Escrito por Jorge Martín, 13 de dezembro de 2024

Traduzido por Bea Damas, 29 de Novembro de 2026


O nome de Frantz Fanon está intimamente associado à luta anticolonial do pós-guerra, e a sua obra principal, Os Condenados da Terra (The Wretched of the Earth), é frequentemente citada como um manual para a luta anti-imperialista em todo o mundo. Neste artigo, Jorge Martín separa o verdadeiro Fanon dos seus intérpretes pós-coloniais e explica tanto os pontos fortes como as falhas das suas ideias.

O artigo foi originalmente publicado como parte da edição 45 da revista In Defence of Marxism (Em Defesa do Marxismo), o periódico teórico trimestral da Internacional Comunista Revolucionária.

Os Condenados da Terra (Les damnés de la terre), de Frantz Fanon, é muito famoso e influente, particularmente nas universidades. É comum ver Fanon e as suas ideias serem apresentados como uma “correção” ao marxismo no que toca à questão da luta colonial, frequentemente por pessoas que não leram nem Marx nem Fanon.

Mas se queremos compreender genuinamente as ideias de Fanon e a sua relação com o marxismo, é necessário estudar o contexto em que Os Condenados da Terra foi escrito e comparar a perspetiva apresentada no livro com os acontecimentos posteriores. E tal estudo só pode levar à conclusão de que, embora contenha vários alertas e visões muito interessantes, Os Condenados da Terra também contém diversos pontos sobre estratégia revolucionária que estão errados e não podem oferecer um caminho a seguir para os revolucionários de hoje.

Primeiras influências

Frantz Fanon nasceu em 1925 na Martinica, que continua a ser uma colónia francesa até aos dias de hoje. Fanon nasceu no seio daquilo que se pode descrever como uma família de classe média, que lhe permitiu ter uma educação formal. Frequentou um liceu privado onde foi educado nos valores da República Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade – e admirava os clássicos da literatura francesa, os autores do Iluminismo francês e a Revolução Francesa. Estes elementos moldaram as suas primeiras ideias. Fanon também foi influenciado por um dos seus professores no liceu: Aimé Césaire, que se tinha filiado no Partido Comunista, tal como muitos outros intelectuais negros da sua geração.

A França capitulou perante a Alemanha nazi em 1940, e as suas colónias dividiram-se entre os territórios que apoiavam o regime colaboracionista de Vichy, chefiado pelo Marechal Pétain, e os que apoiavam a França Livre (‘Free France’), chefiada por De Gaulle. Em 1943, aos 17 anos, Fanon fez uma tentativa falhada de se juntar às forças da França Livre, fugindo para a Dominica, e em 1944 atravessou o Atlântico, desembarcando em Marrocos e viajando mais tarde para a Argélia como parte do exército de De Gaulle.

Através da sua experiência no exército, percebeu rapidamente que a sua visão idealizada da República Francesa como um país de iluminismo, democracia e igualdade não correspondia à realidade. Conseguiu ver como, mesmo dentro das fileiras do Exército Francês, existia racismo, discriminação e preconceito. Os soldados eram divididos por linhas étnicas em diferentes categorias e unidades.

Após a guerra, regressou à Martinica. Em 1945 participou na campanha de Aimé Césaire para deputado eleito pelo Partido Comunista.

Estudos em psiquiatria

Em 1946, Fanon foi para França terminar os seus estudos em psiquiatria. O seu livro, Pele Negra, Máscaras Brancas (Black Skin, White Masks), foi originalmente apresentado como tese para a obtenção do seu grau académico. Foi rejeitado e posteriormente publicado como uma obra independente. Muitos tentam extrair demasiado deste livro, como se fosse uma obra de teoria política. Na verdade, é uma tentativa de analisar o impacto psicológico do racismo, tanto na mente dos povos colonizados oprimidos como na mente dos colonizadores. Por essa razão, é muito apreciado no meio académico pós-moderno, que gosta de tudo o que é obscuro e trata maioritariamente da mente.

Dizer, como muitos defendem hoje, que o ponto de vista de Fanon se baseava na necessidade de “descolonizar a mente” (“decolonise the mind”) é completamente falso. Na verdade, se leres o que Fanon realmente escreveu, ele argumenta que as pessoas mudam através da ação revolucionária direta e que apenas um levantamento violento contra o colonialismo pode mudar as pessoas que são sujeitos coloniais. Precisamente o oposto do que é apresentado hoje pela academia pós-moderna ou “pós-colonial”.

Após o fim dos estudos, trabalhou num hospital psiquiátrico em Saint-Alban, na França. Ali, este tornou-se amigo próximo e colaborador do diretor, Francesc Tosquelles, que tinha sido membro do POUM durante a Revolução Espanhola e se tinha exilado em França.

Tosquelles defendia que não se devia ver o paciente psiquiátrico de forma isolada nem tentar tratá-lo apenas com base nos processos químicos e psicológicos do seu cérebro, mas sim que o paciente tinha de ser abordado também como uma pessoa social; o ambiente e o contexto do paciente tinham de ser levados em consideração, não apenas para o diagnosticar, mas também para o tratar. Esta abordagem teve uma grande influência em Fanon, que contestou a abordagem racista dominante na psiquiatria relativa à existência de uma chamada “síndrome norte-africana” (“North African syndrome”).

