Nas últimas semanas a palavra de ordem da Greve Geral Ibérica tomou conta das manifestações de protesto em Portugal. Face à explosão da luta de classes num país europeu após outro, em vista das extraordinárias mobilizações em França e no Estado espanhol e, particularmente, com as semelhanças entre as crises da habitação nos dois países peninsulares, o rastilho de uma Greve Geral Ibérica incendiou a imaginação dos ativistas e manifestantes. O apelo foi votado tanto nas acampadas de Lisboa, como do Porto, foi gritado por milhares de jovens trabalhadores numa das mais impressionantes manifestações dos últimos anos, que desembocou na Assembleia da República. 

Infelizmente, a CGTP arrastou os pés. Quando este artigo é escrito já foram ultrapassados os prazos legais para a convocação de uma Greve Geral para dia 11. O assunto, porém, está longe de estar esgotado: as condições materiais que provocaram a convocatória de uma greve geral no Estado espanhol e que motivaram o apelo para a sua replicação em Portugal não vão desaparecer no fim do dia 11 de Novembro.  

Na verdade, e independentemente de uma coordenação de esforços com os camaradas do outro lado da fronteira, a crise social que se vive em Portugal, a repressão feroz do governo ao movimento pelo direito à habitação e a austeridade prometida no próximo Orçamento, tornam a cada dia mais premente o escalar da luta e a necessidade de derrubar o governo AD. 

O debate, tal como a luta, continua. Ontem mesmo, o blog Manifesto 74, animado por dirigentes e eleitos do PCP, achou por bem rechaçar a demanda pela Greve Geral.  O texto tem ideias e perspetivas erradas. É ainda um ataque sectário e insidioso ao movimento das Acampadas, que teve o mérito de pôr a crise da habitação no centro do debate político, encostar o governo às cordas e expor a verdadeira natureza do Estado burguês. Não pode, por isso, ficar em claro. 

Começa por nos dizer Joana Tomé que “A iniciativa da convocação de uma greve geral deve nascer, pois, dos trabalhadores: deve ser amplamente discutida nos seus locais de trabalho, percorrer as estruturas sindicais e encontrar nelas, e em particular no Conselho Nacional da CGTP, a expressão democrática da vontade colectiva, num movimento de baixo para cima.” 

A liderança, portanto, não existe. A iniciativa “deve nascer” da massa de trabalhadores. Os ativistas e delegados são reduzidos a pombos–correios e o Conselho Nacional da CGTP a uma estação postal que recebe as orientações “de baixo para cima”.   

Nós, comunistas revolucionários, somos totalmente favoráveis à participação democrática, à iniciativa e fiscalização da base sobre o topo. Não reste sobre isto qualquer dúvida. Porém, nesta fantasia da camarada Tomé, a liderança da CGTP não tem como missão esclarecer, agitar e mobilizar os trabalhadores em torno de uma pauta reivindicativa e de um plano de lutas democraticamente decididos. Que os dirigentes e ativistas sindicais comunistas não queiram agitar a consigna da Greve Geral, não se concorda, mas aceita-se: é a escolha deles.  

Que finjam que uma greve geral – ou uma qualquer greve setorial, ou mesmo de empresa – é simplesmente decidida “de baixo para cima” é que já não se pode ignorar. Até porque quando o são – e por vezes têm sido – tais greves localizadas, porém, são organizadas contra a resistência do aparato e da liderança sindical. É isso que Joana Tomé nos propõe? Que a Greve Geral seja construída contra a oposição dos patrões, do governo… e até mesmo contra a resistência da direção da CGTP? O dirigente comunista António Filipe parece que já lançou esse desafio… 

Joana Tomé avisa-nos, porém, que uma hipotética greve geral “Exige uma preparação milimetricamente cuidada que deve passar, necessariamente, pela organização nos locais de trabalho, pela definição de objetivos claros e pela avaliação rigorosa da efectiva capacidade de mobilização.”.  

Nisto concordamos em absoluto! Uma Greve Geral não pode ser convocada de ânimo leve. E é verdade que, em palavras, a CGTP já admitiu a possibilidade de se convocar uma Greve Geral . Porém, no concreto, que passos foram dados?  Que campanhas de agitação e esclarecimento estão a ser feitas? Que plenários, assembleias de trabalhadores, foram convocados? Não tenho visto nada. E, no meu caso pessoal, a última vez que fui notificado pelo meu sindicato, foi a 23 de Outubro: pediram “1 minuto do seu tempo e participar neste breve questionário sobre igualdade!” Até à data, a direção sindical não tem feito rigorosamente nada para construir a Greve Geral. 

Por esta altura já escuto António Filipe a instigar: “Se tiverem o apoio dos trabalhadores para uma greve geral, façam-na. Quem os impede?” Em teoria, nada. Na prática é preciso percorrer um calvário!  

