portuguesas.”

Apareceram esporadicamente agrupamentos do PCP nas colónias, mas eles não respondiam a um esforço consciente do partido. Tratava-se de militantes portugueses que migravam para o ultramar por conta própria. Os militantes, se é que mantinham alguma atividade, comportavam-se como se estivessem em Viseu ou Santarém, sem receber orientações especiais. Mas a missão de um militante comunista branco nesse contexto devia ser encontrar o caminho para as massas negras, combinando as reivindicações económicas com reivindicações democráticas contra o colonialismo, pela libertação imediata de África.

Mas o PCP não podia fazer isso porque, durante muitos anos, defendeu o colonialismo português! É verdade que, brevemente, entre 1931 e 1934, o PCP emitiu algumas declarações anticolonialistas. Mas aquilo foi sol de pouca dura.

Em 1935, a Internacional Comunista, impelida por Estaline, fez uma guinada à direita. Adotou a política da chamada Frente Popular. Os comunistas deviam bater-se não pela revolução, mas pela defesa da democracia burguesa “contra o fascismo”, em aliança com os setores liberais da classe dominante. Essa política atrelava o proletariado à ala “democrática” dos seus exploradores, que, aliás, sempre estiveram dispostos a descartar a democracia burguesa pelo fascismo quando as circunstâncias assim o aconselhassem.

O objetivo da nova orientação da Internacional Comunista era facilitar as negociações de Moscovo com os governos capitalistas de Paris e Londres. Estaline procurava uma aliança com os impérios “democráticos” contra Hitler. No altar dessa aliança, sacrificou os princípios mais elementares da Internacional Comunista de Lenine. Esta linha aprofundou-se após a invasão alemã da União Soviética, em 1941, quando a URSS estabeleceu uma aliança com a Grã-Bretanha e os EUA. Os comunistas deviam agora apoiar acriticamente os imperialismos “democráticos” de Washington e Londres.

Na questão colonial, esta política teve consequências devastadoras. Como a Grã-Bretanha e França eram potências imperiais, os comunistas deviam meter a agitação anticolonial na gaveta. Isso também se aplicava a Portugal. A partir de 1935, o PCP estalinista procurou uma aliança com os grupelhos republicanos que ainda subsistiam e que eram colonialistas até ao miolo. Portanto, o partido abraçou a perspetiva de um imperialismo português “progressista”, aliado aos impérios “democráticos”.

Vejamos que dizia sobre as colónias o Programa da Frente Popular de 1936 (p. 64), assinado pelo PCP com os seus parceiros republicanos: 

“A Frente Popular proclama, como única justificação e fundamento moral para a detenção de colónias, a ajuda a prestar a povos em atrasado estado de civilização de modo a fazê-los integrar gradualmente na vida internacional, até à etapa final da sua completa autonomia. Condena, portanto, formalmente, a política de imperialismo colonial. É dentro desse espírito que será orientada a administração das nossas províncias ultramarinas, parte integrante e inviolável da Nação Portuguesa.”

Em 1943, o futuro secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal debruçava-se sobre a questão colonial. Após denúncias platónicas sobre a opressão dos africanos, concluía (em Mayard, Le Parti communiste portugais et la question coloniale, p. 695):

“Nós, comunistas, reconhecemos aos povos coloniais o direito de constituírem-se em estados independentes, embora os povos das colónias portuguesas, pouco desenvolvidas sob todos os aspectos, não possa, por si só, nas circunstâncias presentes, assegurar a sua independência. Não se trata de ‘conceder’ uma independência e separação que os povos das colónias portuguesas não estariam aptos a gozar.”

A consequência era clara: o PCP bater-se-ia por um “imperialismo democrático”, no quadro da democracia burguesa, adiando a autodeterminação africana para um futuro remoto. Era exatamente o mesmo argumento dos imperialistas “liberais” (com quem o PCP procurava se aliar), que afirmavam estar em África para ajudar os nativos e “prepará-los” para o autogoverno. O PCP deseducava fatalmente o proletariado com ilusões colonialistas, com consequências muito nocivas para a revolução em Portugal. Em África, abria-se o caminho para a ascensão de correntes nacionalistas, tanto à esquerda como à direita.

O PCP escusar-se-ia mais tarde por este tipo de declarações colonialistas, alegando que eram concessões aos parceiros republicanos. Mas podem os comunistas fazer cedências sobre questões de princípios fundamentais, como a luta contra a opressão nacional e colonial, que Lenine colocara nas condições de afiliação à Internacional Comunista? E ainda: que “burguesia progressista” é essa que defendia a escravatura das colónias com unhas e dentes? Que “revolução nacional e democrática” é essa que negava a tarefa democrática elementar de libertar os povos colonizados?

Involuntariamente, o PCP demonstra com estes pretextos a absoluta falência da sua linha de colaboração de classes (que ainda hoje defende). No altar de alianças com grupelhos republicanos sacrificou princípios elementares do comunismo, incluindo a defesa do direito democrático à autodeterminação das nações oprimidas.

Só a tomada do poder pelo proletariado podia garantir as reformas democráticas fundamentais em Portugal. Essa perspetiva, teorizada por Leon Trotsky no seu conceito da revolução permanente, verificou-se na revolução russa de 1917: as reformas democráticas como a partilha dos latifúndios, o fim da chacina imperialista e a autodeterminação das nações oprimidas só se resolveram com a conquista do poder pelos trabalhadores. Eles, porém, não restringiram o seu programa a tarefas democráticas, mas expropriaram o capital e iniciaram a transformação socialista da Rússia.

Uma oportunidade perdida

Nada fez o PCP por desenvolver um trabalho organizado em África, apesar de contar com militantes entre os colonos. Ainda em 1946 (vinte e cinco anos após a fundação do partido!) admitia Cunhal:

“Não há nenhuma das colónias portuguesas com trabalho partidário devidamente organizado, e, os núcleos de camaradas existentes, pelo seu isolamento e falta de ajuda política, não podem deixar de manifestar grande número de incompreensões e debilidades.”

Mas donde vinham essas incompreensões? Da direção do partido. Eram o resultado inevitável do seu lamentável apoio ao colonialismo. Se o PCP, seguindo as orientações de Lenine, tivesse organizado pacientemente o trabalho político em Angola e nas outras colónias, teria preparado o terreno para um poderoso movimento comunista na África portuguesa, que poderia ter dirigido a luta de libertação em moldes nitidamente proletários e socialistas. 

Ainda mais importante: o envolvimento ativo do PCP na luta anticolonial teria mostrado aos angolanos, não de palavra, mas na prática, que o proletariado português estava do seu lado e que o regime em Lisboa não representava “a Nação Portuguesa”, mas os capitalistas e latifundiários, que também exploravam os trabalhadores e camponeses na metrópole. Teria mostrado que o melhor aliado dos angolanos na luta pela sua libertação era a classe operária portuguesa.

Inversamente, se o PCP tivesse agitado ativamente contra o colonialismo entre os trabalhadores na metrópole, denunciando o caráter criminoso e predatório do domínio português em África, não só sob Salazar, mas também na sua expressão republicana “democrática”, e alertando para o desastre para o qual caminhava o povo português nas colónias, teria privado o regime salazarista de um trunfo político importante quando rebentou a guerra colonial em 1961.

Com efeito, a explosão de violência em 1961 apanhou o proletariado na metrópole de surpresa. Ele não fora adequadamente preparado pelo PCP para essa perspetiva. Muitos trabalhadores de vanguarda, influenciados pelos comunistas, ficaram desnorteados e foram iludidos pela propaganda chauvinista do regime. Salazar tinha mergulhado numa crise grave após as eleições de 1958, quando a candidatura de Humberto Delgado abalara o regime. Ele aproveitou o choque do início da guerra em 1961 para solidificar decisivamente a sua posição.

O PCP só se interessou realmente pelas colónias nos anos 1950, refletindo os novos ventos que sopravam de Moscovo. Era a época da Guerra Fria, e a URSS via os movimentos de libertação em África como pontos de apoio no seu antagonismo com os EUA. O PCP foi mudando de posição.

Em 1952 (IV Comitê Central ampliado), admitiu a criação de partidos comunistas separados nas colónias. Em 1955 (VI Comitê Central ampliado), reconheceu o direito à autodeterminação das colónias. Em 1957 (V congresso), defendia a sua independência imediata. Nesse ano, um relatório interno propunha “a criação de amplas organizações de massas, nas quais os comunistas se integrem e onde não façam sequer um trabalho de fração” (em Manya, Le parti communiste portugais et la question coloniale, p. 435). Agora, até o trabalho fracionário comunista nos movimentos de libertação era considerado “sectário”.

A ação prática do partido seguiu estes derroteiros. Embora seja difícil rastrear o trabalho do PCP no terreno, parece que os seus simpatizantes fizeram duas tentativas de criar um Partido Comunista Angolano, em 1955 e 1958. Estes grupos acabariam por se dissolver logo no MPLA.

Classicamente, o PCP foi de um extremo ao outro: do apoio ao colonialismo nos anos 1940, passou na década seguinte a promover a criação de movimentos nacionalistas interclassistas, onde os comunistas nem sequer desenvolveriam um trabalho fracionário! Ora, Lenine já explicou que, embora os comunistas devam apoiar os movimentos democráticos de libertação, cabe-lhes incutir ao operariado a consciência nos seus interesses particulares, contrários aos da burguesia nacional, e ajudar a sua organização proletária e comunista:

“A Internacional Comunista só deve apoiar os movimentos nacionais democrático-burgueses nas colónias e nos países atrasados na condição de que os elementos dos futuros partidos proletários se agrupem e se eduquem em todos os países atrasados para adquirem plena consciência das suas tarefas especiais, das tarefas da luta contra os movimentos democrático-burgueses dentro das suas respetivas nações.”

Mas estas indicações não se aplicam plenamente a Angola, porque nessa colónia não existia ainda uma corrente nacionalista de massas! O PCP poderia ter criado um poderoso movimento comunista que teria ligado a luta pela libertação nacional a um programa revolucionário socialista desde o início. Aliás, Agostinho Neto, Pinto de Andrade, Marcelino dos Santos e Amílcar Cabral iniciaram o seu percurso político na órbita do PCP em Lisboa nos anos 1940-1950, afastando-se mais tarde para os movimentos nacionalistas.

Com o rebentamento da guerra de libertação, o PCP ajudou os movimentos nacionalistas de forma corajosa. Inclusive organizou a fuga de Agostinho Neto de Portugal em 1962. Mas deve dizer-se esse apoio sempre foi comedido e hesitante, até 1974. Porquê? Muito simples: apesar de o partido apoiar as independências africanas, ele mantinha a perspetiva de uma aliança interclassista com a “burguesia progressista” portuguesa, que estava atrelada aos interesses coloniais.

A UPA e a ala direita

Em paralelo com o rápido desenvolvimento do nacionalismo de esquerda nos anos 1950, surgiu uma outra tendência independentista na fronteira norte do território, de caráter profundamente reacionário.

O Reino do Kongo era um Estado poderoso que, durante séculos, governou o norte de Angola em aliança com os portugueses, sob uma monarquia católica. O povo bacongo mantinha lembranças do seu antigo poderio e uma identidade própria muito marcada. O patriotismo bacongo era atiçado pelas novas autoridades independentes em Brazzaville e Kinshasa (o antigo Congo francês e belga). O trono e a sua malha de relações feudais ainda existiam, mas estavam sujeitos aos portugueses. Os colonialistas intervieram na escolha do novo rei após a morte de D. Pedro VIII, em 1955, garantindo a eleição do “seu” candidato. As controvérsias no processo de sucessão contribuíram para criar um clima de revolta entre os bacongo.