Em 1953, Fanon assumiu o cargo de diretor de um hospital psiquiátrico em Blida-Joinville, na Argélia. Esta decisão não foi politicamente motivada; foi feita pelo facto de ser mais fácil obter esse cargo na Argélia (que era legalmente tratada não como colónia, mas como parte integrante da França) do que na França metropolitana.

A Guerra da Argélia

Em 1945, com a rendição dos nazis, eclodiram manifestações por direitos nacionais e democráticos por toda a Argélia. Estas foram brutalmente reprimidas, particularmente em Sétif, Guelma e Kherrata, onde milhares ou talvez dezenas de milhares de argelinos foram massacrados pelo Exército Francês e por colonos armados.

Escandalosamente, tanto o Partido Comunista Francês como o Argelino colocaram-se ao lado do Estado francês, descrevendo os manifestantes argelinos como vândalos (“thugs”) e fascistas. Um membro do PCF era Ministro da Força Aérea, responsável pelo bombardeamento aéreo dos manifestantes nacionalistas, e o PCF apoiou “poderes especiais” para o governo francês na Argélia em 1956. Isto acabaria por cortar permanentemente qualquer ligação entre os Partidos “Comunistas” estalinistas e o movimento de libertação argelino.

Sob os golpes do regime colonial, o próprio movimento de libertação dividiu-se quanto à questão da violência, com uma camada mais militante a cristalizar-se eventualmente na Front de Libération Nationale (FLN). A 1 de novembro de 1954, a FLN realizou uma série de ataques contra a infraestrutura colonial francesa, o que marcou o início da guerra de libertação nacional argelina.

Fanon juntou-se à FLN em 1955, estabelecendo contacto através de amigos e conhecidos no hospital. Inicialmente, o seu papel principal era fornecer tratamento médico e refúgio aos combatentes da FLN no hospital, mas rapidamente a situação se tornou insustentável. Em janeiro de 1956, escreveu uma carta de demissão como médico e diretor do hospital e regressou a França, seguindo depois para a Tunísia, que era uma das bases da FLN no estrangeiro.

Já uma figura intelectual estabelecida, em Tunes tornou-se um dos editores do El Moudjahid, o jornal da FLN, onde escreveu e coescreveu muitos dos artigos principais, publicados sem assinatura. Foi também nomeado embaixador do Governo Provisório da República Argelina (GPRA) no Gana. Nessa qualidade, viajou para várias conferências em países africanos, onde obteve uma impressão em primeira mão da situação nestes estados recém-independentes.

No final de 1960, Fanon foi diagnosticado com leucemia e informado de que tinha apenas meses de vida. Após tentativas falhadas de tratamento, morreu em dezembro de 1961 nos EUA, aos 36 anos.

Isto estabelece o contexto em que Os Condenados da Terra foi escrito, na primavera e verão de 1961. Fanon sabia que ia morrer e queria deixar registado por escrito alguns dos seus últimos pensamentos sobre o que tinha visto em África, a sua experiência na Revolução Argelina e quaisquer lições que pudessem ser extraídas para outros movimentos semelhantes.

Na verdade, o livro não foi escrito, mas ditado por Fanon, o que se nota no estilo do texto. Não contém muitas referências, nem há muitas citações. É apenas o discurso cru de um homem a morrer, que está desesperado, irritado e que quer deixar algo escrito sobre coisas que o preocupam realmente. O caráter cru do livro e a sua linguagem poderosa tiveram um grande impacto noutros revolucionários da época e continuam a influenciar movimentos em todo o mundo. Mas é necessário que qualquer revolucionário separe o que é correto e o que é falso no livro de Fanon.

Internacionalismo

O título do livro vem de um verso da letra original em francês de A Internacional (The Internationale), “Debout les damnés de la terre”. No entanto, Fanon não o retirou diretamente de A Internacional, mas sim através do poema “Sales nègres” do poeta haitiano Jacques Roumain, que foi também fundador do Partido Comunista Haitiano. Sales nègres, escrito em 1945, é um poema sobre a rebelião dos povos coloniais juntamente com os trabalhadores dos países avançados e usa as palavras de A Internacional como um grito de união para a revolta para pôr fim ao mundo dos banqueiros e capitalistas.