No meu sindicato começo por recolher assinaturas de 50 ou de um terço dos meus colegas sindicalizados no serviço a que pertenço, para assim convocar um plenário de trabalhadores que decida se queremos ou não uma greve geral. Se as deliberações desse plenário chocarem com as perspetivas dos dirigentes sindicais, eles podem ignorá-las. E, se o forem, preciso então de recolher novas assinaturas, mas agora de 200 sócios e, enquanto espero o prazo mínimo para a publicação dos anúncios convocatórios de 30 dias, vou rezando a todos os santinhos para que apareçam pelo menos dois terços de todos os trabalhadores sindicalizados, não apenas do meu serviço mas de todos os serviços, estruturas e empresas representadas pelo sindicato ou, caso contrário, a Assembleia Geral convocada ficará sem efeito. Depois de tudo isto, se vencer a votação numa assembleia com milhares de trabalhadores reunidos, os meus dirigentes sindicais não terão (enfim!) escapatória.  

Parece fácil? Agora é só replicar isto em mais de uma centena de sindicatos em tempo útil e a coisa faz-se…. Estamos esclarecidos sobre o papel que deve ter uma direção sindical e a demagogia do António Filipe com a tirada “querem fazer uma greve geral, organizem-na vocês?” 

Finalmente e sobre o caráter ibérico da Greve, onde a camarada Tomé vê _“_significativas diferenças nas dinâmicas e contextos laborais“, nós vemos a mesma austeridade, a mesma precariedade, a mesma crise social onde pontifica a questão da habitação. Portugal e Espanha têm modelos económicos muito semelhantes, baseados na utilização intensiva do trabalho e a sua hiperexploração. Sobretudo, onde a camarada se assusta com “o perigo de diluição e instrumentalização das questões do trabalho e habitação portuguesas na agenda política espanhola”, nós vemos uma oportunidade de estreitar laços com os trabalhadores de todo o Estado espanhol, de combatermos unidos as políticas anti-operárias que se aplicam em toda a Europa; de combatermos em unidade, saltando por cima das fronteiras, um sistema capitalista que é global na sua produção e exploração. 

Esta miopia do Manifesto 74 não é um acaso ou um triste infortúnio. Isto é o resultado direto do reformismo patriótico de esquerda que o PCP defende. Para a direção do PCP, o internacionalismo não é uma necessidade que brota do próprio sistema capitalista, é apenas um sentimento romântico e fraternal, motivado por um imperativo moral e submetido ao desígnio da “independência nacional”. Este PCP dos nossos dias jamais aderiria à Internacional Comunista de Lenine, por conta do perigo de “instrumentalização” dos bolcheviques russos… Isto tem, de facto, raízes muito profundas: tão ciosos foram do socialismo num só país, que chegaram finalmente à greve geral num país só… 

Na verdade, tanto em Portugal como no Estado espanhol (ou como na França, Itália, ou na Bélgica, etc.), os constantes ataques às condições de vida e de trabalho da classe operária têm acumulado uma grande raiva social. Os trabalhadores e os jovens nem precisam de grandes explicações sobre como as suas vidas estão sendo asfixiadas para lucro e benefício de um punhado de parasitas: todos nós sentimos isso na carne.  

Tudo o que é preciso é unificar os vários descontentamentos, dar uma direção consequente ao movimento e construir uma alternativa política global que inspire confiança e mobilize.  Tanto mais fácil, quando a derrota do pacote laboral, se alguma coisa provocou, não foi cansaço ou desmoralização no seio da classe, mas deu-lhe, pelo contrário, a oportunidade de testar as suas forças e a comprovar o seu poder potencial. 

Porém, uma direção que se esconde atrás dos biombos das dificuldades insuperáveis, que se escuda nos preparativos “milimétricos” e se assusta com as “instrumentalizações” de uma putativa greve ibérica; essa direção que arrasta os pés, poderá até vencer um combate ali e acolá, mas nunca será capaz de conduzir a classe trabalhadora a uma vitória decisiva. 

A camarada Tomé termina o seu artigo com uma frase lapidar: “não haverá uma transformação consequente das condições de acesso à habitação sem a força organizada dos trabalhadores”. Concordamos em absoluto! É por isso que apelamos à CGTP que se some consequente e convictamente ao movimento pela habitação com toda a sua força social e organizativa e convoque a Greve Geral!  

Acusações de que se “tenta forçar a mão da CGTP, “enfraquecer a sua estrutura” ou que apelar à Greve Geral é um ataque à sua independência e democracia interna, não passam de espantalhos.  

A camarada diz que a “avaliação das condições para uma greve geral pertence aos trabalhadores, organizados nas suas estruturas sindicais de classe, e não pode ser substituída por pressões que lhes são exteriores.”. Muito bem. Devem ser os trabalhadores. Quem diz o contrário? Ninguém!  

Agora o que não chamamos é “pressões exteriores” ao movimento das Acampadas. Quem acha a camarada que está nas acampadas? Extraterrestres ou jovens trabalhadores, muitos deles ainda não sindicalizados? É deixando-os isolados nesta luta que a CGTP os espera organizar no futuro? 