Todavia, o pano de fundo da revolta do norte de Angola era económico. A fronteira setentrional esteve no coração do boom do café e do algodão. Estas culturas atraíram inúmeros colonos brancos nos anos 1950, que estabeleceram as suas fazendas e gozaram de toda a classe de favoritismos por parte das autoridades. Isso criou uma concorrência pela terra, pelos recursos e pelos mercados entre os colonos e os agricultores bacongo (alguns deles bastante abastados). Ainda pior: o trabalho nas fazendas era realizado frequentemente por trabalhadores migrantes ambundos e ovimbundos. Ao antagonismo entre colonos e nativos acrescentou-se o conflito entre bacongos e os trabalhadores migrantes.

Neste clima de descontentamento entre os bacongos, criaram-se diferentes organizações nacionalistas. A mais vigorosa delas foi a União das Populações do Norte de Angola, rebatizada logo como UPA, dirigida por Holden Roberto. Embora nascido em Angola, este ambicioso político, proveniente de uma destacada família bacongo, passou a sua juventude no Congo belga, onde detinha uma ampla rede de contactos. A formação de um governo contrarrevolucionário em Kinshasa, dominado pelos belgas e pelos norte-americanos, após o derrube do esquerdista Patrice Lumumba, em setembro de 1960, garantiu o mecenato do país vizinho à UPA.

Muito desenrascado nos manejos diplomáticos, Holden Roberto cultivou o apoio de organizações religiosas, de diferentes Estados africanos e dos EUA, que, embora aliados de Salazar, não tinham grandes ilusões quanto ao futuro da Angola portuguesa e começaram a almejar um governo fantoche pró-imperialista. Enquanto ajudavam Salazar, apostavam discretamente também no cavalo da UPA. O fortalecimento da UPA na oposição, considerava Washington, travaria o desenvolvimento do MPLA.

Curiosamente, a UPA ganhou o apoio também de Frantz Fanon, na altura representante da Frente de Libertação Nacional da Argélia. Muito popular hoje entre setores da esquerda, a escolha escandalosa deste pensador nacionalista mostra os seus graves limites políticos: priorizando a luta armada camponesa sobre quaisquer considerações políticas e programáticas, apostou pelos reacionários da UPA contra o MPLA!

Todavia, a UPA fracassou em expandir-se para além do noroeste de Angola. Era uma organização etnonacionalista, chefiada por bacongos. Para estender a sua influência, aliciou os chefes tribais e religiosos dessa etnia. A sua propaganda era crua e explorava a ignorância e a superstição dos camponeses, misturando as exortações à retribuição contra o branco com premonições messiânicas. A UPA encarnava a tradicional oposição tribal ao colonialismo, apoiando-se nas velhas estruturas feudais. A CIA reconhecia num relatório interno (em Gljeises, Conflicting Missions, p. 238) sobre a UPA: “é liderada por homens corruptos e sem princípios, que representam o que há de pior no racismo radical negro.”

No século XX, na época dos grandes monopólios e do capital financeiro, o programa da UPA era um biombo para a dominação imperialista e capitalista. Os reis e sobas africanos há muito se tinham tornado uma bengala para a exploração capitalista.

Uma vitória da UPA teria mantido a antiga estrutura social da colónia intacta, substituindo as autoridades portuguesas por uma nova burguesia autóctone igualmente corrupta, cuja camarilha dominante teria utilizado o trunfo tribal para alicerçar o seu poder. Era um programa, portanto, para a fragmentação de Angola, o atraso e a sujeição aos imperialistas sob uma fachada de independência.

O exemplo do Congo-Kinshasa é especialmente revelador. O ditador Mobutu (amigo íntimo de Holden Roberto) detinha o poder de facto desde a queda de Lumumba, em 1960, mas tomou formalmente o governo do Congo (rebatizado Zaire) em 1965. Tornou-se um instrumento do capital norte-americano e belga. Acorrentava o povo através de uma repressão feroz e de um tribalismo cru, ajudando as corporações estrangeiras a saquearem o país, enquanto garantia para si próprio e para os seus amigos um lugar no banquete imperialista.

A pequena classe dominante africana não tinha a capacidade para explorar autonomamente os recursos do país e estava separada por um abismo das massas que viviam na miséria. Não havia camadas intermédias que pudessem amortecer a luta de classes e dar uma base sólida à democracia burguesa. A classe dominante nativa só podia governar através da repressão e da colaboração com os imperialistas estrangeiros. Ela devia ser derrubada. Ou revolução socialista, ou sujeição imperialista sob um governo fantoche, não havia outro caminho.

Infelizmente, a fraqueza dos nacionalistas de esquerda deu o protagonismo à UPA na fase inicial da revolução angolana.

O 4 de fevereiro de 1961

No início de 1961, Angola era um barril de pólvora prestes a explodir. O descontentamento alastrava, as independências africanas atiçavam o espírito de revolta, e as autoridades salazaristas não faziam a mais mínima concessão, aplicando, pelo contrário, a repressão selvagem. Havia uma concorrência para ver qual dos dois movimentos, a UPA ou o MPLA, se colocaria à frente da incipiente luta de libertação, ganhando assim reconhecimento internacional.

Aparentemente, o primeiro golpe da revolução angolana foi desferido pelo MPLA, num episódio ainda obscuro. Na madrugada de 4 de fevereiro, cerca de uma centena de militantes armados, ligados ao MPLA, mas agindo, parece, por conta própria, atacaram várias prisões e esquadras em Luanda. O MPLA estava debilitado pela repressão e a sua direção no exílio tinha dificuldades em comunicar com Luanda.

Os assaltantes achavam que iriam desencadear uma insurreição espontânea da população. Tratava-se de uma ação heroica, mas condenada ao fracasso. Como já se assinalou, não foi precedida por um trabalho político prolongado nos musseques (favelas). Os insurretos foram massacrados.

A repressão da PIDE foi terrível: execuções extrajudiciais, rusgas indiscriminadas, prisões massivas. O terror espalhou-se pelos musseques. Ainda mais temível foi a ação dos colonos racistas armados, que andaram à “caça do preto” pelas ruas de Luanda no dia 4 de fevereiro, com a conivência das autoridades.

A repressão dizimou o MPLA na capital durante muito tempo. Aterrorizou e desmoralizou a sua potencial base de apoio na cidade. Sem ter realizado previamente um trabalho político paciente, apanhando a população de surpresa, esta tentativa de sublevação encorajou a reação. Tentava-se compensar a falta de uma ação organizada e consciente das massas com a audácia de uma pequena vanguarda armada. Mas o papel das massas na revolução é insubstituível: só elas podem transformar a sociedade.

A revolta de 4 de fevereiro foi uma aventura precipitada. O MPLA ainda não contava com os quadros, com a clareza política e com a influência social necessárias para empreender uma luta de massas aberta contra o Estado, e ainda menos para lançar uma insurreição armada. Esse erro condenou o MPLA a “andar pelo deserto” durante muitos anos. Ainda pior: levou ao colapso do movimento nas cidades, que deviam ter sido a praça-forte da luta pela libertação.

A explosão social de 1961 era inadiável. As revoluções não são desencadeadas por pequenas vanguardas de conspiradores. Elas respondem às contradições objetivas no seio da sociedade, que empurram as massas à luta. No caso de Angola, o que devia ter começado muito antes era a preparação do partido revolucionário.

Umas semanas mais tarde, em março de 1961, chegou a vez da UPA. Ciente da concorrência do MPLA, Holden Roberto preparou uma operação-relâmpago, circunscrita ao norte de Angola.

A revolta no Norte

A 15 de março de 1961, a UPA lançou a sua grande ofensiva nos territórios bacongos do noroeste de Angola. Holden Roberto preparou um ataque contundente, extremamente violento. Acreditava ingenuamente que isso assustaria os portugueses e faria ruir o seu império. Militantes armados com catanas assaltaram as propriedades dos colonos, massacrando várias centenas de brancos. Alvejaram também os trabalhadores negros migrantes, da etnia ambundo e ovimbundo.

Mais a leste, em Malanje, no coração da indústria algodoeira, rebentou umas semanas antes uma outra revolta, com uma natureza diferente. Sem presença aparente da UPA ou do MPLA, começou como uma greve espontânea dos camponeses contra as extorsões do monopólio do algodão, a Cotonang. Rapidamente assumiu um caráter insurrecional. Sem direção política nem coordenação, esta sublevação ficou isolada e foi rapidamente neutralizada com métodos selvagens, incluindo os bombardeamentos com napalm. Calcula-se que 7.000 camponeses foram massacrados pelo exército colonialista (Rocha, Angola, p. 145). Este crime monstruoso aconteceu antes do levante da UPA.

No Noroeste, a violência prolongou-se durante meses. Os reforços do exército português demoraram semanas a chegar. Os grupos da UPA bateram-se com grupos de colonos e de ambundos armados, em batalhas desesperadas que assumiram foros de guerra racial.

A chacina no Noroeste espantou a opinião pública em Portugal. Temporariamente, gerou uma situação reacionária na metrópole. A população aglutinava-se à volta do regime contra os “terroristas”. Apesar do choque psicológico que os acontecimentos provocaram, a explosão de violência de 1961 era totalmente previsível e inevitável. No fundo, foi a consequência dos inúmeros abusos, violências e humilhações infligidos à população africana.

Sem uma direção política comunista, sob a chefia dos reacionários da UPA, as frustrações explosivas criadas pelo colonialismo inevitavelmente degenerariam numa orgia de sangue. As palavras de Marx sobre a violenta sublevação dos “cipaios” na Índia britânica em 1857 aplicam-se perfeitamente à Angola portuguesa:

“Por muito infame que seja o comportamento dos cipaios, ele é o mero reflexo, concentrado, do próprio comportamento da Inglaterra na Índia, não só do comportamento que teve na época da fundação do seu Império do Oriente, mas mesmo do dos últimos dez anos, de domínio já bem estabelecido. Para caracterizar esse domínio, basta dizer que a tortura constituía um instituto orgânica da política financeira. Há, na história humana, a noção de retaliação: e uma sua regra histórica é que quem forja o instrumento da retaliação é quem ofende, não quem é ofendido.”

Em abril de 1961, chegaram reforços militares de Portugal, acrescentando às armas dos colonos os meios de destruição mais avançados ao alcance de um membro da NATO: tanques, artilharia pesada, aviões de combate, bombas de napalm.

Com o apoio do exército, a vendeta dos colonos foi terrível. A violência dos colonialistas ultrapassou em muito os massacres iniciais da UPA. Vejamos os dados. Segundo os cálculos do historiador René Pélissier (História de Angola, pp. 271–273), em 1961 morreram cerca de 400 colonos e 110 soldados portugueses às mãos dos insurretos. Entre os angolanos, o saldo foi de cerca de 50.000 mortos e 300.000 refugiados, que fugiram para a margem norte do rio Congo. Na monstruosa lei de talião dos colonialistas, a morte de um branco custava cem vidas aos africanos!

A questão dos colonos

A direita portuguesa apresenta o regresso a Portugal de centenas de milhares de colonos em 1975 como o trágico desarraigo da multissecular comunidade de angolanos brancos, expulsos da sua terra. É mentira. Primeiro, porque os colonos não foram expulsos (embora seja compreensível que fugissem da incipiente guerra civil). Segundo, a maioria dos brancos de Angola nascera na metrópole e emigrara para a colónia depois de 1945. Vejamos alguns dados (Wheeler, História de Angola, p. 205). Em 1900, havia apenas 9.177 brancos em Angola. Em 1940, eram 44.083. Em 1960, a cifra multiplicara-se exponencialmente, para 172.000.