A ligação entre a luta das massas coloniais oprimidas e a do proletariado nos países imperialistas foi também algo assumido por Fanon. Ao contrário do que é defendido pela maioria dos teóricos pós-coloniais, Fanon não argumentou que a classe trabalhadora dos países capitalistas avançados não podia desempenhar um papel revolucionário. Ele queixou-se amargamente de que a esquerda e os democratas franceses, particularmente os Partidos Socialista e Comunista, não estavam a cumprir o seu dever de apoiar o movimento de libertação argelino, por exemplo na sua famosa carta “Os Intelectuais e Democratas Franceses e a Revolução Argelina” (French Intellectuals and Democrats and the Algerian Revolution, publicada como uma série de três artigos no El Moudjahid nas edições de 1, 15 e 30 de dezembro de 1957):

“Um dos primeiros deveres dos intelectuais e elementos democráticos nos países colonialistas é apoiar sem reservas as aspirações nacionais dos povos colonizados. Esta atitude baseia-se em considerações teóricas muito importantes: … a junção de interesses entre as classes trabalhadoras do país conquistador e a população combinada do país conquistado e dominado…” 

Esta carta aberta termina com um apelo claro à esquerda francesa, que vincula a luta pelas condições de vida e direitos democráticos do povo francês com a luta do povo argelino pela libertação nacional:

“A FLN dirige-se à esquerda francesa, aos democratas franceses, e pede-lhes que incentivem cada greve empreendida pelo povo francês contra o aumento do custo de vida, novos impostos, a restrição das liberdades democráticas em França, sendo tudo isto consequências diretas da guerra da Argélia. A FLN pede à esquerda francesa que fortaleça a sua ação na difusão de informação e continue a explicar às massas francesas as características da luta do povo argelino, os princípios que a animam e os objetivos da Revolução. A FLN saúda os franceses que tiveram a coragem de se recusar a pegar em armas contra o povo argelino e que estão agora na prisão. Estes exemplos devem ser multiplicados…”  [1] 

Em Os Condenados da Terra, ele acrescenta que a tarefa de libertar a humanidade, “toda a humanidade, será levada a cabo com a ajuda indispensável dos povos europeus”, mas que para isso ser possível eles devem primeiro decidir “acordar e sacudir-se”.  [2]

O papel da burguesia

Ao longo do livro, Fanon mostra-se muito preocupado com o papel da burguesia nacional nos países colonizados. Este é um dos pontos fortes do livro. Ele descreve a burguesia nacional como traidora; diz que ela nunca deve ser permitida a chegar ao poder porque, se o fizer, tornar-se-à num agente do imperialismo. O seu único objetivo é substituir o domínio imperialista pelo seu próprio. Fanon argumenta que ela não tem nenhuma das características revolucionárias que a burguesia teve (e perdeu) historicamente no ocidente, etc. Em tudo isto ele está completamente correto.

Fanon falava por experiência própria. Como representante do GPRA, ele viu exatamente este processo ocorrer em muitos dos países africanos recém-independentes que visitou, concluindo: “É um lugar-comum observar… que na maioria dos casos, para noventa e cinco por cento da população dos países subdesenvolvidos, a independência não traz nenhuma mudança imediata”. [3]

Fanon explica:

“A burguesia nacional ficará bastante satisfeita com o papel de agente de negócios da burguesia ocidental, e desempenhará a sua parte sem quaisquer complexos de uma forma altamente digna. Mas este mesmo papel lucrativo, esta função de mascate, esta mesquinhez de perspetiva e esta ausência de toda e qualquer ambição simbolizam a incapacidade da classe média nacional para cumprir o seu papel histórico de burguesia… Nos seus inícios, a burguesia nacional dos países coloniais identifica-se com a decadência da burguesia do Ocidente. Não devemos pensar que ela está a dar um salto em frente; na verdade está a começar pelo fim. Já está senil antes de ter conhecido a petulância, o destemor ou a vontade de vencer da juventude.”  [4] 

A partir desta premissa, Fanon tirou conclusões muito afiadas: “Nos países subdesenvolvidos, a burguesia não deve ter permissão para encontrar as condições necessárias para a sua existência e crescimento”. E acrescenta: “A questão teórica que nos últimos cinquenta anos tem sido levantada sempre que a história dos países subdesenvolvidos está em discussão – se a fase burguesa pode ou não ser saltada – deve ser respondida no campo da ação revolucionária, e não pela lógica”.

Embora Fanon pareça aqui rejeitar o papel da teoria, a sua conclusão é contudo clara: “a fase burguesa na história dos países subdesenvolvidos é uma fase completamente inútil”. [5] Ele insiste: “Devemos repetir, é necessário opor-nos vigorosa e definitivamente ao nascimento de uma burguesia nacional”.  [6]

Nisto ele está completamente correto. Ele não chegou a estas conclusões através de nenhuma investigação teórica, mas sim através da sua própria experiência prática. Esta acusação à burguesia nacional, à classe média e à liderança dos movimentos de libertação nacional foi escrita em 1961, pouco antes da independência argelina. É provável que ele não estivesse apenas a referir-se ao que tinha visto noutros países africanos, mas também ao que podia ver na própria FLN – elementos pequeno-burgueses a chegar ao topo do movimento, já a dividir os despojos entre si e a não quererem saber dos condenados da terra que tinham levado a cabo a luta.

De facto, a posição de Fanon sobre esta questão (o papel da burguesia nacional nos países atrasados) aproxima-se da elaborada por Trotsky na Revolução Permanente e também nas teses da Internacional Comunista sobre as questões colonial e oriental, adotadas em 1920 e 1922.

Tanto Lenine como Trotsky insistiram que a burguesia nos países atrasados e oprimidos não desempenharia, nem poderia desempenhar, qualquer papel progressivo na luta contra o imperialismo. Em vez disso, explicaram que as massas oprimidas deveriam tomar o poder e derrubar o capitalismo, com a classe trabalhadora à sua cabeça.

