Artigo original de Jorge Martín da Internacional Comunista Revolucionária
Os últimos dez dias puseram a política espanhola de pernas para o ar. O despejo de Maricarmen, inquilina de 87 anos, do seu apartamento na rua Sainz de Baranda, em Madrid, a 23 de setembro, desencadeou uma série de acontecimentos que muito poucos esperavam, mas que, ainda assim, estavam implícitos na situação.
A habitação é um problema central em Espanha há mais de 15 anos. Foi uma questão-chave no movimento dos “indignados” (ou 15M) de 2011, em que milhares de pessoas ocuparam praças públicas por toda a Espanha a 15 de maio, em protesto contra as consequências da crise de 2008. Um dos fatores que desencadearam este movimento de massas foi o facto de muitas famílias, sem conseguirem pagar o crédito à habitação, perderem a casa para o banco. Em resposta, surgiu um movimento pela habitação ativo e combativo que, entre outras coisas, se organizou para impedir fisicamente os despejos.
Quinze anos depois, nada foi resolvido – pelo contrário, a situação piorou. A especulação imobiliária desenfreada levou à compra de prédios residenciais por “fundos abutre”. Estes usam todos os meios ao seu dispor para despejar os inquilinos atuais e aumentar massivamente as rendas – exatamente o que aconteceu a Maricarmen – ou para usar os apartamentos no negócio altamente lucrativo do alojamento local turístico.
Uma faísca que incendiou a pradaria
O brutal despejo policial de Maricarmen, que vivia no seu apartamento há 70 anos e se desloca em cadeira de rodas, foi a proverbial faísca que incendiou uma pradaria altamente inflamável.
Dezenas de milhares de pessoas marcharam em Madrid no sábado seguinte, numa manifestação de massas carregada de raiva, que culminou na instalação de um acampamento na Puerta del Sol, em cenas que fizeram lembrar o movimento 15M original, em 2011.
O governo de Pedro Sánchez, sustentado por uma frágil maioria parlamentar, já estava encostado às cordas. A sua retórica de ser “o governo mais progressista da história” não correspondia à realidade das condições de vida das famílias da classe trabalhadora e, sobretudo, da juventude trabalhadora.
Enquanto ele gravava vídeos “de boa onda” com Zohran Mamdani em Nova Iorque, a polícia de choque, sob a autoridade do seu governo, retirava uma senhora idosa do seu apartamento numa maca de ambulância, depois de ter usado violência gratuita contra ativistas pela habitação.
O acampamento de Sol tinha características em comum com o que foi montado durante o movimento 15M, mas havia também diferenças importantes. Em 2011, existia um sentimento antipolítico muito forte numa camada dos indignados. As organizações de esquerda eram recebidas com desconfiança, não lhes sendo permitido exibir as suas bandeiras nem levar os seus materiais, e, nalguns casos, foram alvo de hostilidade aberta.
Desta vez, as bandeiras vermelhas ergueram-se orgulhosamente sobre a praça e as organizações comunistas estão a desempenhar um papel aberto na organização do acampamento. Os tempos – e a consciência – mudaram.
Cálculos cínicos
O governo Sánchez viu uma oportunidade de recuperar o terreno perdido. Em negociações com os seus parceiros de coligação e com os partidos que o apoiam no parlamento, preparou à pressa dois decretos com uma série de medidas para fazer face à crise do arrendamento.
A ideia era astuta: fazer algumas concessões suaves para desativar o movimento e, ao mesmo tempo, restaurar a imagem progressista do governo.
O movimento de massas nas ruas considerou que os decretos não iam suficientemente longe. Em seguida, a ideia de intensificar a luta através da convocação de uma greve geral começou a ganhar apoio.
Mas os planos tão bem traçados do governo Sánchez depressa saíram furados. O Junts, partido pequeno-burguês catalão, depois de ter concordado com o conteúdo de um dos decretos, decidiu opor-se a ambos, juntando-se aos reacionários nacionalistas espanhóis de direita do PP e do Vox. No que toca à classe dominante, os interesses de classe sobrepõem-se sempre às divisões nacionais.
E assim, na sexta-feira, 2 de outubro, os decretos do governo foram chumbados, aos gritos de “vergonha, vergonha” e “não nos representam” dos milhares de manifestantes no exterior. Na maioria dos casos, as reformas suaves contidas nos decretos tinham o apoio de 75% da população, incluindo uma maioria dos eleitores dos partidos de direita.
Pedro Sánchez convocou agora eleições antecipadas para o final de novembro, na esperança de as poder apresentar assim: “Eu quero mesmo aplicar medidas progressistas, mas preciso que me deem a maioria necessária.” Mas, em resposta, muitos vão pensar: “Bem, ele teve sete anos para aplicar estas medidas; a única razão por que avançou agora foi a pressão da rua… e o cálculo político cínico.” E não estarão errados em pensar assim.