Uma minoria dos colonos eram empresários abastados, atraídos pelo boom económico em Angola. Esses foram os primeiros a fugir após 1961. A maioria, porém, eram camponeses e trabalhadores que fugiam da pobreza na Península Ibérica. Aliciados pela propaganda salazarista, sonhavam com uma vida melhor em África.

Foram cruelmente enganados pelo regime. Inicialmente, usufruíram de condições de vida muito superiores às da metrópole, mas isso deveu-se à exploração selvagem dos africanos, que inevitavelmente acabaria por provocar uma explosão social. A posição dos brancos era, a médio prazo, insustentável.

Os colonos foram atirados a uma terra que não era a sua, rodeados por povos africanos humilhados e pisoteados, cuja consciência nacional começava a despertar. Parafraseando o aviso que Trotsky fez aos judeus na Palestina nos anos 1930, podemos dizer que os colonos portugueses caíram numa armadilha sangrenta.

Essa armadilha foi colocada pela classe dominante portuguesa, que, já nos tempos da República (veja-se a política do “democrata” Norton de Matos), compreendera as “vantagens” dos colonatos: a emigração maciça tiraria pressão à luta de classes na metrópole e alicerçaria o precário controlo de Lisboa sobre a colónia. Os brancos dotariam o Estado de uma base social no terreno que contrabalançaria a ameaça dos nativos. O regime tornou os colonos em reféns face aos seus parentes em Portugal, para interessar a população metropolitana na defesa das colónias. Foi um dos crimes mais terríveis da burguesia portuguesa na sua história. Diga-se: os colonos eram escudos humanos para proteger os investimentos da CUF, da dinastia Champalimaud, do Grupo Espírito Santo!

Contudo, as chacinas da UPA contra os brancos foram de uma insensatez política criminosa. Não só empurraram os brancos de Angola firmemente para a direita, como também reforçaram o regime em Portugal. Ao verem os seus compatriotas chacinados, muitos trabalhadores na metrópole, outrora opostos a Salazar, aglutinaram-se à volta do ditador. Como escrevera Marx após a chacina de operários londrinos num ataque bombista dos fenianos irlandeses (os fenianos) em 1867: “Esta última proeza feniana em Clerkenwell é uma grande loucura. As massas londrinas, que demonstraram muita simpatia pela Irlanda, ficarão enfurecidas e serão impelidas para os braços do governo.”

Cabia à ala esquerda do movimento de libertação, o MPLA, desenvolver uma linha adequada para com os brancos e tentar corrigir os desmandos da UPA. O aliado mais importante dos rebeldes angolanos não estava em Moscovo ou em Brazzaville: estava em Portugal. Só o operariado português poderia desferir o golpe decisivo contra o colonialismo na barriga da besta. Em Portugal, por outro lado, cabia ao PCP esclarecer o proletariado sobre o papel progressista dos movimentos de libertação, agitar pela libertação imediata das colónias, e explicar aos trabalhadores a ajuda inestimável que estes movimentos forneceriam à luta contra a ditadura.

A conquista da simpatia do trabalhador português revestia-se, portanto, de uma importância fulcral para os revolucionários angolanos. Só um programa internacionalista e de classe, que apelasse aos trabalhadores por cima das divisões raciais contra o inimigo comum, o Estado salazarista e o capitalismo, poderia pôr o operariado português do lado da revolução angolana.

O MPLA fez declarações frequentes de solidariedade para com o povo português, mas nunca compreendeu plenamente o papel decisivo que os operários na metrópole estavam chamados a desempenhar.

“Orgulhosamente sós”

Em 1965, quando o resto das potências europeias havia já abandonado África, quando a guerra colonial estava a grassar, Salazar proclamava que os portugueses ficariam “orgulhosamente sós” no continente. Consequência da miopia de um ditador provinciano? Em parte, sim, mas não só.

No resto de África, franceses, britânicos e belgas colocaram no poder das novas repúblicas independentes marionetas que iriam proteger os seus negócios. Mudavam a bandeira e o hino; restava todo o velho arranjo baseado no saqueio, ao qual agora se acrescentava uma burguesia nativa, predadora e corrupta.

A classe dominante em Lisboa, porém, não podia considerar a perspetiva de um Estado-títere em Angola. O capitalismo português era tão fraco e atrasado que precisava do controlo militar e burocrático direto sobre as colónias para garantir o seu domínio. Sem o exército português no terreno, sem a PIDE, sem a sua burocracia, sem os colonos, seria inevitavelmente substituído por interesses imperialistas mais fortes.

Por esse motivo, a classe dominante portuguesa lançou-se à louca tentativa de perpetuar o colonialismo em África, com consequências desastrosas tanto para os africanos como para o povo português.

A partir de 1961, o Estado Novo seguiu uma política do pau e da cenoura, combinando a repressão selvagem com algumas reformas. Em 1962, foram suprimidos o Estatuto Indígena e, com algumas ressalvas, o regime de trabalhos forçados. Diga-se o que se quiser, mas a revolta armada de 1961 conseguiu em poucos dias o que cem anos de apelos e petições pacíficas nunca conseguiram: acabar com a condição semiescrava dos africanos, integrados agora, com exceções, num regime de trabalho assalariado.

Uma outra política de Salazar foi abrir Angola ao capital estrangeiro, especialmente norte-americano. Até então, o regime tinha sido muito zeloso em garantir um lugar prioritário às empresas portuguesas na economia colonial. Isso mudou nos anos 1960, numa tentativa de atrelar Washington ao império português. As extraordinárias riquezas do território, incluindo as novas jazidas de petróleo e ferro, atraíram as corporações estadunidenses como moscas ao mel.

Mas os EUA não foram tão ingénuos quanto Salazar acreditara. Enquanto apoiavam o esforço de guerra português, financiavam também as guerrilhas da UPA e, posteriormente, da UNITA, preparando uma eventual mudança de guarda para o capitalismo em Angola. A prioridade era travar a ascensão do MPLA.

Apesar das ambiguidades e confusões do programa do MPLA, os EUA compreenderam que, se um movimento com essas características alcançasse o poder, o capitalismo em Angola seria sepultado. Como afirmava em 1962 o Secretário de Estado Adjunto para assuntos africanos (em Gljeises, Conflicting Missions, pp. 278-79):

“Privar-nos do contacto com os líderes nacionalistas durante o período pré-independência, por imposição da potência metropolitana, significa criar sérios obstáculos às nossas relações com o governo nacionalista após a independência… A menos que estejamos dispostos a abandonar os nacionalistas [angolanos] aos comunistas, devemos restabelecer e alargar os nossos contactos com eles, tanto de forma aberta como secreta.”

Nestas condições, paradoxalmente, Angola viveu um boom económico nos anos 1960. O boom tinha, porém, bases políticas totalmente insustentáveis: o colonialismo estava condenado. Além disso, este crescimento foi subsidiado pelo orçamento português, que esbanjou recursos que não tinha na tentativa desesperada de conservar Angola. Por outro lado, o desenvolvimento industrial dos anos 1960 fortaleceu numericamente o proletariado angolano, que, como veremos, acabaria por desempenhar um papel chave.

Desagregação e reorganização

No rescaldo da revolta de 1961, a UPA entrou numa fase de desagregação. Ganhara reconhecimento internacional, incluindo financiamentos dos EUA. Contudo, a UPA foi dizimada pela repressão e pelas disputas tribais. A PIDE fez o possível para atiçar as chamas do tribalismo. Numa tentativa de adquirir um perfil mais “nacional”, a UPA, fusionada com outros grupelhos, rebatizou-se Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

O pano de fundo da desagregação da UPA (agora FNLA) era a catadupa de arrivistas sem escrúpulos que se amontoavam nas praças-fortes guerrilheiras no Congo-Kinshasa. Desejosos de obter uma fatia dos financiamentos internacionais, os políticos aspirantes embrenhavam-se em brigas constantes, onde o único “princípio” era a luta por cargos e verbas. O tribalismo tornou-se numa arma de arremesso. As condições atrozes nos campos de refugiados em Kinshasa eram extraordinariamente férteis para a corrupção.

Entre as cisões e reconfigurações na órbita da FNLA, a única que demonstrou ser viável foi a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), chefiada pelo ambicioso Jonas Savimbi, que namorara quer com a UPA, quer com o MPLA, até criar o seu próprio movimento. Com uma base étnica entre os ovimbundos, a UNITA reproduzia a base de classes tribalista e capitalista da UPA. Desta vez, porém, o apoio principal provinha da África do Sul do Apartheid e… da China maoísta! Numa tentativa cínica de minar os pró-soviéticos do MPLA, Pequim não duvidou em apoiar os capachos da UNITA, conjuntamente com os suprematistas brancos de Pretória.

Por sua parte, o MPLA enfrentou enormes dificuldades após 1961. Não apenas teve de encarar a repressão da PIDE, mas também os golpes furiosos da UPA. Alguns dos seus melhores militantes caíram nas mãos dos homens de Holden Roberto, como foi o caso da lendária combatente Deolinda Almeida. Em 1963, o MPLA estava à beira do colapso. Todavia, graças a um núcleo duro de algumas dezenas de quadros na clandestinidade e no exílio, entre os quais se destaca Lúcio Lara, o movimento pôde sobreviver.

Apesar das críticas que se possam fazer ao seu programa, os militantes que reconstruíram o MPLA eram de uma coragem e determinação inegáveis, assentes na sua fé no futuro socialista da humanidade. Combatendo resolutamente o tribalismo e procurando afirmar uma conceção unitária da nação angolana, o MPLA foi o movimento que mais conseguiu elevar-se acima do pântano de conflitos interétnicos que alastrava entre as forças da oposição.

O MPLA reorganizou as suas bases no Congo-Brazzaville, onde um novo governo pró-soviético tomou o poder em 1963. Em 1965, o MPLA tinha renascido das suas cinzas. Nesse ano, lançou a sua primeira grande operação guerrilheira nas florestas do Maiombe, no enclave de Cabinda, junto à fronteira com o Congo-Brazzaville.

A operação no Maiombe, todavia, resultou num fracasso relativo, apesar das condições geográficas muito favoráveis à guerrilha. A remota Cabinda permanecera relativamente pouco penetrada pelo colonialismo até à descoberta de jazidas de petróleo no final de 1966. Não existiam aqui grandes plantações de café ou algodão, com o seu proletariado rural.

A dispersa população camponesa do enclave apresentava uma consciência política muito recuada. Não se identificava facilmente com uma força de guerrilheiros oriundos de outras regiões de Angola, que muitos viam como forasteiros e cuja presença acabou por contribuir para a intensificação da presença militar portuguesa. Este falhanço reflete todas as limitações da guerrilha como tática revolucionária.

O marxismo e a guerrilha

A única classe social capaz de realizar a transformação socialista da sociedade é o proletariado. O potencial revolucionário da classe operária assenta na sua concentração em grandes centros industriais e urbanos, na coesão e disciplina que lhe incute a produção em grande escala, na sua unidade na defesa dos seus interesses comuns e no carácter cooperativo do seu trabalho. Os operários têm, literalmente, as alavancas da economia nas suas mãos: só eles podem reorganizá-la em moldes genuinamente socialistas.