Como Lenine colocou: “a Internacional Comunista deve avançar a proposição, com a devida fundamentação teórica, de que com a ajuda do proletariado dos países avançados, os países atrasados podem passar para o sistema soviético e, através de certas etapas de desenvolvimento, para o comunismo, sem terem de passar pela etapa capitalista.” [7] 

Mas existem diferenças importantes entre a conceção de Fanon sobre a revolução colonial e a apresentada por Lenine e Trotsky. É aqui que as falhas de “Os Condenados da Terra” se tornam mais evidentes.

A classe trabalhadora

Uma das principais fraquezas do livro é que Fanon não parte de uma análise científica detalhada da sociedade argelina e da sua história. Fanon faz algumas referências a Marx e Engels nas suas obras, mas é claro que nunca foi marxista. Em “Os Condenados da Terra”, ele argumenta que “a análise marxista deve ser sempre ligeiramente esticada cada vez que temos de lidar com o problema colonial”.

Na realidade, como veremos, o seu ligeiro esticar torna-se num afastamento fundamental da análise marxista. O seu raciocínio para isto é que: “Quando se examina de perto o contexto colonial, é evidente que o que compartimenta o mundo é, para começar, o facto de pertencer ou não a uma dada raça, a uma dada espécie. Nas colónias a subestrutura económica é também uma superestrutura. A causa é a consequência; és rico porque és branco, és branco porque és rico.”  [8] 

Esta análise da raça a substituir a classe nas sociedades coloniais levou-o ainda a concluir que “é claro que nos países coloniais apenas os camponeses são revolucionários, pois não têm nada a perder e tudo a ganhar.” [9] Ao que acrescenta que também o lumpenproletariado é revolucionário: “Assim os chulos, os rufias, os desempregados e os pequenos criminosos, incentivados por trás, lançam-se na luta pela libertação como rijos homens de trabalho” [10], embora mais tarde ele próprio admita que o lumpemproletariado pode ser usado pela reação colonialista:

“O colonialismo também encontrará no lumpenproletariado um espaço considerável para manobra. Por esta razão, qualquer movimento de libertação deve dar a sua total atenção a este lumpenproletariado. As massas camponesas responderão sempre ao apelo à rebelião, mas se os líderes da rebelião pensarem que ela poderá desenvolver-se sem ter as massas em consideração, o lumpenproletariado lançar-se-á na batalha e tomará parte no conflito – mas desta vez do lado do opressor. E o opressor, que nunca perde uma oportunidade de colocar os negros uns contra os outros, será extremamente hábil a usar essa ignorância e incompreensão que são as fraquezas do lumpenproletariado. Se esta reserva disponível de esforço humano não for imediatamente organizada pelas forças da rebelião, encontrar-se-á a combater como soldados contratados lado a lado com as tropas coloniais.”  [11] 

Lenine e Trotsky, e a Internacional Comunista sob a sua liderança, insistiram no papel de liderança do proletariado, inclusive em países atrasados e coloniais que, embora participando no movimento geral de libertação nacional, tinham de se organizar de forma independente desde o início.

Fanon teoriza que a classe trabalhadora num país como a Argélia é, na verdade, “burguesa”, é uma camada privilegiada sem a qual a sociedade colonial não poderia existir. A partir daí, tira a conclusão de que os trabalhadores têm interesse em manter o colonialismo e, portanto, não se pode confiar neles nem contar com eles na luta pela libertação nacional:

“Não se pode enfatizar demasiado que nos territórios coloniais o proletariado é o núcleo da população colonizada que foi mais mimado pelo regime colonial. O proletariado embrionário das cidades está numa posição comparativamente privilegiada. Nos países capitalistas, a classe trabalhadora não tem nada a perder; são eles que, a longo prazo, têm tudo a ganhar. Nos países coloniais a classe trabalhadora tem tudo a perder; na realidade representa essa fração da nação colonizada que é necessária e insubstituível para que a máquina colonial funcione sem problemas: inclui condutores de elétricos, taxistas, mineiros, estivadores, intérpretes, enfermeiros e assim por diante. São estes elementos que constituem os seguidores mais fiéis dos partidos nacionalistas, e que pelo lugar privilegiado que ocupam no sistema colonial constituem também a fração ‘burguesa’ do povo colonizado.”   [12] 

As ideias de Fanon sobre o papel que diferentes classes desempenham no movimento revolucionário em países capitalistas atrasados foram desmentidas muitas vezes em muitos países diferentes, incluindo na própria Argélia. Sim, a classe trabalhadora argelina era muito pequena naquela altura. Mas a classe trabalhadora russa também era pequena em proporção à população total na altura da Revolução Russa e, no entanto, os bolcheviques basearam-se nos trabalhadores para liderar uma revolução bem-sucedida.