Para quem está nas ruas a protestar, e para os milhões que os apoiam, os decretos de Sánchez foram demasiado pouco, demasiado tarde.
Movimento de massas
Durante o fim de semana, voltou a haver manifestações de massas por todo o país, sendo a maior a de Madrid, a 3 de outubro, onde cerca de 200 mil pessoas saíram à rua. Quatro colunas diferentes convergiram, trazendo manifestantes dos bairros operários da capital. A presença de organizações socialistas revolucionárias e comunistas nestas manifestações saltou à vista, com um mar de bandeiras vermelhas erguidas.
A manifestação, convocada pelo Sindicato de Inquilinas (SI), era encabeçada por uma grande faixa que apelava, em letras enormes, a uma greve geral, acompanhada das quatro reivindicações do movimento: uma redução de 50% das rendas, contratos de arrendamento por tempo indeterminado, a proibição dos despejos e a expropriação dos fundos abutre. Estas reivindicações vão muito além das reformas suaves do governo contidas nos decretos chumbados na sexta-feira.
Houve também grandes manifestações em Sevilha, Granada, Málaga, no País Basco, em Oviedo, na Galiza, em Burgos e nas Canárias. Em Valência, uma enorme multidão rompeu os cordões policiais para chegar ao Palau de les Arts, onde decorria uma “Cimeira do Imobiliário”. Em Barcelona, o protesto foi adiado devido a um alerta de risco de inundações.
Pequenos bandos fascistas tentaram organizar-se para desmantelar os acampamentos em Madrid e Sevilha, mas foram rápida e decisivamente travados por milhares de jovens antifascistas combativos, que se mobilizaram para os pôr em fuga.
Com a via parlamentar fechada, por agora, devido ao chumbo dos dois decretos, a bola está claramente do lado das mobilizações de massas nas ruas.
O Sindicato de Inquilinas propôs uma greve geral e a ideia conquistou a imaginação de milhões. No sábado, 3 de outubro, o El Diario publicou uma sondagem segundo a qual 73% da população apoiaria uma greve geral pela habitação, incluindo mais de 60% dos eleitores dos partidos de direita PP e Vox.
Material inflamável por todo o lado
O movimento de massas que acompanha esta proposta transformou o panorama da política espanhola, que durante semanas tinha sido dominado por um discurso de direita chauvinista e anti-imigrantes, depois de dezenas de milhares de pessoas terem atravessado a fronteira espanhola no enclave de Ceuta. Após semanas a fingir defender os direitos dos “espanhóis primeiro”, os demagogos de direita não sabiam o que dizer sobre Maricarmen, uma cidadã espanhola despejada por uma empresa espanhola predadora.
Muitos, incluindo muitos na esquerda e até na esquerda revolucionária, lamentavam a chamada “ascensão da reação”, traçando uma visão pessimista de uma “viragem à direita”, se não mesmo do perigo imediato de o fascismo chegar ao poder.
A verdade é que a crise do capitalismo levou a uma enorme crise de legitimidade de todas as instituições do regime burguês. Se a esquerda não der uma resposta anticapitalista e antissistema clara, a ascensão de demagogos antissistema de direita é inevitável, embora estes estejam longe de ocupar uma posição forte e sólida.
Sempre que se oferece uma alternativa à esquerda, a situação pode mudar rapidamente, e de forma explosiva. Foi isto que vimos em França com os protestos dos estudantes das escolas e é isto que temos visto em Espanha em torno da questão do direito à habitação.
Uma sondagem mostrou que 83% da população apoia, total ou parcialmente, as reivindicações do movimento, incluindo 65% dos eleitores do PP, de direita, e, ainda mais significativo, 65% dos eleitores do Vox!
O despejo de Maricarmen, o chumbo dos decretos de Sánchez e o acampamento de Sol foram marteladas que abalaram a consciência, mas, claro, a consciência já tinha sido moldada pela profunda crise da habitação que afeta Espanha, sobretudo desde 2008.
A ideia dominante hoje, que se tornou o senso comum estabelecido, é que a habitação não pode ser uma mercadoria, mas sim um direito. O lema atual do Sindicato de Inquilinas é “acabar com o negócio da habitação”. Esta é uma conclusão profunda, que vai diretamente contra os alicerces do sistema capitalista. Além disso, é uma conclusão apoiada por reivindicações concretas que vão precisamente nesse sentido. A questão da habitação não pode ser resolvida dentro do sistema capitalista, e muitos no movimento já estão a começar a tirar essa conclusão.