Na sua luta contra o capitalismo, os trabalhadores desenvolvem as suas formas de organização: sindicatos, partidos, milícias, comités. Têm os seus métodos de combate: a democracia operária, em que as decisões são deliberadas e votadas coletivamente, como acontece em qualquer greve. O operariado tem também as suas formas de ação: a manifestação, a greve, a ocupação, a insurreição armada de massas. Apoiando-se nos seus órgãos de autoridade, o proletariado pode, sob condições revolucionárias, disputar o poder à classe capitalista. A Revolução Russa de 1917 representa o melhor exemplo de uma revolução proletária, onde os sovietes (grandes conselhos operários) conquistaram o poder.

A guerrilha é o método clássico de luta dos camponeses, não dos operários. Ora, os aldeões não podem desempenhar um papel coerentemente revolucionário. Certamente, podem agir como força auxiliar do proletariado, como acontecera na Rússia em 1917. Mas não podem liderar a revolução.

O campesinato é demasiado disperso e heterogéneo, e a natureza do seu trabalho isolá-lo no seu pequeno quintal. As condições de vida do camponês imprimem-lhe uma visão estreita e egoísta. O principal anseio do camponês, a posse da terra, é uma reivindicação democrático-burguesa, que reforça a pequena propriedade privada e, com ela, a produção capitalista. Nós, comunistas, podemos apoiar essa reivindicação sob determinadas condições, como etapa transicional para uma agricultura coletivista mecanizada, mas essa não é uma palavra de ordem socialista.

A guerrilha camponesa reflete todas as limitações do campesinato enquanto classe revolucionária. Ela é antitética à democracia operária, por se basear numa ferrenha disciplina militar. Além disso, tende ao militarismo, fazendo com que as considerações estritamente bélicas se imponham aos critérios políticos. Por exemplo, a guerrilha realizará operações em áreas inacessíveis ao exército inimigo, sem ter em conta o ambiente político entre a população. A ofensiva do MPLA no Maiombe é um caso paradigmático desse tipo de erro: embora essa floresta apresentasse condições militares excelentes, era politicamente inóspita.

Ainda pior: a priorização de objetivos militares em detrimento de considerações políticas leva frequentemente à perversão do programa revolucionário. Os guerrilheiros terão a tentação de se aliar a chefes feudais locais. As chefias do movimento procurarão apoios de qualquer potência estrangeira, sacrificando o programa em troca de armas e munições. Os dirigentes terão a tentação de esconder estas manobras dos militantes de base. As tentativas (sem sucesso) do MPLA de se aproximar da ditadura de Mobutu no Zaire (ex-Congo belga), em 1972, são um exemplo disso.

Descrevia o jornalista Basil Davidson (que simpatizava com o MPLA):

“Em 1970 necessitava-se urgentemente de um Congresso do Movimento para discutir o presente e o futuro. Por qualquer razão, desculpável ou não, nunca este foi convocado. Durante 1972 a tentativa de reconciliação com Holden Roberto e Mobutu para a obtenção de acesso pelo Zaire, não foi precedida de discussões abertas dentro do Movimento… A democracia interna enfraqueceu. As decisões cruciais passaram a vir cada vez mais do topo.”

Corrupção

A guerrilha, com as suas tendências militaristas, a sua hierarquia rígida e a sua base social camponesa dispersa, é um terreno fértil para o que Marx chamou de bonapartismo. O comando guerrilheiro, apoiando-se na sua força armada, eleva-se acima das classes sociais, acumulando um enorme poder e, com ele, enormes privilégios.

Com efeito, o meio guerrilheiro é ideal para a corrupção. Bandos armados que ninguém pode realmente fiscalizar, operando em regiões pobres e remotas, com uma composição social camponesa e chefes pequeno burgueses, e obrigados a procurar os seus meios de subsistência entre a população local, podem facilmente tirar proveito da sua posição para se enriquecer. Se essas tendências existem no mato, nas bases da guerrilha no exílio multiplicam-se exponencialmente, como Pepetela plasmou magistralmente no seu romance Maiombe.

Um movimento guerrilheiro deste tipo pode, em condições particulares de desintegração da velha ordem e de efervescência revolucionária, derrubar o capitalismo e conquistar o poder. Instalará, no melhor dos casos, um regime burocrático deformado, que reproduzirá, e magnificará, todos os vícios, ineficiências e corrupções do estalinismo soviético.

Essas são as tendências de ferro da guerrilha. O MPLA tinha indubitavelmente dirigentes honestos e militantes heroicos e abnegados. Tinha também um amplo apoio entre a população angolana. Mas as intenções subjetivas são, a médio prazo, impotentes perante os processos objetivos materiais. Em conflitos prolongados, a degeneração das guerrilhas é inevitável.

Apesar do seu programa progressista, apesar dos elementos de alto calibre na sua direção, apesar do apoio popular de que gozava, o MPLA não foi imune à corrupção que grassava nas fileiras da UPA (agora FNLA) e da UNITA: lutas por cargos disfarçadas de conflitos ideológicos, abusos contra civis, malversação de fundos. As fadigas da vida no mato agudizavam a tentação de se apropriar de pequenos privilégios: maiores rações, períodos de descanso, cargos administrativos nas bases no Congo e na Zâmbia, bolsas para estudar na URSS, etc.

Alguns dos dirigentes mais cínicos não hesitaram em utilizar a carta tribal ou racial para minar os seus adversários. O caso mais grave foi a revolta das tropas de Daniel Chipenda no Leste, em 1972. Usando argumentos demagógicos contra os quadros mestiços e brancos do MPLA e explorando os reveses militares desse ano, Chipenda insurgiu as tropas ovimbundas contra a direção política do movimento. Ele acabou por unir-se aos homens de Holden Roberto na FNLA.

A disciplina e a rígida hierarquia militar vigentes no movimento davam a estas lutas um caráter convulsivo, com intentonas e motins, contestados pela direção com purgas violentas.

Só uma revolução protagonizada pelo operariado urbano poderia ter estabelecido, ao menos numa fase inicial, um regime relativamente saudável de democracia operária. Apesar do seu atraso, Angola tinha, ao contrário da Guiné-Bissau e de Moçambique, uma classe trabalhadora numerosa e um tecido industrial comparativamente desenvolvido no contexto africano. Mas o MPLA perdera a sua base urbana após a sublevação suicida de fevereiro de 1961 e, a partir de então, apostara quase exclusivamente na luta guerrilheira.

A revolução angolana

Defrontando enormes dificuldades no Maiombe, o MPLA reorientou-se para o Leste. Em 1966, abriu uma nova frente nas grandes chanas (savanas) do oriente angolano. Esta região era escassamente povoada e a presença portuguesa era limitada. A Zâmbia permitiu ao MPLA criar bases no seu território, que partilhava com Angola uma longa fronteira, fracamente policiada.

Eram condições militares ideais. Além disso, ao contrário do que sucedera no Maiombe, o contexto político entre os habitantes das chanas era favorável, e o MPLA soube cultivá-lo através de uma intensa campanha de agitação política, que precedeu a ofensiva. Os militantes agitavam contra os impostos abusivos dos portugueses, contra os desmandos do exército colonial e contra o trabalho forçado (que ainda subsistia). Em geral, o campesinato da região simpatizava com o MPLA e forneceu-lhe milhares de combatentes abnegados.

Assim, no final da década de 1960, o MPLA, que três anos antes se encontrava à beira do colapso, tornara-se a mais formidável força da oposição armada, afirmando uma clara supremacia sobre os restantes movimentos de libertação. Estabelecera bases a centenas de quilómetros da fronteira zambiana. No início dos anos 1970, abriu novas frentes por todo o território angolano. Nas palavras do cônsul norte-americano (citado em Gleijeses, Conflicting Missions, p. 237), o MPLA era “a única organização angolana que tinha alguma representatividade nacional, que podia ser considerada uma organização de âmbito nacional angolano.”

O pano de fundo do vigor do MPLA era o despertar das massas do povo trabalhador, decidido a lutar pela sua libertação. Por esse motivo, a guerra de libertação pode ser definida como uma revolução genuína: a sua mola propulsora foi a irrupção das massas nos acontecimentos históricos, o que representa o traço mais incontestável das revoluções. Um sintoma inconfundível da profundeza da revolução foi a participação ativa da mulher na causa, incluindo na luta armada, como foi o caso da grande revolucionária e mártir Deolinda Almeida. A flor da juventude do país, homens e mulheres, ingressaram nas fileiras do MPLA, batendo-se por um futuro sem opressão nem exploração. 

Todas as ofensivas militares dos colonialistas, todas as suas tardias reformas, todas as suas “campanhas psicossociais”, nada podiam fazer para estancar a torrente revolucionária de um povo decidido a libertar-se do jugo colonial.

Os simples argumentos de um militante autodidata do MPLA (citado em B. Davidson, No centro do furacão, 1974, p. 336) condensam a força esmagadora da revolução:

“Se peguei em armas é porque um povo estrangeiro possui a nossa terra. Ela está nas mãos dos portugueses, que têm o poder e a riqueza. E que temos nós?”

Como explicava o marxista sul-africano Ted Grant:

“Apenas a ausência de consciência nacional entre as massas camponesas permitiu aos imperialistas conquistar e dominar o Oriente e África. Uma vez despertadas essas massas, tornou-se praticamente impossível manter uma nação inteira acorrentada.”

Impasse militar

Todavia, o espalhamento da guerrilha, por si só, não iria expulsar os colonialistas. Aliás, o fortalecimento do MPLA era relativo. Não conseguiu encurralar os portugueses nas suas praças-fortes, como o PAIGC fez na Guiné. Nem sequer pôde pô-los à defensiva em todo o território, como fizeram as sucessivas ofensivas da FRELIMO em Moçambique.

Ainda pior: a UPA e, sobretudo, a UNITA também desenvolviam as suas operações, dedicando mais tempo a combater o MPLA do que os portugueses. Os contornos da guerra civil já eram visíveis nos anos 1960.

Havia em Angola uma guerra de desgaste de baixa intensidade. O MPLA permanecia em regiões longínquas e pouco povoadas, afastado dos centros de poder político e económico na costa. Em 1972, Portugal, colaborando com a UNITA, lançou uma ofensiva bem-sucedida contra o bastião do MPLA no Leste. No início de 1974, o MPLA encontrava-se numa situação bastante difícil.

Contudo, mesmo que o MPLA tivesse conseguido replicar os sucessos do PAIGC e da FRELIMO na Guiné e em Moçambique, isso não teria garantido a libertação. Para a classe dominante portuguesa, a guerra tornara-se uma questão existencial. Morreria matando. O governo em Lisboa estava disposto a ir até às últimas consequências: gerar um conflito interétnico em grande escala, dividir o país, convidar o regime sul-africano do Apartheid a invadir o território.

A única forma de atingir a libertação era derrubando a ditadura na metrópole. Para isso, como já foi explicado, a intervenção da classe operária portuguesa era indispensável. Era necessária uma revolução em Portugal.

A revolução em Portugal

Ao lançarem o seu golpe de Estado contra o governo de Marcelo Caetano, os capitães do Movimento das Forças Armadas (MFA) almejavam uma mudança cautelosa do regime. Descontentes com o decorrer de uma interminável guerra colonial travada em três frentes, os militares do MFA não tinham uma visão clara sobre como sair do pântano. O manifesto do MFA de 26 de Abril sobre a descolonização falava vagamente sobre o “diálogo” para atingir uma “solução política”, mas não mencionava a autodeterminação (Telepneva, Libertação e Guerra Fria, p. 266).

Após a queda de Caetano, o MFA transferiu imediatamente o poder para o general Spínola, na tarde de 25 de abril de 1974. Este representante da alta hierarquia militar procurava salvaguardar os interesses capitalistas portugueses nas colónias, sobretudo em Angola, através de um arranjo “federalista”.