A classe trabalhadora argelina tinha tradições revolucionárias de longa data: tradições militantes, comunistas. Para dar apenas um exemplo, em 1950, apenas 10 anos antes de Fanon escrever essas linhas, houve uma greve dos estivadores franceses contra o envio de armas para a guerra colonial francesa na Indochina. O movimento, convocado pelo sindicato CGT, começou na verdade no porto de Orão, na Argélia, antes dos portos na França metropolitana. 2.500 estivadores paralisaram completamente o porto, impedindo qualquer envio de armas para a guerra. Em resposta à brutal repressão policial, o movimento alargou-se para uma greve geral total em toda a cidade, numa luta que durou semanas e que as autoridades coloniais foram incapazes de reprimir.  [13]

Aqui temos um exemplo maravilhoso do papel que a classe trabalhadora desempenha numa sociedade capitalista, mesmo numa atrasada e colonizada. Um pequeno grupo de trabalhadores a usar o seu poder para paralisar um setor-chave da economia, para depois reunir atrás de si as massas da população, neste caso num movimento político anti-imperialista. E estes são os setores descritos por Fanon como “a fração ‘burguesa’ do povo colonizado”!

Mesmo durante a guerra de libertação nacional argelina, houve várias greves gerais importantes. Em julho de 1956, a FLN convocou uma greve geral nacional, não só na Argélia, mas também entre os trabalhadores argelinos em França. A greve teve um seguimento massivo, não só entre os trabalhadores, mas também entre camadas mais amplas da população, incluindo o encerramento de lojas e pequenos negócios, a participação de intelectuais de classe média e estudantes, etc.

Em 1957, após a derrota da batalha de Argel (brilhantemente retratada no filme de Gillo Pontecorvo com o mesmo nome), a FLN convocou uma greve nacional de oito dias, que paralisou todo o país. A greve foi liderada principalmente por elementos da classe trabalhadora, mas envolveu o povo argelino como um todo, revelando o enorme poder dos trabalhadores e também o apoio massivo que o movimento de libertação tinha.

O problema com estas ações foi que a liderança pequeno-burguesa da FLN concebeu a atividade dos trabalhadores apenas como um meio de obter alavancagem nas negociações nas Nações Unidas e apresentar-se como a única representante “legítima” do povo argelino aos olhos da chamada “comunidade internacional”. Não houve um momento onde a liderança da FLN viu o movimento de greve como uma forma de preparar e organizar as forças da classe trabalhadora no sentido de um levantamento massivo e revolucionário.

A classe trabalhadora desempenhou um papel muito importante na guerra de libertação nacional argelina. Mas há outro elemento. Havia cerca de 300.000 trabalhadores argelinos em França, e eles trabalhavam nas grandes fábricas. Na fábrica da Renault em Billancourt, havia 2.000 trabalhadores argelinos, concentrados nos escalões mais baixos e mal pagos, por exemplo na fundição, onde representavam cerca de 60 por cento da força de trabalho. Eles desempenharam um grande papel na luta de libertação nacional, fazendo greve, financiando o movimento, e foram cruciais na demonstração de 17 de outubro de 1961 em Paris, na qual centenas foram mortos pela repressão policial.

Mesmo num país como a Argélia nos anos 1950, onde a classe trabalhadora representava uma pequena percentagem da população, ela pode e deve desempenhar o papel de liderança em qualquer luta revolucionária, por duas razões principais. Primeiro, devido à forma como a classe trabalhadora é capaz de desenvolver uma consciência coletiva como resultado de ser explorada pelo mesmo patrão sob condições semelhantes. Segundo, porque a classe trabalhadora em qualquer sociedade capitalista tem o poder de parar a produção e paralisar a sociedade, o que é um poder que o campesinato e o lumpenproletariado não têm. No centro de qualquer sociedade capitalista está a oposição entre trabalhadores e capitalistas, sendo a extração de mais-valia da classe trabalhadora o mecanismo através do qual o capital é acumulado.

Outras camadas podem desempenhar um papel importante num movimento revolucionário, particularmente num país como a Argélia, onde o campesinato constituía a maioria da população, mas apenas a classe trabalhadora é capaz de fornecer uma liderança independente que possa derrubar tanto o imperialismo como os seus fantoches burgueses nas colónias.

Toda a história demonstra que o campesinato é incapaz de desempenhar um papel independente na luta revolucionária. Isto por três razões principais. Primeiro, o campesinato como classe é muito heterogéneo, sendo composto por diferentes camadas, desde camponeses sem terra a pequenos agricultores e a médios e ricos agricultores que empregam trabalho assalariado. Isto significa que alguns camponeses na verdade exploram outros camponeses. Segundo, a principal característica que domina a perspetiva do camponês é o seu desejo de possuir terra, resumido no slogan “a terra a quem a trabalha”. Isto, com pouquíssimas exceções, significa que o campesinato desenvolve uma perspetiva individualista, estreitamente ligada à questão da sua própria propriedade individual. Finalmente, mesmo que um movimento revolucionário conquiste o poder nas cidades com a ajuda de um exército camponês, os próprios camponeses devem regressar ao seu pedaço de terra. Assim, não podem, como classe, deter o poder.

Violência

No início do livro, Fanon fala sobre a violência, e está bastante certo num ponto: a violência dos oprimidos não pode ser comparada nem equiparada à violência dos opressores. É preciso compreender a violência dos oprimidos como sendo o resultado de décadas de repressão brutal, pequenas ofensas e a supressão do sentimento nacional. Nisto, ele está correto.