Os acontecimentos dos últimos dias em Espanha encerram muitas lições. Uma delas é que a única forma eficaz de puxar o tapete aos demagogos reacionários é oferecer um programa anticapitalista ousado para enfrentar os verdadeiros problemas sociais que eles usam para promover as suas ideias. Ao mesmo tempo, os pequenos bandos fascistas que se organizam nas margens têm de ser varridos das ruas através da ação direta combativa de milhares.
E agora? Sánchez já convocou eleições antecipadas para o final de novembro. Mas, ao que parece, sondagens internas encomendadas pelo PSOE mostram que ele está numa posição precária e que não é garantido que vença em novembro. Isto acarreta o risco de criar uma correlação de forças ainda pior, caso o PSOE perca deputados.
Para além de tentar reforçar a sua própria posição, Sánchez convocou eleições antecipadas porque a classe dominante está em pânico com as possíveis implicações deste movimento. Umas eleições seriam a melhor forma de oferecer um canal eleitoral seguro para a raiva nas ruas e evitar uma greve geral.
O movimento pela habitação conseguiu mais em dez dias de ação de massas do que anos de debates parlamentares. Este é o caminho. Uma greve geral não resolveria, por si só, a questão, mas alteraria enormemente a correlação de forças. Uma greve de protesto de 24 horas não pode derrubar o capitalismo, mas torna a classe trabalhadora consciente do seu próprio poder – é por isso que os dirigentes sindicais a temem.
Outono vermelho europeu
Não é por acaso que o movimento em Espanha está a acontecer ao mesmo tempo que mais uma explosão social de massas em França. A brutal repressão policial do movimento de protesto dos estudantes das escolas deitou gasolina na fogueira. Diferentes setores da classe trabalhadora já se estavam a mobilizar e agora estão a juntar-se.
Os sindicatos da educação convocaram uma greve em apoio aos estudantes para 6 de outubro. Todas as grandes centrais sindicais apelaram à solidariedade com o movimento dos estudantes das escolas no mesmo dia, embora, como é habitual, evitem fazer um apelo claro à greve geral. Sindicatos locais, regionais e setoriais estão a convocar greves conjuntas com os estudantes. O sindicato agrícola Confédération paysanne também apelou à solidariedade com os estudantes e pediu aos seus membros que levassem tratores para as manifestações.
A questão da defesa física dos estudantes das escolas agredidos pela polícia passou a ocupar um lugar central no movimento. Em várias grandes cidades (incluindo Le Havre e Bordéus), militantes sindicais saíram à rua para formar barreiras de proteção e defender os estudantes da polícia de choque.
A UnitéCGT, a ala esquerda combativa da principal central sindical, colocou corretamente a questão da necessidade de uma greve geral e de ocupações de fábricas:
“Isto implica, portanto, tal como o apelo à greve geral em Maio de 68, em solidariedade com os estudantes e em resposta às reivindicações dos trabalhadores, um apelo a uma greve nacional interprofissional o mais rapidamente possível.
“Isto implica também que temos de sensibilizar, em todo o lado, para a necessidade absoluta de nos envolvermos, todos juntos, imediatamente na luta através de greves, de ações sobre a economia e da ocupação dos locais de trabalho.
“MOBILIZEMO-NOS, ATRAVÉS DA GREVE SEMPRE QUE POSSÍVEL, PARA AMPLIFICAR O MOVIMENTO, UNIR AS REVOLTAS E IMPEDIR O PODER DE TOCAR NOS NOSSOS FILHOS!”
O jornal burguês francês Le Monde alertou, no seu editorial, para o perigo de “uma coligação das revoltas”, referindo-se a um movimento conjunto de estudantes e trabalhadores. Mas, depois, assinalou corretamente que “o défice público e a dívida do Estado em França privam o governo de qualquer margem de manobra”.
Se Espanha e França estão em ebulição, a Itália não deverá ficar muito atrás. Na Bélgica também tem havido protestos de estudantes das escolas.
Estes acontecimentos são uma resposta aos pessimistas e céticos que falam de uma “ascensão da reação” e de “um período geral de viragem à direita”. Mostram que há uma acumulação de material inflamável por todo o lado, que pode ser incendiado por inúmeras faíscas acidentais.
Os movimentos em Espanha e em França estão a acontecer no primeiro aniversário das enormes greves “Bloquear Tudo” em França e das greves gerais políticas pela Palestina em Itália, que foram, na altura, expressões de um profundo mal-estar entre os trabalhadores e a juventude por toda a Europa.
Todo o continente é um barril de pólvora, na raiz do qual está a profunda crise do capitalismo europeu. Dívidas enormes e défices orçamentais obrigam os governos a aplicar cortes massivos e medidas de austeridade, o que, por sua vez, os torna extremamente impopulares e ameaça provocar uma enorme explosão social num país após outro.
Os movimentos de massas estão na ordem do dia. A questão crucial é construir uma direção revolucionária capaz de os levar à vitória.
Rumo a um outono vermelho europeu!