Todavia, apesar das reticências da alta patente militar, podemos dizer que a sorte do colonialismo português ficou decidida no dia 25 de Abril. O colonialismo não foi sepultado pelo MFA, e muito menos por Spínola, mas pela irrupção impetuosa da classe trabalhadora na cena política.

Os planos de reforma cautelosa do MFA foram descarrilados na manhã de 25 de Abril, quando milhares de populares encheram a Baixa de Lisboa, desobedecendo aos apelos à calma dos oficiais. Nos dias seguintes, Portugal viveu uma explosão sem precedentes de lutas, mobilizações e auto-organização dos trabalhadores, que desbordaram as novas autoridades e transformaram radicalmente a situação. O golpe de Estado tornou-se uma revolução.

Um dos principais anseios naquele momento era, indubitavelmente, o fim da guerra colonial, fonte de incontáveis privações, violências e injustiças. A guerra foi uma empresa dos capitalistas e não só foi travada contra os povos africanos, mas também, indiretamente, contra as classes pobres de Portugal. Estas não tinham qualquer interesse em oprimir ninguém. Foram elas que tiveram de apertar o cinto na metrópole e ir lutar para proteger os investimentos da CUF e do Grupo Espírito Santo.

A guerra colonial transformou-se no esteio da ditadura nos seus últimos anos de vida, que a utilizava para justificar as suas arbitrariedades repressões. Como dissera Marx, “o povo que subjuga um outro povo forja as suas próprias cadeias”. A luta contra a guerra e contra a ditadura identificaram-se estreitamente.

Almejava-se nos bairros operários de Lisboa e do Porto a passagem do poder nas colónias aos movimentos de libertação revolucionários, que, em 1974, despertavam fortes simpatias entre a juventude e os trabalhadores avançados da metrópole. Um operário português em França, veterano da guerra na Guiné, entrevistado em 1970 (em Davidson, No centro do furacão, p. 361), dizia carateristicamente: “Penso que os pretos fariam bem em fazer trinta mil vezes mais do que fizeram. Cedo ou tarde serão independentes.”

O clima entre a tropa também era explosivo. Aliás, os praças eram, afinal, operários e camponeses fardados. Havia nos quartéis um ambiente de cansaço e desmoralização. Não era apenas o medo das fadigas, dos ferimentos e da morte em África. Pelo contrário, o soldado português, acostumado às privações e aos sacrifícios, bateu-se corajosamente no mato durante treze anos.

O que mudou em 1974 era a compreensão política do soldado sobre a natureza de classe da guerra. Tinham reparado que eram os filhos dos pobres a lutar pelo império. A guerra era travada no interesse dos grandes capitalistas, que exploravam os povos africanos, mas também as suas irmãs, mães e pais em Portugal. Os filhos da burguesia nunca estiveram no mato, assegurando posições confortáveis nos escritórios de Lisboa e Luanda. E, ainda mais importante, viram com os seus próprios olhos que Portugal não fora a África para “civilizar” ninguém, mas para roubar, escravizar e oprimir. Dizia um desertor citado por Basil Davidson (No centro do furacão, 1974, p. 362):

“Nunca estivera antes nas colónias. Sabia que a propaganda oficial não dizia a verdade; mesmo assim, fiquei chocado quando cheguei a Moçambique. Devia ser assim quando Vasco da Gama lá chegou. Tudo quanto aprendi na escola sobre os 400 anos de missão civilizadora dos portugueses é uma pantomima.”

O ódio do proletariado português à guerra e a sua simpatia para com os guerrilheiros africanos tornaram impossível a continuação do colonialismo. Foi a efervescência revolucionária nos bairros operários e nos quartéis que obrigou o governo provisório de Costa Gomes a admitir a independência das colónias, marcada, no caso de Angola, para novembro de 1975.

Confirmava-se aqui o ponto de vista marxista: a emancipação do proletariado representa a libertação da humanidade inteira. Uma classe que nada possui e que é absolutamente explorada não tem interesses particulares. Não tem interesse em perpetuar a opressão. Não quer entronizar uma forma particular de propriedade. Quer abolir a propriedade em geral e, com ela, toda exploração.

O futuro Portugal socialista, pelo qual se bateu o proletariado português, poderia estabelecer relações pacíficas e mutuamente benéficas com os povos africanos, em pé de absoluta igualdade e respeito. Isso teria um impacto extremamente positivo nos processos revolucionários em África.

A condição prévia era a tomada do poder pelos trabalhadores em Lisboa. Os seus dirigentes, no Partido Socialista e no Partido Comunista Português, tudo fizeram para manter a revolução dentro de margens “nacionais e democráticas” e, assim, conservar o capitalismo em Portugal.

A vitória da contrarrevolução, a 25 de Novembro de 1975, com o saneamento da ala esquerda do Exército em Lisboa, salvou o capitalismo português, e privou a revolução em Angola de um potencial ponto de apoio. Todavia, no rescaldo da derrota da grande revolução de 1974-1975, ficou garantido o direito democrático à autodeterminação dos povos africanos.

O 25 de Abril em Angola

O 25 de Abril também abalou Luanda. Desencadeou a que possivelmente foi a maior revolução na história da África subsaariana.

Em 1974-1975, a capital angolana estava a fervilhar, com uma explosão de greves selvagens, ocupações e protestos. Os sindicatos, associações e movimentos sociais surgiam como cogumelos. Nos musseques, organizaram-se comissões populares de bairro, que convocavam assembleias de massas para discutir os problemas da população. Formaram-se milícias para repelir os ataques dos colonos racistas, muito ativos na altura. Em Benguela, Lobito e outros centros urbanos a situação era semelhante. 

Greves, protestos, assembleias dos ferroviários, da CTT, dos transportes aéreos, dos metalúrgicos, dos portuários, dos motoristas, dos médicos, dos banqueiros, dos jornalistas, dos ajudantes das farmácias, dos professores… Novas direções sindicais eleitas e revogadas no fragor das lutas. Greves dirigidas por comissões de trabalhadores. Esse era o ambiente em Luanda. Protestava um comentador burguês (A Província de Angola, 18.7.1974): “Por este ou por aquele motivo, o pessoal de determinado serviço de utilidade pública e vitais para o andamento normal da economia nacional e individual, levianamente, sem ponderarem até onde chegam a liberdade e os direitos deles… entram em greve em nome da democracia e da liberdade.”

Havia uma radicalização de classe, que atenuou parcialmente as divisões raciais. A confederação patronal angolana, a Associação Económica, lamentava (Província de Angola, 9.7.1974): “Joga-se o futuro de Angola ao sabor dos interesses individuais ou das conveniências das classes, alimentando-se o ódio, denegrindo-se os homens… Os que criaram riqueza, instalando indústrias, lavrando campos, abrindo estabelecimentos, lançando empresas–apontam-se como usurpadores.”

O homem de Spínola em Luanda, o governador Silvério Marques, caiu em julho de 1974, no meio da agitação popular. Um pogrom de racistas brancos gerou grandes tumultos nos musseques, que Marques tentou reprimir. O governador colocou-se numa situação insustentável. A irrupção dos trabalhadores na cena sepultou a ditadura e o colonialismo também em Angola.

A revolução foi iniciada pelas guerrilhas nacionalistas, mas foi completada pelo proletariado de Lisboa, do Porto e, sobretudo,de Luanda e Benguela. Nas palavras  de Lenine:

“A dialética da história é tal que as pequenas nações, impotentes como fator independente na luta contra o imperialismo, desempenham um papel como um dos fermentos, um dos bacilos, que ajudam a verdadeira força anti-imperialista—o proletariado socialista— a surgir em cena.”

Havia uma revolução formidável em curso em Luanda, mas ela foi distorcida pela chegada das guerrilhas nacionalistas. Depois do 25 de Abril, a FNLA concentrou as suas tropas na capital, com apoio zairense, e em colaboração com os colonos fascistas do Exército de Libertação de Portugal. O MPLA também foi destacando as suas guerrilhas em Luanda, mas de forma bastante vagarosa. A FNLA tinha, a começos de 1975, uma indiscutível superioridade militar na capital. A inteligência portuguesa calculava em Janeiro de 1975 que a FNLA tinha quatro vezes mais combatentes do que o MPLA (Marcum, The Angolan Revolution, p. 257).

Mas o MPLA gozava do apoio esmagador da população, que ingressou massivamente nas suas fileiras. Com a explosão na militância do MPLA, eclodiram correntes de debate interno e de oposição, geralmente à esquerda da direção. Na sua órbita surgiram também novos grupos revolucionários (maioritariamente maoístas), com uma militância reduzida, mas muito influente nas lutas sociais. Estes grupos, porém, inexperientes, sem tradição, e com posições muito confusas, nunca puderam competir seriamente com o MPLA.

Criaram-se comités de ação autónomos, só vagamente alinhados com os líderes do MPLA, entre os quais se destacam os Comités Amílcar Cabral, que defendiam a autogestão operária, o socialismo e o chamado poder popular, e advogavam pela luta revolucionária contra a FNLA e a UNITA. A liderança das comissões de bairro, com uma capacidade de mobilização massiva, e respaldadas por milícias armadas, pertencia à ala esquerda.

Carateristicamente, Holden Roberto criticava o MPLA por “brincar com o fogo […] ao pôr em prática estruturas a que errada e abusivamente dão o nome de poder popular […], uma espécie de democracia que exigiria que o povo se reunisse todo na praça pública para legislar” (em Mabeko-Tali, Guerrilhas e lutas sociais p. 413).

A batalha de Luanda

Os dirigentes do MPLA apoiavam-se cautelosamente na revolução em curso, mas ao mesmo tempo tentavam contê-la. Até meados de 1975, Agostinho Neto procurava uma saída negociada com a FNLA e a UNITA. Formou-se um Governo de Transição, onde o MPLA partilhou o poder com a FNLA e a UNITA.

O Governo de Transição foi minado fatalmente pelo caldeirão social de Luanda. Não era possível a conciliação de classes que Neto procurava num contexto de polarização e radicalização extrema. As bases do MPLA protestaram vivamente contra as tentativas de conciliação. Por exemplo, marcaram-se manifestações contra a cimeira de Neto com Holden Roberto e Savimbi no Quénia em junho de 1975.  

Nos primeiros meses de 1975, as bases do MPLA organizaram-se em milícias, apoiadas por multidões de populares e dirigidas por grandes comissões de bairro. Essas milícias derrotaram a FNLA e a UNITA numa série de batalhas furiosas. A dinâmica era a seguinte: as multidões reagiam às provocações da FNLA. Rebentavam confrontos que duravam vários dias, dos que a FNLA saía derrotada. Os oficiais portugueses do MFA negociavam apressadamente uma trégua entre os chefes do MPLA e da FNLA. Essas tentativas de diálogo eram encorajadas também pelos soviéticos, que tinham na altura uma atitude muito cautelosa. Pouco depois, voltavam a rebentar confrontos armados, iniciando-se a mesma dinâmica.

Frequentemente, as milícias populares agiam à revelia da liderança. O MPLA venceu na capital apesar da sua direção conciliadora, devido ao apoio massivo e espontâneo dos moradores dos bairros pobre, mil vezes mais à esquerda do que os dirigentes. E Luanda era a chave de Angola. A vitória da revolução angolana deve-se à intervenção do proletariado luandês.