Mas ele está errado em relação à violência de duas formas. A primeira é quando descreve a violência como uma experiência catártica necessária, de um ponto de vista individual e coletivo: “para o povo colonizado esta violência, porque constitui o seu único trabalho, investe os seus caracteres com qualidades positivas e criativas. A prática da violência une-os como um todo… Ao nível dos indivíduos, a violência é uma força purificadora. Liberta o nativo do seu complexo de inferioridade, do seu desespero e inação; torna-o destemido e restaura o seu auto-respeito.” [14]

Este exagero do papel da violência, que talvez reflita a formação de Fanon como psiquiatra, revelava uma séria fraqueza na sua análise. É certamente verdade que a mentalidade dos oprimidos muda no decurso de uma revolução e a ação coletiva serve para revelar a força do movimento de massas e cria confiança nas suas próprias forças. Isso não exige que cada indivíduo mate um agente do poder colonial ou faça explodir uma bomba.

A aplicação inconsistente de uma análise de classe por parte de Fanon levou-o também a conclusões completamente falsas. Tendo feito uma crítica correta ao papel da burguesia nacional nos países coloniais, ele argumenta depois que o problema reside nos métodos usados para alcançar a independência em países como o Senegal. Ali, explica Fanon, a independência foi alcançada por meios pacíficos, negociações e compromissos. A independência foi concedida pela antiga potência colonial e foi por isso que correu mal.

Se, em vez disso, a violência revolucionária for usada para derrubar e expulsar os colonialistas, argumenta ele, o ‘povo’, tendo levado a cabo a luta armada, ainda teria o controlo do movimento após a tomada do poder, e não permitiria que a burguesia assumisse o controlo. “Mesmo que a luta armada tenha sido simbólica e a nação seja desmobilizada através de um rápido movimento de descolonização, o povo tem tempo para ver que a libertação foi assunto de todos e de cada um e que o líder não tem nenhum mérito especial. … Quando o povo toma parte violenta na libertação nacional não permite que ninguém se erga como ‘libertador’”, diz ele. “Iluminada pela violência, a consciência do povo revolta-se contra qualquer pacificação.”  [15]

A Argélia provaria que Fanon estava errado. A Revolução Argelina, após a independência ter sido conquistada em 1962, passou por uma fase inicial muito radical de ocupações de terras, ocupações de fábricas e autogestão dos trabalhadores, e a nacionalização de indústrias. Pouco depois, no entanto, isso foi completamente revertido pelo golpe de Boumédiène em 1965 e pelo estabelecimento de uma ditadura burocrática e capitalista. Era exatamente contra isto que Fanon estava a alertar e que queria evitar.

O facto de a revolução argelina ter ocorrido através da luta armada, através da violência, não impediu que essa mesma degeneração tivesse lugar. A questão crucial não era a do grau de violência usado na luta pela independência, mas sim o caráter de classe e o programa da liderança. A responsabilidade por isso cabe principalmente aos Partidos Comunistas Francês e Argelino, que tinham abandonado uma posição abertamente leninista.

Uma teoria defeituosa levará a erros na prática, e Fanon cometeu um desses erros na sua qualidade de embaixador do governo provisório argelino. Nessa altura, Fanon estava a lidar com diferentes grupos por todo o continente que procuravam ajuda dos argelinos para a sua luta. Em Angola, havia dois desses grupos que contactaram a FLN. Um era a UPA (União das Populações de Angola) de Holden Roberto e o outro era o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).

Em vez de olhar para a sua política, o seu conteúdo de classe ou quaisquer outros fatores desse tipo, Fanon concentrou-se apenas numa coisa: qual dos dois grupos era o que queria iniciar a luta armada o mais rapidamente possível. O MPLA queria fazer algum trabalho preparatório e construir bases nas cidades antes de lançar a luta armada. Isto levou-o a escolher o pior dos dois grupos: a UPA de Holden Roberto. [16]

Esta organização de base tribal, que já estava vendida aos Estados Unidos, viria a tornar-se a FNLA, uma das principais forças reacionárias durante a guerra civil angolana após a independência. Foi apoiada pelos EUA, pela China e pelo ditador reacionário do Zaire, Mobutu Sese Seko, e combateu do mesmo lado que os cortadores de gargantas reacionários da UNITA e a África do Sul do apartheid contra o MPLA e os cubanos na famosa batalha de Cuito Cuanavale. Com a aprovação de Fanon e o apoio da FLN argelina, a UPA lançou uma incursão armada mal preparada e fracassada em Angola a partir do Congo em 1961, o que levou ao desastre.

Se tomarmos a violência como o único critério, estaremos destinados a cometer todo o tipo de erros. Haverá organizações que são a favor da violência por todas as razões erradas, que têm a perspetiva errada, e a política errada. Neste caso, Fanon acabou por apoiar um grupo que também era apoiado pela CIA e que, alguns anos mais tarde, estava do mesmo lado da África do Sul do apartheid.

Capitalismo ou socialismo?