A camarada Tomé fala “numa estratégia mais ampla e de uma perspectiva de horizonte político para onde caminhar“. Isso é tudo muito bonito, mas quantas cargas policiais os jovens trabalhadores que corajosamente enfrentam a polícia nas praças de Lisboa e Porto vão ter de sofrer até que os sindicatos se juntem à luta?  

A camarada tem medo de decisões extemporâneas? É justo.  Mas quando deixará de ser extemporânea a convocação da Greve Geral? Só depois de ter sido aprovado um Orçamento de Estado que penaliza milhões de trabalhadores e pensionistas? Só depois da votação final da lei das rendas ter sido concluída? Ou só depois do cansaço, do isolamento e das bastonadas da PSP terem desmobilizado as Acampadas? Acha a camarada que conseguimos marcar a Greve Geral antes ou depois do Natal?  Diz o povo que o ferro é para ser malhado quando está quente. Até quando vai a CGTP manter no congelador a escalada das lutas? 

A camarada Tomé escreveu sucessivos parágrafos sobre os perigos de uma putativa ingerência da Acampada sobre as estruturas sindicais. Fazer um apelo direto à participação dos jovens (e menos jovens) trabalhadores neste movimento é que não estava nos seus planos. E não o fez. 

Pelo contrário, fez questão, isso sim, de caracterizar a acampada como um movimento potencialmente hostil ao movimento operário: “Quando uma plataforma, movimento inorgânico ou partido político procura determinar a orientação, o calendário e a linha de acção de uma organização sindical, não está já a propor uma iniciativa, está a deslocar o centro da decisão – dos trabalhadores organizados para os grupos que se encontram a exercer a pressão pública.”  

Para não dar azo a ambiguidades, reforçou a mensagem: “Forçar a mão da CGTP é deslocar perniciosamente o lugar do conflito, transformando a luta que se devia dirigir à classe dominante e ao governo, numa reivindicação à própria classe trabalhadora.” 

Faço notar à camarada Tomé que o Conselho Nacional da CGTP não é a classe trabalhadora, mas adiante. Como se não bastasse, a cereja no topo do bolo, são “as vozes mais destacadas de uma esquerda liberal que está, como sempre esteve, muito pouco preocupada com os processos de decisão democráticos dos trabalhadores e muito mais focada em protagonizar e instrumentalizar movimentos populares pela habitação, como as Acampadas, e as suas justas reivindicações.”  

Eis as Acampadas reduzidas a “grupos de pressão” estranhos e alheios à classe trabalhadora, tentando “forçar a mão da CGTP”, desviando a luta contra a classe dominante para “uma reivindicação à própria classe trabalhadora”, tudo sob a instrumentalização da “esquerda liberal”.  

Eu, quando vou ao Rossio, vejo uma nova geração de ativistas lutando, com uma enorme coragem, contra o governo dos senhorios, enfrentando o frio, o cansaço e as bastonadas.  Vejo por lá também vários militantes do PCP, que também eles enfrentam a PSP e apelam à mobilização dos sindicatos e à greve geral. Ninguém está ali a fazer o jogo da reação – para usar uma expressão bem conhecida da camarada Tomé. 

Todas as sondagens dão pouco mais de 20% dos votos à AD em caso de eleições antecipadas. Temos um governo que tenta mostrar força ordenando sucessivas cargas policiais. Esperavam cenas tumultuosas como as ocorridas em Paris para, em seguida, diabolizarem e isolarem os manifestantes e assim se apresentarem ao país como o governo da Ordem. A disciplina e a coragem dos jovens acampados em Lisboa e Porto frustraram esses desígnios.  

Há reservas inesgotáveis de raiva e de combatividade na nossa classe, mas que não encontram uma expressão política clara.  E este governo só se segura pela cumplicidade do PS, tanto na figura de Seguro, como de Carneiro. Conta também com a inércia dos líderes sindicais e a tibieza da esquerda reformista. 

É preciso dotar o movimento de um programa de transformação social que vá além da questão da habitação. Abordemos os principais problemas que afetam o país: habitação, custo de vida, salários e pensões, crise do SNS e do ensino público, militarismo e imperialismo, alterações climáticas, direitos dos trabalhadores migrantes. Não basta, todavia, elaborar um programa perfeito. É preciso levá-lo à classe trabalhadora, começando pelas suas grandes organizações sindicais. 

A queda do governo, que é uma possibilidade real, seria uma vitória do movimento. Mas isso não resolveria a questão: o poder continuaria nas mãos do triângulo PSD-PS-Chega. É preciso ainda construir, a médio prazo, uma alternativa política revolucionária em torno destas reivindicações. É nessa tarefa que estão empenhados os comunistas revolucionários.  

Por isso, camarada Joana Tomé, se me permites, fará o jogo da reação quem não aplicar “todo o poder no ponto de ataque”. A Hora é agora.

Pela Multiplicação das Acampadas! 

Avante pela Greve Geral em Espanha e Portugal! 

Proletários de todo o mundo, uni-vos!