Vale a pena citar as palavras de um correspondente português em Luanda (Jornal Novo, 15.7.1975):

“Da capacidade de luta e da disciplina do ‘glorioso ELNA [exército da FNLA]’ e dos seus ‘valerosos e heroicos combatentes da liberdade’, ainda há semanas se vangloriavam os dirigentes políticos do FNLA. Os mesmos que também rotulavam de ‘cowboys’ e ‘escuteiros’ os soldados do MPLA. Foi em Outubro do ano passado [1974] que chegaram a Luanda, viajando em ‘Hércules’ da Força Aérea zairense, os primeiros contingentes do ELNA. Impecavelmente uniformizados, bem armados e quase todos falando fluentemente o francês, não tardou que começassem a ser rejeitados, primeiro, hostilizados, depois, por um povo (o de Luanda), tornado alvo das suas prepotências e arbitrariedades, apenas porque, de forma quase maciça, está partidariamente ligado ao MPLA. Para o ELNA, tratava-se de combater a anarquia e os desmandos dos ‘revolucionários de salão’.

Hoje, o feitiço virou-se contra o feiticeiro. Os ‘cowboys armados’ e os ‘anarquistas’ reduziram a nada a expressão militar do ‘glorioso ELNA’ em Luanda. E o ELNA, na capital, eram milhares de homens, eram carros semiblindados equipados com canhões sem recuo, eram armas FN e Uzzi, eram, enfim, todo um inesgotável potencial militar, ‘capaz de, em poucas horas, acabar com o MPLA’.

O factor mais importante, no entanto, nunca foi encarado como tal: os homens do MPLA, ainda que também muito bem armados e muitos, contaram sempre com um ideal nacionalista e revolucionário, que escapa aos soldados do ELNA… Dispondo de uma verdadeira implantação popular, os homens do MPLA, estes sim, têm uma capacidade e uma motivação de luta, que se não descobre entre os militantes do ELNA.”

Neutralizar o Poder Popular

A vitória do MPLA devia-se à intervenção do povo trabalhador da capital. Explica o historiador Mabeko-Tali (Guerrilhas e lutas sociais, p. 423):

“O MPLA deve a todos esses grupos autónomos, Comités e outras comissões de bairro, ou de trabalhadores, a sua regeneração política e a sua supremacia, quer militar quer na mobilização popular e social em Luanda em 1974-1975. Essa múltipla mobilização [trouxe-lhe] uma base popular como nenhum outro Movimento conseguiu verdadeiramente captar, não só na capital como em certos centros urbanos secundários. Essa base excedeu de longe as expectativas dos dirigentes.”

O MPLA aproveitou a simpatia da população para estabelecer-se em Luanda, mas mantinha uma base de apoio autónoma nas suas guerrilhas. Recebidas como forças de libertação pela população, as colunas guerrilheiras davam à direção de Agostinho Neto uma base independente que lhe permitia manobrar e alçar-se acima das classes sociais.

Apoiando-se na revolução popular para derrotar a FNLA, em setembro de 1975, quando consolidara o poder na capital, os chefes do MPLA tornaram-se contra os órgãos do chamado poder popular, usando as guerrilhas camponesas para cooptá-los ou destruí-los, purgando a ala esquerda. Essas forças guerrilheiras vindas do mato, as chamadas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), permitiram o MPLA agir como um Bonaparte, alçando-se sobre a sua base social. As milícias populares foram rapidamente neutralizadas ao serem integradas nas FAPLA.

Neste processo de imposição burocrática, o MPLA explorou a necessidade real de disciplina e ordem num ambiente de violência e colapso económico. Havia, porém, uma alternativa: a centralização e a ordem ferrenha sobre a base da democracia operária, assente nos comités e comissões dos trabalhadores, e fiscalizada por estes através da vigilância revolucionária mais estrita. A liberdade de crítica nos órgãos de poder operário, o direito a eleger e revogar em qualquer momento os funcionários, a limitação dos salários dos representantes políticos ao nível dos trabalhadores qualificados, a rotação dos cargos, a sustentação do modelo de milícias: essas eram as bases para a centralização e a disciplina através da democracia operária. 

Um ativista estudantil pertencente à extrema-esquerda (citado em Figueiredo, O movimento estudantil em Angola, p. 85) lembra as repressões de setembro de 1975:

“Eu
 estava
 a
 falar
 com
 um
 microfone
 e
 um
 indivíduo…
 impediu_‐_me
 de
 prosseguir.
 A
 seguir
 toma
 a
 palavra
 Lúcio
 Lara
 que
 claramente
 me
 fez
 uma ameaça
 de
 fuzilamento… Aliás,
 logo
 a
 seguir
 a
 essa
 reunião
 começaram
 as primeiras
 prisões
 efetuadas
 pelo
 MPLA.”

As massas de Luanda e de outros centros urbanos avançavam, às apalpadelas, para a tomada do poder pelos órgãos do povo trabalhador: os comités de bairro, os sindicatos, as milícias, etc. Por outras palavras, almejava-se, de forma ainda confusa, uma democracia operária.

Todavia, a extrema-esquerda (incluindo nas fileiras do MPLA) que, de alguma forma, articulava este desejo, era inexperiente e fragmentária, enquanto os dirigentes do MPLA se apoiavam nas suas forças armadas camponesas para abafar as comissões de bairro e de trabalhadores e estabelecer um regime burocrático à imitação do modelo da URSS estalinista.

Na capital, o MPLA tinha derrotado os seus inimigos e consolidado o seu domínio. Mas a situação em Luanda no final de 1975 também não era muito feliz. Desencadeou-se a repressão contra o chamado poder popular, que alicerçara a vitória do MPLA nos meses anteriores. A crise económica (agravada pela emigração massiva dos colonos), as desigualdades incipientes, os conflitos na partilha de cargos públicos no Estado independente, os privilégios da casta governante, tudo isso dava munição aos elementos dissidentes do MPLA. Houve uma série de intrigas, motins e intentonas vindas das fileiras do partido governante.

O mais significativo destes episódios foi a tentativa de golpe do comandante Nito Alves contra a direção do MPLA, em maio de 1977. Alves representava a geração de guerrilheiros calejados no mato e frustrados com os dirigentes políticos, que passaram a guerra no exílio e que agora monopolizavam o poder em Luanda. Agitando contra os privilégios dos burocratas, Nito Alves pôde ganhar amplos apoios entre os moradores dos musseques. Para abafar o motim de Alves, o grupo dirigente aplicou uma repressão selvagem. O fracasso do golpe de 1977 saldou-se por milhares de prisões e execuções de “fraccionistas” (reais ou imaginários).

O socialismo exige a participação consciente e ativa da classe trabalhadora na vida política e económica. Não é em vão que Marx afirmou que “a emancipação das classes operárias tem de ser conquistada pelas próprias classes operárias”. Os chefes do MPLA, usando o martelo das guerrilhas, esmagaram ou neutralizaram os rebentos de democracia operária, erigindo o seu Estado burocrático sobre as suas ruínas.

Intervenção estrangeira

A vitória na capital permitiu o MPLA apresentar-se como a liderança legítima do país após a declaração da independência, a 11 de novembro de 1975. Mas Luanda não era Angola, apesar da sua enorme importância.

Na véspera da independência, a guerra de libertação tinha mutado para uma guerra civil entre o MPLA e a FNLA, que pressionava pelo Norte com o apoio do Zaire de Mobutu, e a UNITA, que avançava no Sul com o apoio decidido de Pretória, cujas tropas invadiram Angola em outubro de 1975. A “coluna Zulu” dos sul-africanos avançou rapidamente para Luanda, ocupando em um mês toda a metade Sul do país. Os EUA, por sua vez, apoiavam os dois exércitos contrarrevolucionários, a FNLA no Norte e a UNITA no Sul. A Luanda revolucionária ficava presa entre o martelo e a bigorna.

Qual era o motivo da intervenção estrangeira? Angola era, na véspera da independência, o quarto maior produtor de café do mundo, o sexto maior produtor de diamantes, um importante exportador de minério de ferro e o terceiro maior produtor de petróleo da África subsariana. Os imperialistas não podiam tolerar que essas riquezas fossem nacionalizadas pelo MPLA.

Até mais importante: os acontecimentos em Angola não só ameaçavam os interesses económicos das corporações, mas também o domínio político do capitalismo nos países vizinhos. No Zaire governava o regime contrarrevolucionário de Mobutu, sujeito aos interesses belgas e norte-americanos, e erigido sobre as cinzas da revolta dos apoiantes de Patrice Lumumba. A Rodésia e a África do Sul eram Estados racistas baseados no domínio da minoria branca. Os três regimes oprimiam monstruosamente as massas. A vitória do MPLA supunha um poderoso estímulo à revolta destes povos. Portanto, a revolução angolana tinha de ser esmagada. Contavam com o apoio dos EUA, que tinham saído humilhados do Vietname em 1975 e que se propunham a vingar-se. Não podendo comprometer as suas próprias tropas depois da catástrofe vietnamita, os EUA encararam a situação em Angola como uma guerra por procuração, através dos seus aliados sul-africano e zairense.

A Operação Carlota

A intervenção cubana em novembro de 1975 foi determinante para garantir a sobrevivência do governo do MPLA. A chamada Operação Carlota, que tomava o nome da revolta contra a escravatura em Cuba em 1843, liderada por uma escrava chamada Carlota, levou milhares de soldados, técnicos e assessores cubanos a Angola, assim como armas, munições e abastecimentos. No final dos anos 1980, havia dezenas de milhares de tropas cubanas combatendo em Angola.

A Revolução cubana ainda se encontrava na sua fase idealista e heroica. Apesar das deformações burocráticas, fruto da pressão norte-americana, da influência soviética e das contradições internas, o governo de Fidel Castro acreditava honestamente na solidariedade internacionalista. Os excelentes soldados cubanos eram motivados por uma moralidade revolucionária. 

Com o apoio de Cuba, o MPLA derrotou milagrosamente a dupla invasão sul-africana e zairense. Em março de 1976, os sul-africanos recuaram para a Namíbia, humilhados. Esta derrota teve consequências revolucionárias na África do Sul, contribuindo ao levante no bairro de lata de Soweto, em Joanesburgo, em junho desse ano, quando protestos estudantis se transformaram em uma onda de greves, manifestações e combates de barricada.

Os imperialistas em Washington e Pretória não podiam acreditar que um movimento revolucionário africano, recém-saído do mato, e apoiado por uma pequena ilha nas Caraíbas, pudessem derrotar o poderoso exército sul-africano. Criam que a URSS estaria envolvida na operação. Mas não é verdade.

Os soviéticos opuseram-se aos planos cubanos de intervenção. O governo de Brejnev procurava, na altura, uma política de “détente” com os EUA e negociava reduções do arsenal nuclear (os acordos SALT). Também não tinha grandes esperanças no futuro do governo do MPLA, cercado pelo Zaire e pela África do Sul. Eles procuravam (utopicamente) uma saída negociada entre o MPLA, a FNLA e a UNITA. Mexer no vespeiro angolano teria provocado Washington e envolvido a URSS numa guerra de desfecho incerto. A Operação Carlota foi obra dos cubanos.

Esta interpretação é confirmada por numerosas fontes cubanas e soviéticas, e até pelos próprios EUA. Nas palavras de Kissinger (em Gljeises, Conflicting Missions, p. 307):

“Na altura, pensávamos que Castro estava a agir como instrumento dos soviéticos. Não conseguíamos imaginar que ele agiria de forma tão provocadora tão longe de casa, a não ser que estivesse a ser pressionado por Moscovo… As evidências agora disponíveis sugerem que o caso era precisamente o contrário.”