Fanon estava também extremamente confuso sobre que tipo de sociedade a Revolução Argelina iria criar. Era socialismo? Capitalismo? Ele diz coisas diferentes ao longo do livro sobre esta questão, contradizendo-se. A certa altura diz: “a escolha de um regime socialista, um regime que esteja completamente orientado para o povo como um todo e baseado no princípio de que o homem é o mais precioso de todos os bens, permitir-nos-á avançar mais rapidamente e mais harmoniosamente” [17]. Logo depois, diz: “O duelo fundamental que parecia existir entre colonialismo e anticolonialismo, e na verdade entre capitalismo e socialismo, já está a perder alguma da sua importância. O que conta hoje, a questão que se avizinha no horizonte, é a necessidade de uma redistribuição da riqueza.”[18] Como se pode fazer a questão de redistribuição da riqueza enquanto se evita a questão do capitalismo ou do socialismo?

E ainda acrescenta:

“Os países subdesenvolvidos devem fazer o seu melhor para encontrar os seus próprios valores e métodos particulares e um estilo que lhes seja próprio. O problema concreto com que nos deparamos não é o de uma escolha, custe o que custar, entre o socialismo e o capitalismo tal como foram definidos por homens de outros continentes e de outras eras.” [19] 

Portanto, o que ele está a dizer é que o conflito entre socialismo e capitalismo não era relevante para a Argélia em meados do século XX, mas uma questão da Europa do século XIX. Qual era a sua alternativa a esta ‘falsa escolha’? O Movimento dos Não-Alinhados (Non-Aligned Movement, NAM), fundado na Conferência de Bandung em 1955. No contexto da luta entre o bloco diplomático em torno da União Soviética estalinista e o bloco imperialista ocidental, liderado pelos EUA, um número de países do terceiro mundo tentou equilibrar-se entre os dois e tentar ganhar mais autonomia.

Isso era semelhante a algumas das ideias que flutuam hoje sobre o caráter progressista de um mundo multipolar. Mas devemos enfatizar que o MNA e a Conferência de Bandung não lutaram pela libertação nacional e não tinham qualquer conteúdo progressista. Envolviam todo o tipo de países diferentes. Alguns, como a Jugoslávia, tinham abolido o capitalismo, mas outros eram monarquias semifeudais reacionárias, como a Arábia Saudita, o Kuwait e Marrocos, alguns deles até estreitamente aliados ao imperialismo norte-americano. E isto era suposto ser a alternativa à falsa escolha entre socialismo e capitalismo!

Claro que algumas das limitações no pensamento político de Fanon decorreram da traição do estalinismo. O Partido Comunista Francês estalinizado tinha traído a Revolução Argelina, a União Soviética não estava a espalhar a revolução mundial, mas sim a adotar a ‘coexistência pacífica’ (‘peaceful coexistence’). Esta não era uma proposta muito atraente, e Fanon estava à procura de uma espécie de terceira via.

Infelizmente, isto levou-o a tirar algumas conclusões extremamente ingénuas. No livro, ele argumenta que os países coloniais têm de lutar pela libertação nacional através da luta violenta e depois convencer os países imperialistas de que é do seu melhor interesse permitir e ajudar o desenvolvimento nacional desses países recém-independentes:

“Na medida em que o Terceiro Mundo é de facto abandonado e condenado à regressão ou pelo menos à estagnação pelo egoísmo e perversidade das nações ocidentais, os povos subdesenvolvidos decidirão continuar a sua evolução dentro de uma autarquia coletiva. Assim, as indústrias ocidentais serão rapidamente privadas dos seus mercados ultramarinos. As máquinas acumularão os seus produtos nos armazéns e uma luta impiedosa desenrolar-se-á no mercado europeu entre os trustes e os grupos financeiros. O encerramento de fábricas, o despedimento de trabalhadores e o desemprego forçarão a classe trabalhadora europeia a envolver-se numa luta aberta contra o regime capitalista. Então os monopólios perceberão que os seus verdadeiros interesses residem em prestar ajuda aos países subdesenvolvidos — ajuda sem reservas e sem demasiadas condições. (…)

Devemos, pelo contrário, enfatizar e explicar aos países capitalistas que o problema fundamental do nosso tempo não é a luta entre o regime socialista e o deles. A Guerra Fria deve ser terminada, pois não leva a lado nenhum. Os planos para nuclearizar o mundo devem parar, e investimentos em grande escala e ajuda técnica devem ser dados às regiões subdesenvolvidas.” [20]

Distorções

Em resumo, podemos dizer que existem pelo menos dois pontos fortes e muito importantes em “Os Condenados da Terra”. Primeiro, uma crítica muito afiada e um aviso contra a burguesia nacional nos países coloniais. Segundo, que a descolonização só pode ser levada a cabo com sucesso pelas próprias massas numa revolução. Isto reflete-se no facto de Fanon, que era uma pessoa educada de classe média da Martinica, no Caraíbas, ter decidido juntar-se à luta no país onde estava sediado, e ter defendido o direito do povo da Argélia de se levantar contra a violência dos opressores.

Mas, no que diz respeito a este livro ser uma contribuição útil ou um modelo para a estratégia revolucionária em países dominados pelo imperialismo, este contém muitas afirmações confusas e outras que são claramente erradas e contraproducentes.

Além disso, Fanon foi desfigurado irreconhecivelmente por académicos nas universidades. Fanon é extremamente popular nesses meios, onde recolhem os aspetos mais obscuros do que Fanon disse, torcem as suas ideias, viram-nas do avesso e fazem delas algo completamente incompreensível e que tem muito pouco a ver com o que Fanon realmente disse ou fez.

Para dar apenas um exemplo; um grupo de académicos numa universidade canadiana organizou um seminário sobre Fanon em 2020 e escreveu sobre as “geografias de Fanon” (“Fanon’s geographies”):

“Através dos seus textos, Fanon é o árbitro do conhecimento geográfico, e esta posicionalidade proporciona-lhe uma espécie de precisão cartográfica que simultaneamente se agarra à colonialidade e a colapsa… As geografias de Fanon não podem ser teorizadas como fechadas ou contidas. Os seus escritos podem ser partilhados e discutidos e praticados colaborativamente e este tipo de capacidade empresta um sentido de lugar interdisciplinar e aberto.” [21] 

É quase impossível perceber uma única palavra do que isto significa, e isso é deliberado.

Não é por acaso que os académicos pós-modernos e descoloniais dependem tanto de Fanon, colhendo os elementos mais obscuros e confusos da sua obra e destacando particularmente os seus escritos sobre psiquiatria. Tudo o que os preocupa é a “descolonização da mente”. São pessoas a perder tempo, a girar em torno da contemplação dos seus próprios processos mentais internos.

Em contraste com eles, Fanon era um revolucionário. Ele insiste em ter um papel de combate no movimento, o que lhe foi negado pelos líderes da FLN que achavam que ele podia desempenhar um papel mais útil noutras funções. É como revolucionário que deve ser julgado e é nosso dever apontar as deficiências da sua abordagem à estratégia revolucionária, bem como os seus pontos fortes.

Qual o caminho a seguir?

Hoje, a esmagadora maioria dos antigos países coloniais alcançou a independência formal, mas, como Fanon alertou, sob o domínio das suas burguesias ‘nacionais’, eles permanecem acorrentados ao imperialismo, enquanto as massas de trabalhadores e camponeses continuam oprimidas.

Nos últimos anos, vimos levantamentos de massas corajosos em país após país, no Egito e na Tunísia, no Sudão, no Líbano, no Iraque, no Chile, no Equador e em muitos outros. Não há falta de heroísmo, coragem e vontade de lutar pela libertação genuína.

O que é necessário é armar a vanguarda revolucionária nestes países com uma compreensão teórica clara do caminho a seguir em termos das forças de classe envolvidas na revolução e do caráter que ela deve adotar. Para isso, precisamos de voltar a Lenine e aos primeiros dias da Internacional Comunista.

Os países dominados só podem alcançar a libertação genuína derrubando o imperialismo. Esta tarefa não pode ser levada a cabo pela burguesia nacional, que é incapaz e relutante em desempenhar qualquer papel progressista (como Fanon apontou corretamente) e está ligada de mil maneiras diferentes ao imperialismo estrangeiro.

Apenas a classe trabalhadora, colocando-se à cabeça da nação, pode quebrar as correntes da dominação imperialista. As tarefas democráticas nacionais serão combinadas com as tarefas socialistas, expropriando não apenas as multinacionais, mas também os capitalistas locais. Finalmente, a revolução não pode ser concluída dentro das fronteiras nacionais, mas precisa de se tornar internacional no seu alcance. Apenas através da revolução socialista mundial podem os países atrasados e dominados alcançar um futuro de desenvolvimento económico e de liberdade genuína.

Referências

  • [1] F Fanon, Toward the African Revolution, Grove Press, 1988, pág 76, 90
  • [2] F Fanon, The Wretched of the Earth, Penguin, 2001, pág 84
  • [3] ibid., pág 59
  • [4] ibid., pág 122-123
  • [5] ibid., pág 142-143
  • [6] ibid., pág 161
  • [7] V I Lenin, ‘Report Of The Commission On The National and The Colonial Questions’, Lenin Collected Works, Vol. 31, Progress Publishers, 1965, pág 139
  • [8] F Fanon, The Wretched of the Earth, Penguin, 2001, pág 31
  • [9] ibid., pág 41
  • [10] ibid., pág 103
  • [11] ibid., pág 109
  • [12] ibid., pág 86, ênfase adicionada
  • [13] Ver: A Aabid, ‘La grève historique des dockers d’Oran’, El Watan, 13 de fevereiro de 2010
  • [14] F Fanon, The Wretched of the Earth, Penguin, 2001, pág 73-74
  • [15] ibid., pág 74
  • [16] Ver: ibid., pág 107
  • [17] ibid., pág 78
  • [18] ibid., pág 77-78
  • [19] ibid., pág 78
  • [20] ibid., pág 83, ênfase adicionada
  • [21] J Aguiar et al., “Impermanence: On Frantz Fanon’s Geographies”, Antipode Online, 18 de agosto de 2021