Moscovo reagiu à Operação Carlota com irritação. O Kremlin acabou por respaldar, ainda que relutantemente, o facto consumado da intervenção cubana. A URSS forneceria, nos anos 1980, uma ajuda significativa ao MPLA. Mas a iniciativa veio de Cuba.

Angola tornava-se uma peça-chave no tabuleiro mundial da Guerra Fria. Os seus ingentes recursos naturais (petróleo, diamantes, ferro, café, etc.) tornavam-na um alvo estratégico para os dois lados.

Moscovo tinha interesses geopolíticos e económicos na região, e o seu apoio aos angolanos dependia do seu submetimento aos ditames do Kremlin. Contudo, é errado apresentar a URSS como uma potência “imperialista”. O imperialismo é a etapa superior do capitalismo. Expressa a necessidade de as burguesias dos países mais poderosos se expandirem para além das suas fronteiras, demasiado estreitas para as enormes forças produtivas criadas pelo capitalismo. A concorrência impele os capitalistas a conquistar mercados no estrangeiro e a procurar novas fontes de lucro.

A economia soviética não era capitalista. Apesar das suas deformações burocráticas, nascera da revolução de 1917, que expropriara o capital. A sua força motriz não era o lucro, mas um plano centralizado, que abrangia toda a economia e seguia critérios predefinidos, determinados pelos burocratas do Kremlin.

Nas suas relações económicas externas, a URSS podia procurar recursos naturais ou trocas vantajosas, mas não estava sob o chicote do mercado. A sua economia não era obrigada cegamente a maximizar os lucros, como acontece nos Estados capitalistas. Portanto, as considerações políticas tinham um peso crucial nas suas relações internacionais. A URSS financiava os défices comerciais de países como Cuba, concedendo-lhe créditos e condições comerciais preferenciais. É uma relação inversa à que os EUA tinham, por exemplo, com o Congo (renomeado Zaire) de Mobutu.

A República Popular de Angola

O MPLA conseguiu derrotar as sucessivas ofensivas da UNITA e dos sul-africanos, que continuaram realizando incursões em território angolano nos anos 1980. Em 1987-1988, o MPLA e os cubanos derrotaram uma importante ofensiva sul-africana em Cuito Cuanavale. Como acontecera em 1975, a intervenção em grande escala de Cuba foi realizada não só sem os soviéticos, mas contra eles. Naquela altura, Gorbachev estava a tentar reconciliar-se com os EUA fazendo toda classe de concessões e largando os seus aliados em Cuba e África. A nova derrota dos sul-africanos em 1988 foi o último prego no governo do racista Pieter Botha, que colapsou em 1989; do domínio sul-africano sobre a Namíbia, que ganhou a independência em 1990; e, de facto, do decrépito regime do Apartheid, que cairia em 1994.

Nas batalhas dos anos 1980, o controlo de Luanda pelo MPLA e das zonas mais desenvolvidas do país, no Noroeste, juntamente com o apoio cubano, foram cruciais. Ora, a vitória do MPLA devia-se também à sua base social, que se refletia na maior coesão e moral de combate das suas forças. Isto aplicava-se também aos soldados cubanos, que viam o seu esforço em Angola como parte da luta pela revolução mundial.

Os acontecimentos em Angola em 1975-1976 tiveram consequências profundamente revolucionárias na região toda. Um exército angolano e cubano, composto por negros e mestiços, lutando sobre a base da supressão do capitalismo, derrotara o que era, com diferença, o mais poderoso exército em África, as Forças de Defesa Sul-Africanas. A correlação de forças mudou irreversivelmente pela região toda.

A vitória do MPLA e dos cubanos devia-se à sua superioridade política. Eles lutavam pela destruição do capitalismo, do imperialismo e das sobrevivências feudais, e pela libertação nacional. Os sul-africanos, os zairenses e os seus aliados locais representavam a pior das tiranias e lutavam por acorrentar o povo. As armas modernas e o financiamento norte-americano nada podiam fazer contra essa diferença política abismal. Nas eleições de 1992, consideradas livres e justas por observadores internacionais, o MPLA obteve uma vitória clara. Estes resultados sugerem que o MPLA mantinha ainda uma base social sólida, apesar das dificuldades económicas e políticas do período.

Em Luanda, os dirigentes do MPLA nacionalizaram rapidamente a maior parte do setor privado (com algumas ressalvas) após a independência. Eram encorajados nessa política pelos seus aliados cubanos, cujo modelo económico o MPLA procurava implementar. Ao mesmo tempo, a grande onda revolucionária de 1974-1975 empurrou o MPLA, a contragosto dos seus dirigentes, para a esquerda. Nesse caldeirão, as referências a um “capitalismo progressista” dos anos anteriores foram descartadas.

Todavia, havia causas mais imediatas para a nacionalização da economia. A maioria dos empresários portugueses, incluindo os pequenos proprietários, fugiu de Angola, assustada, em 1974-1975. Muitos investidores estrangeiros, receosos da guerra civil e da tomada do poder pelo MPLA, também abandonaram o país. Os capitalistas apoiaram maciçamente a FNLA e a UNITA. Para evitar o desastre económico e combater a contrarrevolução, tornava-se necessário nacionalizar e planificar a economia.

Foi um passo indubitavelmente progressista, que criava o potencial para avanços impossíveis sob o capitalismo. Com base na nacionalização da economia, lançaram-se as bases para um Estado nacional relativamente moderno e unificado. Apesar das condições atrozes da guerra civil, a chamada República Popular de Angola conseguiu, graças à planificação económica, evitar o descalabro. O Banco Mundial reconhecia-o em Angola Economic Review (1990, p. 38): “Apesar dos obstáculos, a produção industrial a preços constantes dobrou no período 1977-1983” (embora partisse de um nível muito baixo no caos pós-independência). Registaram-se progressos importantes em áreas como a educação, onde o número de alunos nas escolas triplicou nos primeiros anos pós-independência (ibid., p. xvii).

Todavia, o potencial da economia planificada foi gorado pela terrível guerra civil, pela pressão imperialista estrangeira e pelas grotescas deformações burocráticas da República Popular. O país mergulhou na miséria, no despotismo e na corrupção. A partir de 1987, o capitalismo foi gradualmente restaurado pelos dirigentes do MPLA. Porque é que a revolução angolana fracassou?

A necessidade do internacionalismo

A revolução angolana foi, desde o princípio, amordaçada pela intervenção estrangeira. Os EUA, a África do Sul e o Zaire dedicaram enormes recursos ao esmagamento do MPLA, para garantir às suas corporações acesso irrestrito às riquezas do país. As sementes dos conflitos interétnicos foram plantadas pelo colonialismo português, que durante séculos cultivou os antagonismos regionais para melhor dominar a população africana.

Graças ao heroísmo do povo angolano e dos soldados cubanos, os ataques da contrarrevolução foram repulsos. Mas o custo humano foi terrível. A revolução foi asfixiada pelos imperialistas e pelos seus capachos locais.

Ora, até a intervenção imperialista poderia ter sido contestada através de uma política internacionalista audaz, mobilizando as simpatias que os trabalhadores de todo o mundo sentiam pelo povo angolano. A África do Sul, com as suas indústrias e recursos, representava a chave para o futuro da revolução na África austral. Nos anos 1970–1980, o país era palco de uma grande efervescência social, estimulada, entre outros fatores, pelas vitórias dos movimentos de libertação em Angola e Moçambique.

A missão imperiosa do MPLA deveria ter sido encorajar a revolução na África do Sul. Mas o MPLA nunca prestou a atenção necessária à agitação para além das fronteiras angolanas. Simpatizava-se com as massas oprimidas pelo governo suprematista, e dava-se amparo em Angola a grupos guerrilheiros anti-apartheid como a SWAPO. Mas a prioridade de Luanda era a defesa estreita da soberania nacional angolana, na lógica nacionalista do estalinismo.

Em declarações conjuntas com Neto, Fidel Castro ameaçava Pretória com levar a guerra revolucionária à África do Sul “se os racistas sul-africanos continuarem a ocupar um milímetro de Angola” (citado em Gljeises, Conflicting Missions, p. 345). O alastramento da revolução não era enxergado como uma tarefa concreta, mas antes um espantalho para assustar os sul-africanos. A prioridade dos chefes do MPLA eram as negociações diplomáticas. De facto, o governo angolano tentaria reconciliar-se com Pretória, assinando os chamados acordos de Lusaca em 1984, que logo depois colapsaram. Os imperialistas sul-africanos não podiam aceitar a “coexistência pacífica” com um país rico em recursos, onde o capitalismo tinha sido suprimido e onde os africanos estavam no poder.

Do ponto de vista marxista, a agitação internacionalista não é uma alavanca nas negociações com as potências capitalistas, mas um elemento indispensável na luta pelo socialismo. A superação do capitalismo é impossível sem o alargamento da revolução aos países desenvolvidos. Só tomando conta da divisão internacional do trabalho criada pelo capitalismo, só integrando na economia planificada as grandes indústrias e tecnologias dos países avançados, pode-se construir o socialismo. O internacionalismo é, portanto, uma política essencial de uma direção comunista à altura, que deve estar disposta aos maiores sacrifícios para alastrar a revolução. Como frisou Lenine:

“O nacionalismo pequeno-burguês chama internacionalismo ao simples reconhecimento da igualdade de direitos das nações, conservando (sem falar já do carácter puramente verbal de tal reconhecimento) intacto o egoísmo nacional, enquanto o internacionalismo proletário exige, primeiro, a subordinação dos interesses da luta proletária num país aos interesses dessa luta à escala mundial; segundo, exige que a nação que alcançou a vitória sobre a burguesia seja capaz e esteja disposta a fazer os maiores sacrifícios nacionais com vista ao derrubamento do capital internacional.”

Esta não era uma perspetiva abstrata na África austral dos anos 1970-1980, mas muito concreta. A revolução de 1974-1975 em Luanda, a independência angolana e moçambicana sob governos de esquerda, a derrota humilhante dos sul-africanos em Angola em março de 1976: tudo isso provocou uma explosão social sem precedentes em Joanesburgo e outros grandes centros operários da África do Sul e da Rodésia, com o alçamento de Soweto em junho de 1976.

Escrevia um correspondente sul-africano em abril de 1976 (citado em Gljeises, Conflicting Missions, p. 346):

“Em Angola, as tropas negras —cubanas e angolanas— derrotaram as tropas brancas no campo de batalha… Eles estão a ganhar, e não são brancos; e esta vantagem psicológica, esta vantagem de que o homem branco gozou e explorou ao longo de 300 anos de colonialismo e imperialismo, está a desaparecer. O elitismo branco sofreu um golpe irreversível em Angola e os brancos que lá estiveram sabem disso.”

A efervescência revolucionária na África do Sul só se intensificou nos anos 1980, com a formação da poderosa federação sindical COSATU em 1985, a grande greve nacional de maio de 1987 e a campanha de desobediência civil de massas de 1989.

Ora, levar a revolução à África do Sul não requeria (necessariamente) enviar tanques ao outro lado da fronteira da Namíbia ocupada. O mais importante era despertar e encorajar politicamente as massas sul-africanas, dar-lhes confiança nas suas forças e oferecer-lhes um modelo atrativo de transformação social.

Nesse sentido, as graves deformações burocráticas do regime do MPLA, que em 1977 empreendeu purgas e repressões selvagens após o golpe de Nito Alves, eram um obstáculo para espalhar a revolução. Um regime de democracia operária genuína teria sido um farol infinitamente mais poderoso para as massas de África e do mundo do que o regime monolítico de José Eduardo dos Santos.

O fracasso da revolução

Contudo, a intervenção imperialista em Angola não era o único problema. A República Popular nasceu com deformações burocráticas desde o início. Como foi explicado, existiam, em 1974-1975, condições em Angola para a formação de um regime de genuína democracia operária. Mas a ausência de um partido revolucionário com perspetivas claras e enraizado nas massas deu a iniciativa aos dirigentes do MPLA, que, utilizando a guerrilha para se elevar acima das classes sociais, instalaram um regime burocrático à imitação da URSS.

Manobrando entre as diferentes frações do MPLA, o núcleo dirigente à volta de Agostinho Neto acumulou um enorme poder. Apesar das suas limitações, a popularidade e integridade pessoal de Neto eram inquestionáveis. O mesmo não pode ser dito do seu sucessor, o burocrata cinzento José Eduardo dos Santos, que tomou o poder após a morte de Neto, em 1979.

O modelo do MPLA era a Rússia dos anos 1970, que enviou para Luanda uma verdadeira seara de conselheiros e administradores. Naquela altura, quase nada restava na URSS do sistema de democracia operária estabelecido em 1917 sob a liderança de Lenine e Trotsky, para além dos contornos gerais da economia planificada.

A URSS era agora dominada por uma burocracia corrupta, que via o Estado soviético como o seu feudo particular. Acumulava privilégios e regalias impensáveis para os trabalhadores comuns. A crítica e o debate que haviam animado o Estado soviético nos seus primeiros anos eram agora abafados pela camarilha governante. O Partido Comunista, que sob Lenine reunira a vanguarda do operariado, tornara-se num aparelho de distribuição de cargos. A política externa da URSS já não era ditada pelo internacionalismo proletário, como acontecera nos primeiros anos do poder soviético, mas por cínicos cálculos geoestratégicos.

O fator decisivo para o surgimento da burocracia estalinista nos anos 1920 era o isolamento da revolução numa Rússia atrasada e subdesenvolvida, afogada pelo bloqueio imperialista e arrasada pela guerra. A burocracia é filha da pobreza e da escassez: emerge como gestora de recursos limitados, garantindo para si própria um pedaço considerável do bolo. O proletariado russo fora esgotado e dizimado pela guerra e pela pobreza em 1917-1927. Não era capaz, nessas condições, de controlar o regime que ele próprio criara. Essa foi a base material para a ascensão do estalinismo.

Estas contradições existiam em Angola multiplicadas por dez. A miséria, o baixo nível cultural, os preconceitos tribalistas, as sobrevivências feudais e o terrível subdesenvolvimento, consequência de séculos de colonialismo, e tudo agravado pelas condições da guerra civil e invasão estrangeira, representavam um terreno fértil para as piores formas de corrupção, burocratismo e despotismo. Nesse contexto medonho, os mais modestos privilégios (comida, medicina, alojamento, umas simples botas, etc.) tornavam-se uma fonte de nepotismo. Na cúpula do Estado, o acesso às receitas provenientes do petróleo ampliava exponencialmente a corrupção.

Longe de alastrar a revolução internacionalmente, os métodos burocráticos agudizaram as tendências separatistas no seio de Angola. Impondo as suas políticas de forma autoritária sobre as províncias, o governo deu azo ao regionalismo, que a UNITA e a FNLA exploraram habilmente. Savimbi em particular aproveitou o sentimento de abandono e marginalização do Sudeste. Só um regime de democracia operária, que atraísse os diferentes povos com reformas audazes e os envolvesse ativamente na vida do Estado, garantindo os seus direitos culturais e linguísticos, poderia ter unificado solidamente Angola.  

A própria natureza e desenvolvimento do MPLA propiciavam a corrosão burocrática do Estado. À diferença do Partido Bolchevique de Lenine e Trotsky, que era uma organização operária, baseada no centralismo democrático, fogueada nas grandes lutas de 1905 e armada com um programa marxista, o MPLA fora criado por intelectuais na véspera da insurreição de 1961, com um programa vago e sem tempo para selecionar, formar e treinar os seus quadros. Mergulhou logo depois na guerra de guerrilhas, onde se expôs ao ambiente camponês e a inevitáveis tendências militaristas. Além de militantes heroicos e honestos, a guerrilha também se encheu de elementos arrivistas, que usaram a sua força armada para consolidar os seus pequenos feudos clientelares.

As colunas guerrilheiras marcharam até Luanda, onde os bairros pobres estavam a fervilhar. O exército guerrilheiro permitiu à direção do MPLA manobrar entre as classes e erigindo o seu poder autónomo. Estabeleceu-se um regime de partido único e, dentro do partido governante, abafaram-se a crítica e o debate.

Todavia, a transformação socialista da sociedade requer democracia, tal como o corpo humano precisa de oxigénio. Sem a crítica e a fiscalização dos trabalhadores, sem o direito à crítica e à revogação dos cargos, sem a vigilância mais atenta, é impossível corrigir os erros, combater a corrupção e alcançar a máxima eficiência. A participação consciente da classe trabalhadora é um requisito prévio indispensável para o socialismo.

Restauração capitalista

A burocracia angolana foi ampliando os seus privilégios. Os longos anos de guerra civil dizimaram o setor mais saudável e idealista da militância, minaram o moral e favoreceram a ascensão dos elementos oportunistas, como Pepetela descreveu magistralmente n’A Geração da Utopia. Trotsky explicou que, se a classe trabalhadora não quebrar o poder dos burocratas, estes acabarão por transformar as suas regalias em direitos de propriedade. Por outras palavras, acabarão por restaurar o capitalismo.

Os burocratas estalinistas gozam de privilégios extraordinários, mas não podem legar a sua riqueza aos filhos nem dispor dela livremente. Ela pertence formalmente ao Estado. Por isso, a determinada altura, procurarão privatizar a economia. Não é por acaso que os mais ferventes “liberais” nos regimes estalinistas costumam ser filhos de burocratas, desejosos de herdar a propriedade estatal “privatizada” (roubada). Em Angola, o caso da família dos Santos confirma plenamente esta regra.

A burocracia estalinista não é uma classe social no sentido estrito da palavra, já que ela não possui direitos de propriedade sobre a riqueza, nem desempenha um papel ativo e indispensável na vida económica (algo que a burguesia, apesar de tudo, ainda faz em condições de livre mercado capitalista). A burocracia representa antes uma casta parasitária, fruto de condições peculiares do isolamento da revolução em países atrasados. Não é uma filha viável da história. Ou ela é derrubada pelos trabalhadores e a democracia operária é reestabelecida, ou ela transforma-se numa nova burguesia capitalista, privatizando a economia e tornando as suas regalias em direitos de propriedade.

Em Angola, a hiperinflação provocada pelo colapso da indústria, em condições de guerra e invasão estrangeira, alimentou um mercado negro paralelo. As autoridades não só toleraram esse mercado (cuja existência era inevitável, dadas as circunstâncias), mas frequentemente se enriqueciam com ele. A fronteira norte, povoada a ambos lados por bacongo, com as suas antigas redes comerciais, tornou-se numa artéria do mercado negro com o Zaire capitalista. Ainda pior, a dependência do governo em Luanda no setor petroleiro deu às corporações energéticas ocidentais uma alavanca para promover as “reformas” de livre mercado.  

O processo de restauração capitalista começou em Angola no final dos anos 1980. O colapso do estalinismo na Europa Oriental, a partir de 1989, estimulou poderosamente esta tendência. Todavia, o MPLA procurou manter o seu domínio político sobre o Estado enquanto restaurava o capitalismo. Como acontecera na China, o partido governante manteve a sua ditadura, agora sobre uma base económica diferente: o capitalismo.

A restauração do livre mercado nos anos 1990 teve consequências sociais terríveis. Em particular, afundou o abismo entre as massas pobres e a nova oligarquia capitalista. Ao reboque do enorme descontentamento e desilusão gerados pela restauração capitalista, a UNITA pôde manter o seu banditismo criminoso, agora sem apoios estrangeiros notáveis (a restauração capitalista reconciliou o MPLA com Pretória e Washington). A guerra civil prolongou-se até 2002.

A restauração capitalista foi um grave revés que, tal como acontecera na URSS, acarretou graves consequências sociais. Hoje, Angola é uma das sociedades mais desiguais de África, onde grassa a corrupção sob um regime repressivo e que constitui um palco da exploração imperialista, tanto dos EUA e da Europa como do novo imperialismo chinês. Hoje, como em 1975, o capitalismo é um beco sem saída.

A alternativa

A classe trabalhadora angolana foi uma observadora passiva da guerra camponesa de 1961-1974. Após o 25 de Abril, irrompeu impetuosamente nos acontecimentos. O MPLA apoiou-se nela para consolidar o seu poder em 1974-1975, para depois a neutralizar, utilizando para esse propósito os seus regimentos guerrilheiros. Com base no exército camponês, o MPLA erigiu um regime de bonapartismo proletário, grotescamente burocratizado.

O MPLA forjou-se na véspera do levante de 1961, no turbilhão dos acontecimentos, sem tempo suficiente para selecionar e formar os seus quadros. Ainda pior, faltava-lhe clareza política, o que acarretou muitas das distorções, próprias do estalinismo. Se os marxistas angolanos se tivessem organizado antes, poderiam ter dado à revolução angolana um caráter diferente, garantindo a supremacia dos operários no processo e um programa e perspetivas mais claras.

Mas isso não esgota a questão. Se a revolução tivesse ficado isolada em Angola, até o regime mais “puro” de democracia operária teria sucumbido à degeneração no meio prazo. Nas condições de um país relativamente atrasado como Angola, era (e é) impossível avançar isoladamente de forma decisiva na transformação socialista. É preciso estender a revolução aos países mais avançados. Estes concentram a tecnologia e os recursos necessários para elevar a sociedade a um patamar superior, o socialismo. O internacionalismo não é uma questão sentimental, mas um elemento indispensável na luta pela transformação socialista.

Como salientou  Ted Grant, num país colonial como Angola, mesmo sob a liderança marxista mais perspicaz:

“A conquista do poder pelo proletariado e o estabelecimento de uma democracia operária só poderia ser um episódio, a que se seguiria a deformação ou a contrarrevolução sob a forma estalinista, se não fosse seguida, num período histórico relativamente curto, pela vitória da revolução nos países capitalistas avançados. É claro que, mesmo como um “episódio”, isso teria um enorme signifi__cado histórico para o proletariado dos países capitalistas avançados, bem como para os povos das zonas subdesenvolvidas do mundo. Mas mesmo a melhor teoria revolucionária não pode resolver o problema sem a necessária base material.”

O capitalismo é um sistema internacional. O socialismo só poderá ultrapassá-lo tomando conta do mercado mundial que o próprio capitalismo criou. Ora, um regime operário relativamente saudável em Luanda, armado de uma política nitidamente internacionalista, teria tido um impacto colossal para além das suas fronteiras, começando pela África do Sul e por Portugal, ambos então prenhes de revolução.

Explicava Ted Grant: “O internacionalismo e uma liderança consciente —as duas coisas andam de mãos dadas— são parte orgânica do marxismo. Sem eles, é impossível dar os passos necessários na direção de uma sociedade socialista.”

Cinquenta anos após a independência, pouco, muito pouco, foi resolvido. A luta continua, mas só poderá vingar se a nova geração tirar as lições do passado, preparando-se antes de os acontecimentos decisivos irromperem. Deve organizar-se em torno de uma perspetiva marxista e internacionalista, à escala mundial, e sobre a base da máxima clareza teórica. E essa é a tarefa que a Internacional Comunista Revolucionária se tem proposto.